separação judicial litigiosa cumulada com alimentos
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , tenho por certo que um novo imperativo judicial para intimar o Autor a proceder à juntada do ... DESPACHO 0503665-39.2017.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: S. C. R ... -se de Ação de Divórcio Litigioso cumulada com Oferta de Alimentos, ajuizada por Almir Lima ...
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Capital - 10ª vara de família
... 8059432-58.2021.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a possibilidade de realizar o depósito judicial no valor integral do débito. Ademais, a planilha ... -se de pedido de fixação de alimentos cumulada" com regulamentação de visita. Em linha de princ\xC3" ... ção da data em que ocorreu a separação de corpos; provas documentais de aquisições, ... Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÇA 8006153-09.2022.8.05.0039 Alvará Judicial Jurisdição: Camaçari Requerente: A. L. D. O ... Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ... DECISÃO 8016327-77.2022.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: E. M. D ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Os alimentos devidos pelo genitor, ora requerido, em favor de ... Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art ... INTIMAÇÃO 8006671-88.2021.8.05.0150 Separação Litigiosa Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: ... ÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA UNILATERAL DE ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002002-63.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -79.2022.8.05.0039 Execução De Título Judicial Jurisdição: Camaçari Exequente: Tania Santos ... INTIMAÇÃO 8000674-69.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: Jorge ... Trata-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ...
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Acordao N° 1659917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito de família e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens e alimentos. Dissolução do vínculo conjugal. Prestação de alimentos pelo ex-marido à ex-consorte. Pessoa saudável, jovem, com formação profissional e capacidade laboral. Advogada e professora universitária. Vínculo laboral. Demonstração. Capacidade de guarnecer as necessidades materiais. Necessidade de
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ... CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. DISSOLUÇÃO DO ... 4. A motivação da decisão judicial consubstancia viga de sustentação do ... separação de fato do casal, e; ... (iv) determinara a ... preço de aquisição da casa tornada litigiosa ... Assim, escorreita a sentença na parte em ... -
Enfoques Especiais
... "Cópia da decisão judicial transitada em julgado será remetida ao órgão ... cônjuge, salvo se o regime for o de separação absoluta de bens ... § 4º O juiz ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROTESTO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. PROTESTO DE SENTENÇA ... alimentos, encontra-se em discussão no Plenário (RE ... • O adquirente da coisa litigiosa, cujo ingresso no processo não foi consentido, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL" LUCIANO GOMES DE CARVALHO ... EDITAL DE INTIMAÇ\xC3" ... INTIMAÇÃO 8012422-69.2019.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: J. A. S ... ão de União Estável e Partilha de Bens cumulada com Alimentos e Guarda, ajuizada por LEANDRA ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002959-64.2021.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ... , requerendo a sua homologação judicial", nos seguintes termos: ... 1. O requerido pagar\xC3" ... , salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens, com fulcro no art. 842 do NCPC, ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS ajuizada por MARIA ... Litigiosa Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Maria Do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ável c/c Regulamentação de Guarda e Alimentos, verifica-se no item V da peça vestibular, ... INTIMAÇÃO 0502349-54.2018.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: E. F. A ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL" LUCIANO GOMES DE CARVALHO ... EDITAL DE INTIMAÇ\xC3" ... cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... o Requerente não cumpriu a ordem judicial, mostrando assim seu desinteresse processual ... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) / [Alimentos, Dissolução] ... AUTOR:EDNA MENDES DE ALMEIDA ... - Processo 0000040-67.2001.8.05.0022 - Separação Litigiosa - AUTOR: Pedra dos Santos Silva - ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM ALIMENTOS ajuizada por ANA VITORIA PASSOS, ...
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Decisão Monocrática nº 50901384920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... ação de dissolução união estável litigiosa c/c guarda e alimentos. FILHOS ... a indicar a necessidade de provimento judicial, neste momento processual, para fixação de ... ção financeira agravada após a separação de fato, considerando que, além dos gastos para ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS. PLEITO ...
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Capital - 7ª vara de família
... do casal, tendo sido pactuados que alimentos e guarda serão discutidos em ação própria. O ... Assim, espera este Juízo que a ordem judicial determinada na decisão acima, seja imediatamente ... Afirmou que após a separação, permaneceu no imóvel, até o presente momento, ... desfavor de Ana Paula Barreto Oliveira, cumulada com Pedido de Regulamentação da Convivência em ... Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004389-91.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... ÇÃO 8001248-64.2021.8.05.0113 Alvará Judicial Jurisdição: Itabuna Requerente: Sonia Silva ... INTIMAÇÃO 8004183-14.2020.8.05.0113 Separação De Corpos Jurisdição: Itabuna Requerente: ... -se de ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos proposta por DEISE SANTOS DA SILVA ... Litigiosa Jurisdição: Itabuna Autor: Danielle Teles ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010389-67.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... e Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de ... 3. Apesar de a separação ou do divórcio usualmente coincidirem com o ... 5. A imposição judicial das atribuições de cada um dos pais, e o ... ção inicial, convertendo a ação em litigiosa, devendo a genitora da menor figurar no polo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8049513-28.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -se de Ação de Oferta de Alimentos cumulada com Pedido de Guarda de menor e Regulamentação ... JESUS DOS SANTOS, sob a alegação de separação de fato ... Consta, ainda, da petição ... e a exigência de prévia separação judicial como requisitos para a decretação do divórcio, ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: M. D. F. D. M. S ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0011252-20.2012.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... ÇÃO 8002052-32.2021.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itabuna Requerente: ... INTIMAÇÃO 8002322-56.2021.8.05.0113 Separação Litigiosa Jurisdição: Itabuna Autor: Djalma ... E DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR ABANDONO AFETIVO ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... SENTENÇA 8004496-03.2020.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: John ... “cartório”, não envolvendo o Poder Judicial em suas questões: casaram-se e querem se ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: M. E. F. L ... DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO LEGÍTIMA CUMULADA COM ANULATÓRIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO, ...
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Capital - 10ª vara de família
... DECISÃO 8077483-20.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... Observa-se que se deu formatação litigiosa à inicial, porém, evidente equívoco já que ... POR DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR ... A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: J. D. S. D ... , poderá ser protestado e pronunciamento judicial e decretada sua prisão, em regime fechado, pelo ... INTIMAÇÃO 8017571-41.2022.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: S. D. S ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ajuizada por JOELMA MOURA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇÃO 8019594-57.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... INTIMAÇÃO 8004810-41.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, ... a Autora por 06 (seis) anos, tendo a separação de fato ocorrido em 06.09.2020. Quanto aos bens, ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: J. L. D. M ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002570-50.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade ou contradição, erro material ou ... INTIMAÇÃO 8039391-53.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: A. D. S ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA" COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS, ajuizada por JO\xC3" ...