signos ascendentes
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Legislação
... aos pais ou responsáveis, ao cônjuge ou companheiro, aos ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, comprovadamente, ... ção e à reprodução, no todo, em parte ou com acréscimo, de signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, emblemas e hinos utilizados ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... Interpretar, em sentido amplo, compreender signos lingusticos. Em sentido estrito, contudo, o verbo 'interpretar' assume ... certo que parentes prximos que no ascendentes e descendentes poderiam cingir-se com to generoso benefcio; o casamento ... -
Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... Interpretar, em sentido amplo, compreender signos lingusticos. Em sentido estrito, contudo, o verbo 'interpretar' assume ... certo que parentes prximos que no ascendentes e descendentes poderiam cingir-se com to generoso benefcio; o casamento ... -
Legislação Complementar
... aos pais ou responsáveis, ao cônjuge ou companheiro, aos ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, comprovadamente, ... ção e à reprodução, no todo, em parte ou com acréscimo, de signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, emblemas e hinos utilizados ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... à propriedade das marcas, aos nomes de em presas e a outros signos distintivos. ” 4 Outro ponto a ser considerado é que a titularidade ... da herança não houver deixado bens pa rticulares; II – aos ascendentes", em concorrência com o cônjuge; III – ao cônjug e sobrevivente; IV \xE2\x80" ...
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Legislação Complementar
... aos pais ou responsáveis, ao cônjuge ou companheiro, aos ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, comprovadamente, ... ção e à reprodução, no todo, em parte ou com acréscimo, de signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, emblemas e hinos utilizados ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... José Robertson Pereira Dorta ... Signos Mimético- Poéticos - Bairro ... Laizy Lemos Silva Dos Santos ... Projeto ... ascendentes, descendentes, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau ...
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Legislação
... aos pais ou responsáveis, ao cônjuge ou companheiro, aos ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, comprovadamente, ... ção e à reprodução, no todo, em parte ou com acréscimo, de signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, emblemas e hinos utilizados ...
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Legislação Complementar
... II — ascendentes ou descendentes, desde que demonstrada a necessidade de amparo pelo ... ção e à reprodução, no todo, em parte ou com acréscimo, de signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, emblemas e hinos utilizados ...
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Urandi - Vara cível
... á certidão, consignando-se os nomes dos requerentes e de seus ascendentes como pais e avós do adotando, que passará a chamar-se ESTEVAM LAERTE ... inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores (art. 4º, VI) ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos ... , à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento ...
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Acordao N° 1709956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Apelação cível. Exoneração de alimentos. Ex-cônjuges. Pedido de tutela recursal nas razões de apelação. Recurso parcialmente conhecido. Manutenção dos alimentos por prazo indeterminado. Medida excepcional. Ausência de inaptidão para atividades laborais. Longo interregno para o reingresso no mercado de trabalho. Inércia deliberada da alimentada. Exoneração da obrigação alimentar mantida. Sentença...
... , a obrigação alimentar entre ex-cônjuges é conduzida pelos signos da ... excepcionalidade e da transitoriedade ... A propósito: ... ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de ... -
Decisão monocrática Nº 0846040-19.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... social das classes autoconfiantes, impetuosas e em aparncia ascendentes ao status de precariado indefeso e amedrontado. Tratava-se, ento, de mais ... Abraados por outros signos. Estes conhecidos como lgicos-racionais, sistemticos e teleolgicos. Sempre ...
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De las fuentes del sistema al sistema de fuentes
La vieja y bella metáfora de las fuentes del derecho no posee la precisión propia de un concepto contemporáneo, pero en su uso actual se aprecian los principales signos de la evolución de la Teoría del Derecho. Si aceptamos que la Teoría del Derecho posee un método científico y un objeto diferenciados de los de la Teoría de la...
... mostrar en este artículo - se aprecian los principales signos del itinerario evolutivo de la Teoría del Derecho contemporánea ... ídico que tendría en la base la summa divisio y cuyas ramas ascendentes se irían dividiendo hasta terminar en los frutos: los conceptos más ... -
Decisão monocrática Nº 0814150-28.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... social das classes autoconfiantes, impetuosas e em aparncia ascendentes ao status de precariado indefeso e amedrontado. Tratava-se, ento, de mais ... Abraados por outros signos. Estes conhecidos como lgicos-racionais, sistemticos e teleolgicos. Sempre ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Os signos empregados (imagens, palavras, sons) devem ser claros e precisos, ... TEIXEIRA MONTEIRO, além de seu cônjuge ou companheira e seus ascendentes ou descendentes no primeiro grau e maiores de 18 (dezoito anos), de acordo ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 1º réu seja obrigado a descaracterizar do seu estabelecimento os signos comerciais (elementos visuais, marca e combinação de cores) que ... para o pertencimento à população negra a existência de ascendentes negros, sendo necessária a constatação visual de um conjunto de ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1-CONSAD, DE 29 DE JULHO DE 2021
... IV - sigilo industrial: inventos industriais, marcas, patentes, signos distintivos, nomes de empresas (art. 5º, XXIX, da Constituição ... assistem ao cônjuge ou companheiro, aos descendentes ou ascendentes, conforme o disposto no parágrafo único do art. 20 da Lei nº 10.406/02 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 10395117, os quais, a toda evidencia, reafirmam a existência de signos denotativos de riqueza aptos a afastar o acesso do Agravante ao benefício ... OBRIGAÇÃO QUE SÓ DEVE RECAIR SOBRE OS ASCENDENTES EM CASO DE AUSÊNCIA OU IMPOSSIBILIDADE DO GENITOR. SITUAÇÃO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ordenamento jurídico permanecem sendo apenas descendentes, ascendentes e cônjuge. O companheiro, por ora, está fora desse rol. Superado a ... Defiro a gratuidade da justiça, em razão da ausência de signos presuntivos de boa condição financeira ... Tratando-se de decisão ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... hipossuficiência dos recorrentes, demonstrando que apresentam os signos presuntivos da riqueza, tendo em vista que auferem bons rendimentos ... é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de ...
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Cidadania e sensibilidade na Ecologia Política
Resumo: O texto analisa algumas idéias que integram o embrionário [paradigma ecológico], o qual constitui uma alternativa ao modelo hegemônico de produção capitalista; a [ecologia política] e suas condições de possibilidades em produzir novas práticas sociais, consubstanciadas na solidariedade e no agir reflexivo e [sensível] do homem junto ao meio/natureza, [pragmatizando o princípio da...
... de espécies de micro e macro vidas, temperaturas ascendentes, rompimento das cadeias dos sistemas vivos, catástrofes urbanas, entre ... de deslocamento da produção para as estruturas construtoras de signos a fim de artificializar as relações subjetivas e as necessidades por ... -
El giro de la economia argentina
No obstante los elogios que recibe en varias partes del mundo, el programa económico de Nestor Kirchner, el esquema actual recoge la centralidad agraria del régimen agro-exportador, la prioridad industrial de la substitución de importaciones y la regresividad social del curso neoliberal. Hay que observar que el aumento de la productividad del trabajo no se difunden a los salarios y que la...
... Estas caídas siguen el patrón habitual de las fases ascendentes del ciclo, aunque en la actualidad se registra un nivel más elevado de la ... Por esta razón los signos de rebeldía contra los capitalistas no constituyen adversidades, sino ... - Acórdão nº 9101-002.172 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Abril de 2016
- Acórdão nº 9101-002.445 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2016