siglas das cidades brasileiras
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... á o uso de expressões vagas, códigos ou siglas, a fim de que o interessado possa, de pronto, ... óprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País; ... III — a ... extraditando, de acordo com as leis brasileiras e respeitado o direito de terceiro, será feita ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 273-416) ... Lista de Abreviaturas e Siglas ... CBTTs Comissões Brasileiras de Telecomunicações. CC Corrente Contínua ... de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais ... Portador de Deficiência ...
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Exercício de algumas profissões
... São normas legais conhecidas por suas siglas: LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), ... que as instituições de ensino brasileiras devem tomar: nem apenar o professor doente com ... é desenvolvida em praticamente todas as cidades do mundo. Nos EUA, por exemplo, existe a ...
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O papel do juiz na transformação social - repensando a questão do acesso à justiça
... e/ou pelos locais em que vivem nas cidades ou nos campos, estão excluídas, de forma ... e adversas condições nas prisões brasileiras. A sobrevivência, com dignidade, de uma criança ... Assim estão representados nas siglas: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, ...
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Metade dos eleitores vê chance de ditadura
... contrrio proibio da existncia das siglas, contra 33% que afirmaram concordar. Vinte e um ... e sexta-feira com 9.137 eleitores, em 314 cidades brasileiras. A margem de erro dois pontos ...
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Descoberta em BH nova variante do coronavírus
... compartilhadas com as variantes brasileiras P1 (originada em Manaus) e P2 (Rio de Janeiro), ... Conhecidas por siglas complicadas, as novas variantes de Sars-CoV-2 ... provvel que esteja em circulao em outras cidades de Minas Gerais, alm da capital, que tm ...
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Descoberta em BH nova variante do coronavírus
... compartilhadas com as variantes brasileiras P1 (originada em Manaus) e P2 (Rio de Janeiro), ... Conhecidas por siglas complicadas, as novas variantes de Sars-CoV-2 ... provvel que esteja em circulao em outras cidades de Minas Gerais, alm da capital, que tm ...
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Cientistas descobrem nova variante do coronavírus com 18 mutações em BH
... compartilhadas com as variantes brasileiras P1 (originada em Manaus) e P2 (Rio de Janeiro), ... Conhecidas por siglas complicadas, as novas variantes de Sars-CoV-2 ... provvel que esteja em circulao em outras cidades de Minas Gerais, alm da capital, que tm ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: fronteiras institucionais regulatórias
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2012, para registro das
... ços de P&D nas telecomunicações brasileiras: uma perspectiva das teorias regulatórias”, ... seção, consta a lista de abreviaturas e siglas do setor de telecomunicações mantida pelo Grupo ... suas primeiras redes LTE 4G em cidades-teste – Campos do Jordão, Búzios e Paraty ... -
Acórdão, Processo nº 5018646-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
... estabelecidos no territrio nacional, em cidades limtrofes ao territrio paraguaio, bem como no ... situados em diversas cidades brasileiras, os quais atuavam em grandes centros ... Hlio Rodrigues esclarece que tais siglas (MB) possivelmente faziam referncia ao nome do ...
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Desenvolvimento rural em assentamentos de reforma agrária no maranhão. O caso do Terra Bela
Tomando como base os conceitos e categorias do campo de conhecimento Desenvolvimento Rural, o artigo busca compreender a realidade socioeconômica e produtiva do Assentamento Terra Bela; sua inserção na estrutura produtiva do município de Buriticupu; a estrutura organizacional e ações coletivas dos assentados; as potencialidades e os entraves ao desenvolvimento do respectivo assentamento. Para tal
... de MATOPIBA, um acrônico para a siglas dos principais estados que compõem essa nova ... Dados Municipais: www.ibge@cidades.gov.br ... Como exposto no Gráfico 1, o ... foram heterogêneos entre as regiões brasileiras ... -
O mito da multidão: uma breve história da parada gay de São Paulo
Tentei mapear ao longo desse artigo, por meio dessa breve história da Parada Gay de São Paulo, alguns saberes que se produziram sobre a homossexualidade. Por meio do que se dizia, quem dizia, e o que acontecia, salientei importantes coalisões e alianças nas quais certas fronteiras foram cindidas. O Mito de Stonewall, também foi recorrentemente acionado entre nós, porém aqui ele remeteu a...
... ção de um movimento político e faz das siglas que brotaram em seu interior os indícios de ... , Paris e Londres são algumas das cidades que organizam paradas de orgulho gay em ... As comemorações brasileiras do 28 de junho, no entanto, são recentes. Foram ... -
Dos Recursos em Geral
... seus defensores sejam residentes em cidades do interior com acesso mais difícil à tribuna, ... que procedimentos não indicados nas siglas que enumera serão registrados como petição ... nas experiências constitucionais brasileiras, nada mesmo auto-rizando seja confundido com o ...
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... em direção, na maioria dos casos, a siglas próximas ao campo petista em nível federal ... de 2019 ... vencedora em 18,7% das cidades e conquistou 12,5% das cadeiras de vereador. Nos ... brasileiras. Ao buscar coibir esse comportamento, ... O ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... Sumário Lista de Abreviaturas e Siglas ... CBTTs Comissões Brasileiras de Telecomunicações. CC Corrente Contínua ... de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais. Revista de Direito, Estado e T ...
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Escalada de violência
... : vandalismo que se repetiu em dezenas de cidades ... Repúdio. Militantes do PSTU com porretes nas ... brasileiras, ofuscando as pessoas que pretendiam se ... ou qualquer outra identificação das siglas ... No Rio, os manifestantes que tomaram ontem a ...
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Escalada de violência
... : vandalismo que se repetiu em dezenas de cidades ... Repúdio. Militantes do PSTU com porretes nas ... brasileiras, ofuscando as pessoas que pretendiam se ... ou qualquer outra identificação das siglas ... No Rio, os manifestantes que tomaram ontem a ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
... A solicitação feita pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, havia recebido pedido de ... nas novas regras sobre a fusão de siglas políticas ... Volta pra casa ... O ... italiano comunicou o as autoridades brasileiras que decidiu extraditar o ex-diretor de marketing ...
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Escalada de violência
... com a Polícia Militar em pelo menos dez cidades brasileiras, ofuscando as milhares de pessoas que ... ou qualquer outra identificação das siglas ... No Rio, os manifestantes que tomaram ontem a ...
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Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
... , at a data de suas prises [2018], nas cidades de Joaaba, Herval D'Oeste e Tangar, os ... para abastecer sua "biqueira"; todas as siglas da imagem do grupo so referentes faces ... , quando dentro das penitencirias brasileiras. Alis, segundo a prpria cartilha da organizao ...
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EDITAL Nº 3 - TRANSPETRO/PSP/MAR-2023.3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... negros(as) serão realizados nas cidades de provas indicadas no Anexo II. 1.4 - Havendo ... 1.2 Águas Jurisdicionais Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: ... 2.3 Definições e siglas dos principais termos e expressões empregadas em ...
- Acórdão nº 55353 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
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Apaguem as luzes
... ção, que cada vez mais privilegia siglas, acordos e cargos. Inebriados nesta zona de ... para qualquer país, e até para outras cidades do Brasil, após uma comparação, percebe ... aeroporto de todas as grandes cidades brasileiras. Cora Rónai, em sua análise (27/3), demonstra, ...
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Acórdão Nº 0900202-12.2018.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 16/02/2024
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA – NÃO CONHECIMENTO DAS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADES PASSIVAS SUSCITADA NO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADES PASSIVAS SUSCITADAS NOS RECURSOS INTERPOSTOS NÃO ACOLHIDAS – COISA JULGADA RECONHECIDA – POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS –
... de pagamento entre empresas brasileiras e ... estrangeiras, no caso de licitações ... Aceleração das Cidades), que levaram o Município a pedir liminares ... do edital, vê-se que a indicação das siglas ... Mec-20 e Mec-4000 não compõem uma marca ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... elaborado de acordo com as Normas Brasileiras ... de Contabilidade; ... d. mensalmente, até o ... MCna 14ª Conferência Anual da Rede de Cidades Criativas, ... da Unesco, marcada para março de ... pertencentes ou não às siglas LGBTQIA+. É estruturado sob a ... base de um ...