site presidente prudente
- Acórdãos nº 1022381-04.2017.8.26.0482 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Agosto de 2019
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... da Receita Federal do Brasil, ou de Presidente de confederação representativa de categoria ... atualizada de informações processuais no site ; (iii) facilitam a pesquisa jurisprudencial no ... pelo Município de Presiden - te Prudente PARA ALI REALIZAR UMA OBRA DE CONSTRU - ÇÃO ...
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EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2020
... çãoÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2020 - ... : de 08 de outubro a 09 de novembro 2020 no site www.culturapp.com.br INFORMAÇÕES: Prefeitura ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 3. Em suas infor mações, a Presidente da República manifestou-se pela ... seja a íntegra do voto disponibilizada no site do Supremo. Farei, aqui, leitura de uma ... do magistrado, dentro do seu prudente arbítrio. O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... seria o protótipo do cidadão médio, prudente, normal, atento, dotado de ordinária ... 133 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... este estudo uma tabela consultada no site www.jusnavegandi.com.br , que nos dá a média ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... ü CIVIL. SITE DE BUSCAS. BLOQUEIO E RESPONSABILIZAÇÃO ... 10534108; Presidente Prudente; Décima Segunda Câmara de Direito Privado; ...
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Acórdãos nº 0021512-44.2006.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... 0482/50000 , da Comarca de Presidente Prudente , em que é embargante ... dados disponíveis publicamente no site do Tribunal - Embargos acolhidos em ...
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Acórdãos nº 0021510-74.2006.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... 0482/50000 , da Comarca de Presidente Prudente , em que é embargante ... dados disponíveis publicamente no site do Tribunal - Embargos acolhidos em ...
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Acórdãos nº 1001848-29.2014.8.26.0482 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Agosto de 2018
... -29.2014.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, em que é apelante CIA DE ... Presidente Prudente, pois constante do site do E. Tribunal de Justiça do Estado de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
... Presidente: DANIELA BARBOSA ASSUMPCAO DE SOUZA ... -
Acórdãos nº 0032480-31.2009.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... 8.26.0482 , da Comarca de Presidente Prudente , em que é apelante GOOGLE ... de vídeo ofensivo às autoras no site 'youtube' – Determinação para que a ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022
... -se à disposição dos interessados no site: raldo Prudente ...
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Decisao Nº 8008559-57.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... direito dos agravantes, pelo que se faz prudente a manutenção do bem com o agravado, na ... VOTO MINERVA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. PREVISÃO EM LEI ... sido vítimas de golpe efetivado através do site de vendas OLX, é prudente, a partir de um ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdãos nº 0122424-93.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Agosto de 2013
... 2013.8.26.0000, da Comarca de Presidente Prudente, em que é agravante ... úncios já foram retirados do ar pelo site Mercado Livre. Risco concreto advindo ...
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Acórdãos nº 0037623-74.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2018
... 8.26.0000, da Comarca de Presidente Prudente, em que é ... informações extraídas do site deste Tribunal de Justiça). Não se ...
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Acórdãos nº 2265324-89.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2019
... 8.26.0000 , da Comarca de Presidente Prudente , em que é impetrante ... Após pesquisa no site do E. Tribunal de Justiça do Estado ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ou ex officio , pelo próprio juiz ou presidente 19 ou tribunal competente, nos termos do artigo ... Pela constatação junto ao site do TRT, não houve formalização de agravo de ... do valor do bem penhorado, segundo seu prudente arbítrio, não podendo desconsiderar os ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... notícia datada de 13 de novembro de 2014 no site do supremo tribunal federal ... Quinta-feira, ... á o endereçamento realizado ao juiz presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho ... Assim, cabe ao advogado de forma prudente informar o ocorrido, caso tenha o cliente ...
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Municípios - Ribeirão Pires
... 25/07/2023. Íntegra disponível no site www.redencaodaserra ... sp.gov.br.JUCIMAR ... ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDI- ... TAL: 05/2023 MODALIDADE: ...
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Municípios - Presidente Prudente
... ao exigido no Termo de Referência. Prazo para justificativa até ... 25/07/2023. Íntegra disponível no site www.redencaodaserra ... sp.gov.br.JUCIMAR FERREIRA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL ... PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO ... HOMOLOGAÇÃO ... NILTON ...
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Municípios - Praia Grande
... O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de ... Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br e no site: www.compras- ... net.gov.br, ou mediante a ... ÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente" EDI- ... TAL: 05/2023 MODALIDADE: Concorrência P\xC3" ...
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Municípios - Restinga
... 25/07/2023. Íntegra disponível no site www.redencaodaserra ... sp.gov.br.JUCIMAR ... ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDI- ... TAL: 05/2023 MODALIDADE: ...
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Municípios - Ribeirão dos �ndios
... 25/07/2023. Íntegra disponível no site www.redencaodaserra ... sp.gov.br.JUCIMAR ... ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDI- ... TAL: 05/2023 MODALIDADE: ...
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Municípios - Ribeirão Grande
... 25/07/2023. Íntegra disponível no site www.redencaodaserra ... sp.gov.br.JUCIMAR ... ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDI- ... TAL: 05/2023 MODALIDADE: ...