Sociedade Personificada
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000121-78.2014.5.07.0014), 2015-07-22
... ência do vínculo empregatício, mas admitiu a existência da sociedade de fato, onde tanto postulante como demandado eram beneficiadas, ... No caso, o reclamado prova a existência da sociedade não personificada, no esquema de parceria, onde eram beneficiados tanto a reclamante como o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001673-97.2018.5.07.0027), 2019-08-16
... que também o sócio MICHEL MEDEIROS DE ASSIS já se retirou da sociedade, conforme documento de fls. 283 do PDF ... Passo a análise ... A teoria ... entre o sócio e a sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio que oculta seu patrimônio pessoal no ...
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Sentença nº 0198600-07.2009.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2023
... ídica opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Sentença nº 1000893-20.2020.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-10-2023
... Ela opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Sentença nº 0001879-98.2014.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... Ela opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Sentença nº 0002123-95.2012.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... Ela opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Sentença nº 1000269-44.2015.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-06-2023
... Ela opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Sentença nº 0001352-83.2013.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... Ela opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Sentença nº 1001063-89.2020.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2024
... Ela opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Sentença nº 0001497-79.2015.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-06-2023
... ídica opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Sentença nº 0000523-73.2011.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... Ela opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Sentença nº 1002014-52.2017.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... jurídica, na modalidade inversa, para alcançar os bens da sociedade personificada, responsabilizando-a por obrigações do sócio que oculta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000013-93.2016.5.07.0009), 2016-11-01
... Explorando este ramo, a reclamada cede, em parceria ou sociedade não personificada (anteriormente denominada de "sociedade de fato"), o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000377-02.2015.5.07.0009), 2016-10-21
... Explorando este ramo, a reclamada cede, em parceria ou sociedade não personificada (anteriormente denominada de "sociedade de fato"), o ...
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Sentença nº 1000196-78.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... na decisão que instaurou o incidente, por se tratar de sociedade anônima com capital fechado, conforme comprovado pelo relatório Infoseg ... anônima de capital fechado é espécie de sociedade personificada, em que a figura do acionista é de suma importância para a própria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1258-50.2013.5.09.0863)
... autonomia patrimonial da sociedade, para, contrariamente do que ocorre na desconsideração ... da ... personificada não é encarada como medida excepcional, bastando a inexistência de bens ...
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Sentença nº 1002185-87.2017.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... ção em face dos sócios, tendo em vista que o patrimônio da sociedade empresarial não será atingido. Assim, iniciado o processo de falência e ... anônima de capital fechado é espécie de sociedade personificada, em que a figura do acionista é de suma importância para a própria ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0035100-88.2004.5.07.0023), 2021-01-19
... objetiva reprimir o uso indevido da personalidade jurídica da sociedade pelo sócio executado, que, burlando os direitos de seus credores, ... entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio que oculta seu patrimônio pessoal no ...
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Recuperação judicial de associações
... ampliada, por exemplo, para permitir a recuperação judicial de sociedade falida ou de entidades não empresárias? e) se a recuperação foi ... o exercício de atividade econômica, seja pela sociedade personificada, pelos sócios em comum ou pelo sócio ostensivo na sociedade em conta de ...
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O Código Civil e os fundos de investimento: uma discussão antiga e uma história recente
... transformando para acompanhar as mudanças experimentadas pela sociedade brasileira e pelas relações privadas em geral, ao longo desta singela ... de investimento teriam natureza de sociedade comum, não personificada 41 ... Por fim, as principais críticas dos defensores da teoria ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0067600-59.2007.5.07.0006), 2019-09-19
... na qual a mera inexistência de bens da sociedade" para responder pela execução de crédito trabalhista autoriza a superaç\xC3" ... utilização abusiva da personalidade jurídica da sociedade personificada ... Nesse diapasão e à vista das provas carreadas aos autos que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000376-36.2015.5.07.0035), 2015-12-31
... 2.1.2. Do Reconhecimento Do Vínculo Empregatício X Sociedade De Fato: ... Aduz a reclamante, na peça atrial, que trabalhou para o ... CLT ou se tratava de uma sociedade de fato (sociedade não personificada nos moldes dos arts. 986/990 do Código Civil de 2002) ... Feitas tais ...
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Sentença nº 1000437-75.2017.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2024
... Tal instituto visa coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Sentença nº 0150300-74.2007.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-05-2023
... Ela opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Acórdão nº 1.0000.20.561264-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VIATURA DA POLÍCIA CIVIL - AVANÇO DE SINAL VERMELHO EM CRUZAMENTO - COLISÃO COM VEÍCULO PARTICULAR - INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO - PREJUÍZOS MATERIAIS COMPROVADOS - DEVER DE REPARAÇÃO - DANO MORAL - NÃO COMPROVADO - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A...
... PRINCPIO DA ISONOMIA. DEVER DE A SOCIEDADE, PERSONIFICADA NO ESTADO, INDENIZAR OS DANOS MORAIS EXPERIMENTADOS POR ...