signos ascendentes
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Direito & estilo - Primeiras conjecturas sobre a estilística jurídica
Trata-se do conceito de estilo e de sua evolução histórica, verificando-se de que modo a estilística, como método, pode interessar ao Direito. Propõe-se que o estilo seja entendido como uma estrutura por meio da qual se expressam os mais variados discursos, inclusive o jurídico. Analisa-se a estilística jurídica por meio da sua retórica e da argumentação, concluindo-se que, sob essa ótica, podem...
... Enquanto há signos estilísticos ascendentes, há outros em declínio, em um movimento ... -
Completabilidade e direito privado: interação entre direito tributário e direito privado
... Mas, o intérprete, nesse ato de adjudicar sentido aos signos, é condicionado por um código, ou no caso do direito, é condicionado ... MÚTUO ENTRE CÔNJUGES. Quanto a empréstimos efetuados entre ascendentes/descendentes e cônjuges, basta que mutuante e mutuário os declarem e que ...
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Bens digitais
... conta de e-mail ou rede social aos cônjuges, companheiros, ascendentes ou descentes. Porém, há que se respeitar o direito daqueles que desejam ... social ligado à propriedade das marcas, nomes de empresa e outros signos distintivos ... De igual forma, propala-se muito nos tempos atuais ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ato processual/procedimental em sentido estrito (como " conjunto de signos pelos quais a vontade se manifesta e dos requisitos a serem observados na ... § 4º Regressando o ausente ou algum de seus descendentes ou ascendentes para requerer ao juiz a entrega de bens, serão citados para contestar o ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , são um espaço de avaliação do candidato à adequação dos signos" éticos e simbólicos cultuados pela Instituição, isto é, a sua adequa\xC3" ... social, adquiridos e socializados por agentes ingressantes ou ascendentes em certos grupos ou posições sociais”. 711 A nobreza togada, assim, ...
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Curatela
... Coube ao Estatuto da Pessoa com Deficiência dar seguimento aos signos da CDPD e, na sua esteira, alterou profundamente o regime das ... Enquanto o Código anterior reservava ao cônjuge, ascendentes e descendentes a legitimidade para instaurar a ação de interdição por ...
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Direito, filosofia e interpretação
... à Semiótica, compreendida esta como a teoria geral dos signos, abrangendo todo e qualquer sistema de comunicação. Atribuíram à ... á-las, mediante iniciativas de coordenação ou em movimentos ascendentes ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , à propriedade das marcas, dos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento ... 11.1. Da adjudicação pelo cônjuge, descendentes e ascendentes ... A remição de bens constituia favor pietatis , causa que ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... , as marcas de produtos ou serviços, os nomes de empresas e outros signos distintivos de interesse econômico. 15 Esclarecido este ponto, o direito ... 1.845 – descendentes, ascendentes e cônjuges), sendo que o cálculo se faz “sobre o valor dos bens ...
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O afeto como princípio jurídico do direito das famílias
... 3. “O vocábulo afeto é, hoje, um dos signos mais importantes do direito de família, tanto no que tange à ciência do ... duas ou mais pessoas que se tratam e são reconhecidos como ascendentes e descendentes umas das outras, o afeto será constitutivo de relação ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... 294 ... 691 “Nada há na vida, porém, que não tenha signos opostos. Se a experiência molecular e marcadamente reivindicativa do ... órias de progresso e conservantismo, com suas classes e grupos ascendentes e libertários e suas classes e grupos decadentes e opressores – é ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... o princípio da ordem pública inter-nacional sempre empregará signos, palavras e expressões de cunho genérico e vagas para conferir ao ... 771 Art. 1.521. Não podem casar: I – os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil; ... Direito ...
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Norma jurídica e incidência jurídicotributária
... ência, num incessante movimento dialético, atribuindo valores aos signos, isto é, adjudicando-lhes significações.111Ao adentrarmos no tema deste ... ascendentes e descendentes, na escala hierarquizada que é o sistema normativo ...
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Sucessão patrimonial (?) no metaverso: e o ITCMD com isso?
... é que o legislador constituinte brasileiro estipulou os fatos-signos presuntivos de riquezas que cada um dos entes federados poderão alçar a ... II – aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; ... III – ao cônjuge sobrevivente; ...
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A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
... à Constituição” , “é garantido” é um dos tantos signos de proteção constitucional que se encontram ao longo da Carta Magna ... ários [ou necessários] o cônjuge, os descendentes e os ascendentes.” (NADER, Paulo. Curso de direito Civil : direito das sucessões. vol ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... , como nas normas atinentes à compra e venda entre descentes e ascendentes (art. 496), na troca ou permuta (art. 533, II), bem assim nas doações ... Somente por intermédio da atividade deste, signos escritos se reconvertem em sentido. O intérprete, portanto, deve ...
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Leis
... ório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a ordem de vocação ... inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores; ... VII - ...
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Morrer e suceder concorrentemente: presentificação do passado
... disponível, sem prejudicar, com isso, os descendentes ou os ascendentes. Essa espécie de aversão à prática de testar, entre nós, é devida, ... , temos tamanho talento para falar da morte e articular os seus signos, por que não temos a mesma habilidade para pensá-la de modo sério, a ...
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Eu & ela
Arnaldo Bloch ... Ela no se ligava em cincia. Eram os signos, no a natureza, que guiavam suas intuies e retratavam, do mundo, toda a ... o horscopo e explicou que meu signo, com seus respectivos ascendentes, faziam de mim uma criatura careta, vulnervel conspirao global de ...
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A família como valor
... A linguagem, como conjunto de signos utilizados para a comunicação entre os homens, é também um objeto ... 4. Art. 544. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que ...
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Que cabe ao jurista fazer? Notas sobre as relações de derivação e positivação no sistema do Direito
... comunicação, pois essa matéria, na qualidade de Teoria Geral dos Signos, estará mais autorizada a dizer, de forma precisa, que é e como funciona ... á-las, mediante iniciativas de coordenação ou em movimentos ascendentes e descendentes sugestivos de subordinação. Da norma hipotética ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... Um processo de duração razoável, em tempos de taxas ascendentes de crescimento democrático, plenitude de acesso aos tribunais e expansão ... representa o modo como as pessoas interagem diante de diversos signos" e significações, enquanto seres cognocentes, ... (732) CANOTILHO, Jos\xC3" ...
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Caipiras e sertanejos: raça e nacionalidade em Euclides da Cunha e Monteiro Lobato
Pretendo analisar os usos de tipos humanos na formação de termos, como “raça nacional”, cristalizados em dois tipos literários presentes na literatura nacional, pensados como tipos humanos raciais muito caros ao imaginário do pensamento social. Para isso, tomo o Sertanejo de Euclides da Cunha e o Jeca Tatu de Monteiro Lobato. É notória a contribuição dos termos literários e biológicos elencados...
... um intermediário, é um decahido, sem a energia physica dos ascendentes selvagens, sem a altitude intellectual dos ascendentes superiores” ... condição de herói trágico, apesar de mestiçagem e de todos os signos de degenerescência que pudesse apresentar. Sendo assim é: ... No ... -
A espistemologia waratiana e o 'direito achado na rua': aproximações críticas para uma reformulação do ensino em direitos humanos
O presente artigo analisa a possibilidade de intersecção entre o projeto pedagógico waratiano e "O Direito Achado na Rua", como forma de abertura a um programa educacional emancipatório em Direitos Humanos. Metodologicamente, optou-se por uma revisão bibliográfica. Verificamos que a alteração paradigmática proposta pelo "Direito Achado na Rua" conflui com a pedagogia waratiana, de modo a fomentar
... do princípio da pureza metodológica produzem a fetichização dos signos jurídicos. Fetiches estes que desempenham importantes funções sociais ... a reconhecer a legitimidade dos movimentos sociais e grupos ascendentes na proliferação de novas formas jurídicas, para além do Direito ... -
Prológo
... A linguagem se desmorona para tornar-se consumação metonímica de signos e de corpos. Ele afirma, então, que não é o suiciente produzir carne ... ascendentes, dos descendentes, dos laços familiares e da identidade dos sexos, ...