siglas dos estados
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - CRITÉRIOS DE CÁLCULO. As diferenças postuladas na presente ação a título de complementação de aposentadoria respeitam, sob a óptica do pedido que se deduz na inicial, à integração aos proventos percebidos pelo reclamante dos valores recebidos no tempo de execução de seu contrato de trabalho, sob as siglas -AP- e -ADI-. A...
... no tempo de execução de seu contrato de trabalho, sob as siglas -AP- e -ADI-. A controvérsia restou dirimida pela 1ª Turma do Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - CRITÉRIOS DE CÁLCULO. As diferenças postuladas na presente ação a título de complementação de aposentadoria respeitam, sob a óptica do pedido que se deduz na inicial, à integração aos proventos percebidos pelo reclamante dos valores recebidos no tempo de execução de seu contrato de trabalho, sob as siglas -AP- e -ADI-. A...
... no tempo de execução de seu contrato de trabalho, sob as siglas -AP- e -ADI-. A controvérsia restou dirimida pela 1ª Turma do Tribunal ... -
Acórdãos nº 0016512-90.2012.8.26.0405 de 20ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... lançamentos indevidos, quais os contratos, quais as siglas constantes dos extratos bancários que não foram por ele ...
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Acórdãos nº 0002144-36.2013.8.26.0407 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... qual ocorreram os lançamentos indevidos, quais as siglas constantes dos extratos bancários que não foram ...
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Acórdão nº 2007/0029263-3 de T5 - QUINTA TURMA
... USO INDEVIDO DE MARCAS, LOGOTIPOS, SIGLAS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS UTILIZADOS OU IDENTIFICADORES DE ÓRGÃOS OU ...
- Siglas e Abreviaturas
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Lista de abreviaturas e siglas
... Segurança NATJus Núcleos de Apoio Técnico dos Judiciário NCPC Novo Código de Processo Civil OC Opinião Consultiva OEA Organização dos Estados Americanos OMS Organização Mundial da Saúde ONU Organização das Nações Unidas PCDT Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PEC Projeto ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
... e) usar apenas siglas consagradas pelo uso, observado o princípio de que a primeira referência ...
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Acórdão Nº 0013564-03.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... DIGITAÇÃO DAS SIGLAS E DE UM DÍGITO NOS DOCUMENTOS DE ... IDENTIDADE DOS VENDEDORES ...
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Presidente do União Brasil fala em candidatura própria e diz que Bolsonaro teria que atender critérios de seu grupo
... , estimado em R$ 1 bilho, o Unio Brasil virou alvo da cobia de siglas interessadas em firmar alianas. Embora j tenha recebido flertes at do PL, ... ao nome de Moro, causada pela rejeio ao ex-ministro em alguns estados, o que pode prejudicar projetos polticos de seus correligionrios ...
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Presidente do União Brasil fala em candidatura própria e diz que Bolsonaro teria que atender critérios de seu grupo
... , estimado em R$ 1 bilho, o Unio Brasil virou alvo da cobia de siglas interessadas em firmar alianas. Embora j tenha recebido flertes at do PL, ... ao nome de Moro, causada pela rejeio ao ex-ministro em alguns estados, o que pode prejudicar projetos polticos de seus correligionrios ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0102888-78.2019.8.19.0001 (Criminal), 15-10-2020
APELAÇÃO. ARTIGO 2º, §2º, DA LEI Nº 12.850/13, ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI Nº 10826/03 E 180, CAPUT, CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL. CONDENAÇÃO: 13 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, E O PAGAMENTO DE 162 DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL (ANTÔNIO) E 15 ANOS E 3 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, E PAGAMENTO DE 183 DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL (PAULO
... referidos radiotransmissores ostentavam as siglas ... “CL” e “220”, que, segundo o apurado pela Polícia ... Civil, ... -
Presidente do União Brasil fala em candidatura própria e diz que Bolsonaro teria que atender critérios de seu grupo
... , estimado em R$ 1 bilho, o Unio Brasil virou alvo da cobia de siglas interessadas em firmar alianas. Embora j tenha recebido flertes at do PL, ... ao nome de Moro, causada pela rejeio ao ex-ministro em alguns estados, o que pode prejudicar projetos polticos de seus correligionrios.Negociao ...
- Lista de siglas
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Acordão da , 21-03-2023
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA. AUSÊNCIA DE REGISTRO NO INPI. SISTEMA ATRIBUTIVO. ABSTENÇÃO DE USO DO ACRÔNIMO "UNIFEI". FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS OBJETO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Cinge-se a controvérsia a dirimir eventual conflito no uso do acrônimo "UNIFEI", utilizado pelas instituições de ensino na prestação de serviços educacionais.2. A...
- Lista de abreviaturas e siglas
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Acórdãos nº 2110271-52.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... , notadamente quando estes são indicados por siglas, que não ostentam a necessária clareza Interesse ...
- Abreviaturas e siglas
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Acórdãos nº 4002290-90.2013.8.26.0477 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... e jogos a eles referentes, com o uso inclusive de siglas em língua estrangeira - Dano moral configurado ...
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Lista de siglas e abreviaturas utilizadas
... DJ — Diário da Justiça ... DL — Decreto-lei EC — Emenda Constitucional EUA — Estados Unidos da América FAPESP — Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de ... FNT — Fundo Nacional de Telecomunicações ICM — Imposto sobre ...
- Lista de siglas
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010008-62.2022.8.19.0001 (Criminal), 21-06-2023
APELAÇÕES. DUAS EXTORSÕES CONSUMADAS E UMA EXTORSÃO TENTADA, CONSTRANGIMENTO ILEGAL MAJORADO, SUPRESSÃO E OCULTAÇÃO DE DOCUMENTOS E USO INDEVIDO DE LOGOTIPOS E SÍMBOLOS, TUFO EM CÚMULO MATERIAL. RECURSO MINISTERIAL PELO AUMENTO DA PENA BASE. RECURSO DEFENSIVO QUE PRIMEIRAMENTE ALEGA: ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE; QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. REQUER A ABSOLVIÇÃO POR: 1) ATIPICIDADE DO FATO...
... por ausência de uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou ... quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de ... -
Aspectos Práticos Gerais Sobre as Eleições
... ter denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos políticos que a integram, sendo a ela atribuídas as ...
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DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... e objetiva, evitando-se o uso de expressões vagas, códigos, siglas e referências a instruções internas que possam dificultar a ...
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Das convenções para escolha de candidatos e do registro de candidatos
... pelos candidatos; no caso das coligações, o nome desta e as siglas dos partidos coligados, assim como, o nome dos representantes e de seus ...