snuc pdf
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Apresentar o valor da obra e o Valor de Referência obtido ... para a compensação que trata a Lei Federal nº 9.985/2000 ... - SNUC, lembrando que valor da Compensação Ambiental é ... equivalente a 0,25% do valor previsto para o empreendimento, ... conforme definido na LAP ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 5. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. SBF. Lei no. 9.985, ... de 18 de julho de 2000: Sistema Nacional de Unidades de Con- ... servação: SNUC. 2000 ... 6. DIAMOND, J. 2005. Colapso: como as sociedades esco- ... lhem o fracasso ou o sucesso. Editora Record ... 7. FARIAS, T. 2019 ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Procuradoria Geral do Estado
... 5. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. SBF. Lei no. 9.985, ... de 18 de julho de 2000: Sistema Nacional de Unidades de Con- ... servação: SNUC. 2000 ... 6. DIAMOND, J. 2005. Colapso: como as sociedades esco- ... lhem o fracasso ou o sucesso. Editora Record ... 7. FARIAS, T. 2019 ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Logística e Transportes
... 5. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. SBF. Lei no. 9.985, ... de 18 de julho de 2000: Sistema Nacional de Unidades de Con- ... servação: SNUC. 2000 ... 6. DIAMOND, J. 2005. Colapso: como as sociedades esco- ... lhem o fracasso ou o sucesso. Editora Record ... 7. FARIAS, T. 2019 ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Considerando o artigo 15 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de ... julho de 2000 (SNUC- Sistema Nacional de Unidades de Conser- ... vação) que estabelece a Área de Proteção Ambiental disporá de ... um Conselho Consultivo, ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... Considerando a Lei Federal 9.985, de 18-07-2000 que ... definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Snuc, ... as categorias de manejo e diretrizes para cada uma delas; e o ... Decreto Federal 4.340, de 22-08-2002 que as regulamentou; ... Considerando o ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... Brasília, DF: MMA, 2003 ... BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Sistema Nacional e ... Unidades de Conservação da Natureza – SNUC ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... da Lei Federal nº 9.985 de 18/07/2000, que institui o Sistema ... Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e ... das demais normas que regulam a matéria, acarretará a revoga- ... ção de pleno direito da presente Autorização, sem prejuízo das ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Considerando a Lei Federal 9.985, de 18-07-2000, que ... definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC ... e estabeleceu, entre outras diretrizes, a obrigatoriedade de ... que cada Unidade de Conservação disponha de seu respectivo ... Considerando a ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Considerando a Lei Federal 9.985, de 18-07-2000, que ... definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC ... e estabeleceu, entre outras diretrizes, a obrigatoriedade de ... que cada Unidade de Conservação disponha de seu respectivo ... Considerando a ...
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EDITAL Nº 2/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... Estudos de impactos ambientais; 22. Relatório de impactos ambientais; 23. Sistema de Unidades de Conservação (SNUC). ABNT ISO 14001:15. https://www.ipen.br/biblioteca/slr/cel/N3127.pdf ANÁLISE DAS EMISSÕES BRASILEIRAS DE E SUAS IMPLICAÇÕES PARA AS METAS ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Considerando a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de ... 2000, que definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conser- ... vação - SNUC e estabeleceu, entre outras, os Parques Estaduais ... - PE como unidades de conservação de proteção integral, bem ... como o Decreto Federal nº ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe ... sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da ... Natureza – SNUC ... Decreto nº 63.853, de 27 de novembro de 2018 -Declara ... as espécies da fauna silvestre no Estado de São Paulo regional- ... mente extintas, ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Biênio 2021 – 2023 ... Considerando a Lei Federal 9.985, de 18-07-2000, que ... definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC ... e estabeleceu, entre outras diretrizes, a obrigatoriedade de ... que cada Unidade de Conservação disponha de seu respectivo ... Considerando a ...
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EDITAL Nº 1-IFAC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR
... 8. Unidades de conservação - Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC"; Decreto nº 4.340/2002; valoração ambiental. 9. Legislação Ambiental - Lei n° 12.651/2012 e alterações - Dispõe sobre a proteção da vegeta\xC3" ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe ... sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da ... Natureza – SNUC ... - Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - estabelece ... sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativi- ... dades lesivas ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Considerando a Lei Federal 9.985, de 18-07-2000 que ... definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Snuc, ... as categorias de manejo e diretrizes para cada uma delas; e o ... Decreto Federal 4.340, de 22-08-2002 que as regulamentou; ... Considerando o ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Considerando a Lei Federal 9.985, de 18-07-2000 que ... definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Snuc, ... as categorias de manejo e diretrizes para cada uma delas; e o ... Decreto Federal 4.340, de 22-08-2002 que as regulamentou; ... Considerando o ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... Considerando a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de ... 2000, que definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conser- ... vação - SNUC e estabeleceu, entre outras, os Parques Estaduais ... - PE como Unidades de Conservação de Proteção Integral, bem ... como o Decreto Federal nº ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Considerando a Lei Federal 9.985, de 18-07-2000 que ... definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Snuc, ... as categorias de manejo e diretrizes para cada uma delas; e o ... Decreto Federal 4.340, de 22-08-2002 que as regulamentou; ... Considerando o ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... de cada etapa desta Compensação Ambiental, referente a Lei ... Federal nº 9.985/2000 - SNUC" e seus decretos regulamentado- ... res n° 4340/2002 e n° 6848/2009 ... 14. Implementar o Plano de Comunicação Social e compro- ... var sua execu\xC3" ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... da Lei Federal nº 9.985 de 18/07/2000, que institui o Sistema ... Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e ... das demais normas que regulam a matéria, acarretará a revoga- ... ção de pleno direito da presente Autorização, sem prejuízo das ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Parque Estadual Xixová-Japuí; ... Considerando o artigo 29 da Lei Federal 9.985, de 18-07- ... 2000 (SNUC- Sistema Nacional de Unidades de Conservação) ... que estabelece que cada unidade de conservação do grupo de ... Proteção Integral disporá de ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 1993, que cria o Parque Estadual Xixová-Japuí; ... Considerando o artigo 29 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de ... julho de 2000 (SNUC- Sistema Nacional de Unidades de Con- ... servação) que estabelece que cada unidade de conservação do ... grupo de Proteção Integral disporá ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 4.5. O patrimônio ambiental e sua conservação: políticas ... ambientais no Brasil e o Sistema Nacional de Unidades de ... Conservação (SNUC) ... 5. As atividades econômicas e o espaço geográfico ... 5.1. O espaço industrial: fatores locacionais, guerra fiscal e ... descentralização ...