sindicância administrativa
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 083, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Arquivamento de sindicância administrativa.
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 291, DE 25 DE MAIO DE 2023. Constitui Comissão de Sindicância Administrativa
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 114, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Constitui Comissão de Sindicância Administrativa
- Portaria, PORTARIA SELT Nº 57/2021 Prorrogar a Sindicância Administrativa, e dá outras providências.
- Portaria, PORTARIA SELT Nº 62/2022 Prorrogar a Sindicância Administrativa, e dá outras providências.
- Portaria, PORTARIA SELT Nº 50/2021 Instaura Sindicância Administrativa, bem como designa Comissão de S
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Acórdão nº 2007/0159719-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TRANCAMENTO. PRECEDENTES ... 1. A instauração de sindicância administrativa, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, julgada ...
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Acórdão nº 2013/0318243-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ... DECLARAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0024.11.163824-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - DANO MORAL CONFIGURADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA. 1. Verificando-se que a instauração de sindicância administrativa contra o Autor foi promovida pela 1.ª Ré e instaurada e realizada pelo 2.º com o evidente objetivo de retaliação, perseguição e constrangimento, em claro...
... - AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS - INSTAURAO DE SINDICNCIA ADMINISTRATIVA - PODER/DEVER DO ADMINISTRADOR PBLICO - ASSDIO MORAL NO COMPROVADO - ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção, supressão vegetal ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à construção, à manutenção e à expansão da ... ção patrimonial dos agentes públicos federais e instaurar sindicância patrimonial ou, conforme o caso, processo administrativo disciplinar, caso ...
- Portaria, PORTARIA N.º 067/2023/EGR, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Prorroga Sindicância Administrativa O DIRETO
- Portaria, PORTARIA N.º 047/2023/EGR, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Instaura Sindicância Administrativa, nomeia Comi
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... da Justiça, a qualquer tempo, poderá determinar a prisão administrativa do estrangeiro, cujo prazo não excederá a 90 (noventa) dias ... ão competente do Ministério da Justiça, que procederá à sindicância sobre a vida pregressa do naturalizando e opinará quanto à conveniência ...
- Portaria, PORTARIA N.º 073/2021/EGR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Instaura Sindicância Administrativa, nomeia Co
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
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Acórdão nº 2012/0229146-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... administrativa"\" ) da Lei 8.112/1990 e estaria na iminência de \xC2" ... sindicância" patrimonial; (b) a ... violação do devido processo \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0330104-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. PRESCRIÇÃO. LEI DE ... SINDICÂNCIA". INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO. CONTAGEM ... PELO\xC2" ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DA PORTARIA Nº 149 21DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
- SECRETARIAS - EXTRATO DA PORTARIA Nº 56822 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DORCILIO PEDROZA MARTINS
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 04922 DISPÕE SOBRE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA SEDUC PRO 2021 00640
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PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - PORTARIA 049/2018 SINDICANCIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 049/2018 ... INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR ... POSSÍVEL IRREGULARIDADES PRATICADA PELO SERVIDOR CARLOS ROBERTO TOMAZETTO ... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ...
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A Sindicância Administrativa como Instrumento Sumário de Busca de
A sindicância administrativa é um procedimento apuratório sumário que tem o objetivo de apurar a autoria ou a existência de irregularidade praticada no serviço público que possa resultar na aplica&cce...
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Acórdão nº 2014/0168582-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Administrativa proposta ... Sindicância ...
- Acórdão nº 2014/0133556-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Bases Navais ou Aéreas e qualquer outra unidade tática ou administrativa, que faça parte do todo orgânico do Exército, Marinha ou Aeronáutica ... indícios de incompatibilidade que, comprovados em exame ou sindicância, revelem incapacidade moral para integrarem as Fôrças Armadas, bem como ...