snuc pdf
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Editais - Educação
... Considerando a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de ... 2000, que definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conser- ... vação - SNUC e estabeleceu, entre outras, os Parques Estaduais ... - PE como unidades de conservação de proteção integral, bem ... como o Decreto Federal nº ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 3. A nova lei florestal (Lei 12.651/2012) ... 4. Sistema nacional de unidades de conservação da natu- ... reza (SNUC) ... 5. Licenciamento ambiental e o setor florestal ... 6. Instrumentos de comando e controle econômicos, volun- ... tários e de mercado de ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... da Lei Federal nº 9.985 de 18/07/2000, que institui o Sistema ... Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e ... das demais normas que regulam a matéria, acarretará a revoga- ... ção de pleno direito da presente Autorização, sem prejuízo das ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Considerando a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, ... que definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - ... SNUC e estabeleceu, entre outras, as Estações Ecológicas - EE como ... unidades de conservação de proteção integral, bem como o Decreto ... Federal ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... da Lei Federal nº 9.985 de 18/07/2000, que institui o Sistema ... Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e ... das demais normas que regulam a matéria, acarretará a revoga- ... ção de pleno direito da presente Autorização, sem prejuízo das ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... conforme Capítulo V, artigo 17, parágrafo 3° do Decreto Federal ... n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta o SNUC e ... dispõe que a representatividade dos órgãos públicos e da socie- ... dade civil nos Conselhos deve ser, sempre que possível paritária ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe ... sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da ... Natureza – SNUC ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe ... sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da ... Natureza – SNUC ...
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Comissões - CONVOCAções
... julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de ... Conservação da Natureza (SNUC), visando ampliar sua proteção ... e disciplinar os usos dentro de seu perímetro e no entorno ... RICARDO FRANÇA ... Indica ao Sr. Governador a ...
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Editais - Educação
... artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe ... sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da ... Natureza – SNUC ... - Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - estabelece ... sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativi- ... dades lesivas ...
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Editais - Educação
... Considerando a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de ... 2000, que definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva- ... ção - SNUC e estabeleceu, entre outras, as Reservas de Desen- ... volvimento Sustentável – RDS como unidades de conservação de ... uso sustentável, bem ...
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Editais - Logística e Transportes
... Considerando a Lei Federal 9.985, de 18-07-2000 que ... definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Snuc, ... as categorias de manejo e diretrizes para cada uma delas; e o ... Decreto Federal 4.340, de 22-08-2002 que as regulamentou; ... Considerando o ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... Considerando a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de ... 2000, que definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva- ... ção - SNUC e estabeleceu, entre outras, as Reservas de Desen- ... volvimento Sustentável – RDS como unidades de conservação de ... uso sustentável, bem ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... estadual nº 13.507/2009) ... 9. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natu- ... reza – SNUC (Lei federal nº 9.985/2000 e respectivos Decretos ... Estaduais e Federais que a regulamentam): Objetivos. Estrutura ... Composição. Criação, ...
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Ministério público Estadual
... 12.651/2012, de 25 de maio de 2012 – art. 1º ao art. 28). Sistema Nacional de Uni- ... dades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/00). Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428, ... de 22 de dezembro de 2006). Resoluções CONAMA: Resolução CONAMA Nº ... 04/94 - Dispõe ...
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Ministério público Estadual
... de gestão e de concessão florestal. Espaços territoriais especialmente protegidos: ... áreas de preservação permanente e reserva legal; SNUC (Lei nº 9.985/00 e suas ... alterações): tipos de unidades, objetivos e categorias. Política urbana: diretrizes, ... instrumentos e competência; ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 4.5. O patrimônio ambiental e sua conservação: políticas ... ambientais no Brasil e o Sistema Nacional de Unidades de ... Conservação (SNUC) ... 5. As atividades econômicas e o espaço geográfico ... 5.1. O espaço industrial: fatores locacionais, guerra fiscal e ... descentralização ...
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Acórdãos nº 0004823-49.2002.8.26.0292 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 2 de Octubre de 2014
... A LF nº 9.985/00 (SNUC) permite o uso sustentável da das propriedades nas APA. O DF nº 750/93 não se aplica ao caso, pois é posterior à ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... PESM e dá providências correlatas; ... Considerando o artigo 29 da Lei Federal 9.985, de 18-07- ... 2000 (SNUC- Sistema Nacional de Unidades de Conservação) ... que estabelece que cada unidade de conservação do grupo de ... Proteção Integral disporá de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Unidade de Conservação (UC) é a denominação dada pelo ... Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) ... (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000) às áreas naturais passíveis de ... proteção por suas características especiais. São “espaços ...
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Tarauacá
... jo de produtos florestais não madeireiros; Extensão e fomento florestal; ... Florestamento e reflorestamento; SNUC (Lei n.º 9.985/00 e Decreto n.º ... 4.340/02). Plano de manejo em florestas nacionais; Incêndios florestais; ... Uso sustentado dos recursos ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... daqueles recursos que vêm de licenciamento ambiental, né? ... Da determinação do SNUC, do dinheiro de compensação. Aqui ... também a gente já está prevendo um valor de R$ 2.000.000,00 ... para obra, desse projeto estabilidade. De ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... da Lei Federal nº 9.985 de 18/07/2000, que institui o Sistema ... Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e ... das demais normas que regulam a matéria, acarretará a revoga- ... ção de pleno direito da presente Autorização, sem prejuízo das ...
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Editais - Saúde
... Considerando a Lei Federal 9.985, de 18-07-2000, que defi- ... niu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC e ... estabeleceu, entre outras, as Áreas de Proteção Ambiental - APA ... como unidades de conservação de uso sustentável, bem como ... o ...
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Editais - SAÚDE
... Considerando a Lei Federal 9.985, de 18-07-2000, que defi- ... niu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC e ... estabeleceu, entre outras, as Áreas de Proteção Ambiental - APA ... como unidades de conservação de uso sustentável, bem como ... o ...