Sociedade Personificada
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Sentença nº 1001328-22.2016.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... ídica opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Sentença nº 0001493-39.2012.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-06-2023
... Ela opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Sentença nº 0112100-61.2008.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... Ela opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio ...
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Legislação
... ções de empregadores e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos funcionários públicos ... de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de ...
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Sentença nº 1001882-79.2017.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2024
... da quebra. Ainda, o fato da empresa executada se tratar de sociedade anônima não obsta o reconhecimento da responsabilidade dos sócios, por ... , na prática, é a existência de uma verdadeira sociedade personificada, com a participação direta dos seus sócios diretores.A responsabilidade ...
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Sentença nº 0165900-31.1997.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-02-2024
... jurídica, na modalidade inversa, para alcançar os bens da sociedade personificada, responsabilizando-a por obrigações do sócio que oculta ...
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Sentença nº 0001398-54.2015.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... C. 2. A. R. F. S.) está constituída sob a forma de Sociedade Anônima de Capital Aberto e a 5ª executada (G. E. A. R. S.) está ... anônima de capital fechado é espécie de sociedade personificada, em que a figura do acionista é de suma importância para a própria ...
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O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
... ótese nele prevista não é indispensável a existência de uma sociedade controladora (‘ holding company ’). Vimos que a concentração ... invocação da autonomia patrimonial da sociedade personificada para a qual desviou seu patrimônio pessoal. Conforme restou assentado ...
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O Homem Delinquente e a Mulher Vitimizada: a Assepsia Ideológica nos Conflitos de Gênero
... 2010 o aniversário de quatro anos da Lei n° 11.340/06, personificada como ―Maria da Penha‖, considerada pelos órgãos estatais e pelo ... , e, sim, na perspectiva da desconstrução da estruturação da Sociedade Moderna (capitalista-burguesa-patriarcal-sexista) ... Palavras-chave : ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0105700-32.2007.5.07.0023), 2020-11-28
... objetiva reprimir o uso indevido da personalidade jurídica da sociedade pelo sócio executado, que, burlando os direitos de seus credores, ... entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio que oculta seu patrimônio pessoal no ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0105500-25.2007.5.07.0023), 2020-11-28
... objetiva reprimir o uso indevido da personalidade jurídica da sociedade pelo sócio executado, que, burlando os direitos de seus credores, ... entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio que oculta seu patrimônio pessoal no ...
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Sentença nº 1000805-33.2017.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-12-2023
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Direito de propriedade intelectual - formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria
O presente trabalho propõe fazer uma análise sobre os impactos causados pela proteção dos direitos de propriedade intelectual à vista da Análise Econômica Comportamental do Direito, as diferentes formas de proteção adotadas pela legislação tanto nacional quanto estrangeira e suas consequências, a ocorrência de vieses comportamentais, em especial da ocorrência do “efeito dotação”, bem como a adoção
... que lhes valorizem mais, gerando um ganho econômico para a sociedade de um modo geral ... Por outro lado, os autores apontam que as regras ... entre a empresa investidora e inovador e a sociedade personificada pelo Estado. Desta forma, tal proteção além de garantir o mínimo de ... -
Sentença nº 0255900-88.1996.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... tipos societários que podem ser considerados uma espécie de sociedade personificada, haja vista a substancial importância da figura do sócio ...
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Sentença nº 0002775-61.2012.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Sentença nº 1001281-86.2022.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... Se a sociedade, personificada juridicamente no Estado, colhe os proventos, há de arcar ...
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Sentença nº 0015700-36.2005.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-12-2023
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Sentença nº 0000712-97.2011.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-09-2023
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Sentença nº 0001854-97.2015.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Caderno de questões
... C. As sociedades qualificadas como Organizações da Sociedade" Civil de Interesse Público (OSCIPs) passam a integrar a Administração P\xC3" ... ência ou administração de sociedade privada , personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... Dentro dessa ótica, todos os sócios, não só aquele que contratou pela sociedade não personificada ou irregular estaria alijado da prerrogativa do benefício de ordem, mas todos os demais sócios. 0 benefício de ordem (arts. 827/828 CC) pressupõe ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... Sabe-se que, quando empregada isoladamente, a palavra “sociedade” geralmente se refere a uma entidade, personificada ou não, nascida a partir do negócio jurídico societário 30 , ou seja, a manifestação de vontades, que configura a affectio societatis , é ...
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Direitos e deveres do administrador
... DIREITOS E DEVERES DO ADMINISTRADOR ... 6.1 SOCIEDADE LIMITADA ... RECURSO ESPECIAL nº 1.304.859 – ... SP ... , verifica-se que o administrador da sociedade empresária personificada está sempre gerindo e exercendo poder de disposição sobre bens alheios ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... desta postura, tem-se como consequência a estruturação de uma sociedade, como falada no primeiro capítulo, pautada pela manipulação ... ção, contemplará na sociedade, que é a alteridade personificada, outro por excelência, se pautará no exercício de sua administração, ...
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Questões OAB FGV
... (EXAME OAB/FGV) No contrato de alienação do estabelecimento da sociedade empresária Chaves & Cia Ltda., com sede em Theobroma, ficou pactuado que ... A) é uma sociedade empresária personificada e de pessoas ... B) a atividade constitutiva do objeto social deve ser ...