Sociedade Personificada
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Sentença nº 0000938-97.2014.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Sentença nº 0001141-30.2012.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Sentença nº 0096200-60.2003.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Sentença nº 1001284-26.2017.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2024
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Sentença nº 0236600-90.2004.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2024
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Sentença nº 0273900-91.2001.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Sentença nº 0298000-71.2005.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Sentença nº 0015700-36.2005.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Sentença nº 1000447-68.2017.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... ídica da autonomia patrimonial e sua relativização; mas aqui a sociedade personificada é chamada a responder por obrigações pessoais do ...
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Acordao N° 1625702 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Direito civil e empresarial. Preliminar de nulidade. Alegação de julgamento de mérito por juízo incompetente. Inocorrência. Rejeição. Pedido de rescisão de contrato e restituição de valores. Contrato comutativo. Inexistência. Relação jurídica societária. Sociedade de fato. Comprovação. Pedido de distrato. Impertinência. Hipótese de dissolução societária e
... COMUTATIVO. INEXISTÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA SOCIETÁRIA. SOCIEDADE DE ... FATO. COMPROVAÇÃO. PEDIDO DE DISTRATO. IMPERTINÊNCIA. HIPÓTESE ... a recorrente integrava sociedade empresária não personificada, de modo que o pedido de retirada ... deveria ser formulado no Juízo ... -
Acórdão nº 1.0554.15.000516-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO. EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE. ÔNUS DA PROVA. AUTOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO Nos termos do art. 373, incisos I e II, do CPC, é ônus do autor a comprovação dos fatos constitutivos do seu direito. Não tendo o autor desincumbido de seu ônus probatório, na medida em que não logrou êxito em comprovar a existência da
... 1.045, proferida nos autos da ao de reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato cumulada com indenizao por dano morais e materiais, via da qual o ... 399, "verbis":"A sociedade no personificada aquela que no tem personalidade jurdica, por no ter sido registrada no ... -
Acórdão nº 1.0554.15.000516-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO. EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE. ÔNUS DA PROVA. AUTOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO Nos termos do art. 373, incisos I e II, do CPC, é ônus do autor a comprovação dos fatos constitutivos do seu direito. Não tendo o autor desincumbido de seu ônus probatório, na medida em que não logrou êxito em comprovar a existência da
... 1.045, proferida nos autos da ao de reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato cumulada com indenizao por dano morais e materiais, via da qual o ... 399, "verbis":"A sociedade no personificada aquela que no tem personalidade jurdica, por no ter sido registrada no ... -
Acórdão nº 1.0471.17.006055-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO - EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE - ÔNUS DA PROVA - AUTOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Nos termos do art. 373, incisos I e II, do CPC, é ônus do autor a comprovação dos fatos constitutivos do seu direito. Não tendo o autor desincumbido de seu ônus probatório, na medida em que não logrou êxito
... da Comarca de Par de Minas que, nos autos da "ao declaratria de sociedade comercial de fato c/c resoluo e diviso de patrimnio" ajuizada em face de ... 399, "verbis": "A sociedade no personificada aquela que no tem personalidade jurdica, por no ter sido registrada no ... -
Acórdão nº 1.0471.17.006055-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO - EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE - ÔNUS DA PROVA - AUTOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Nos termos do art. 373, incisos I e II, do CPC, é ônus do autor a comprovação dos fatos constitutivos do seu direito. Não tendo o autor desincumbido de seu ônus probatório, na medida em que não logrou êxito
... da Comarca de Par de Minas que, nos autos da "ao declaratria de sociedade comercial de fato c/c resoluo e diviso de patrimnio" ajuizada em face de ... 399, "verbis": "A sociedade no personificada aquela que no tem personalidade jurdica, por no ter sido registrada no ... -
Questões exame de ordem
... D) A sociedade ter como administrador pessoa condenada por crime contra o patrimônio ou ... inscrito em qualquer registro, pois é uma sociedade não personificada ... A) o plano não pode estabelecer a produção de efeitos ...
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Decisão da Presidência nº 1945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
... IMPROBIDADE ... SERVIDOR PÚBLICO ... SÓCIO DIRETOR DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ... LEI 8.112 ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de ...
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Acórdão Nº 964659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
EMENTA Direito Constitucional e Administrativo. Remuneração inferior a um salário mínimo percebida por servidor público civil que labore em jornada de trabalho reduzida. Impossibilidade. Violação do art. 7º, inciso IV, e do art. 39, § 3º, da CF. Violação do valor social do trabalho, da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial. Recurso extraordinário provido. 1. O pagamento
... “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou ... não personificada, exercer o comércio, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069099320194058500), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0806909-93.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE MIRABEL DOS SANTOS ADVOGADO: Marcel Costa Fortes APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO...
... pela Portaria Normativa n.º 6/2018 do MPOG, quais sejam: que a sociedade privada estivesse em atividade e que existisse atividade efetiva, direta, ... ção como gerente ou administrador em sociedade privada, personificada ou não, mas também o exercício de comércio, de modo habitual, efetivo, ... -
A exclusão do sócio majoritário
... de inibir eventuais conflitos entre os sócios que integram a sociedade ... Esses conflitos podem ter fundamentos diversos, inclusive, faltas ... Ao se criar uma sociedade limitada, que é uma sociedade personificada, cria-se um centro autônomo de direitos e obrigações em relação às ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou ... 45 e 1.150) ... SUBTÍTULO I ... Da Sociedade Não Personificada ... CAPÍTULO I ... Da Sociedade em Comum ... Art. 986. Enquanto não ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou ... 45 e 1.150) ... SUBTÍTULO I ... Da Sociedade Não Personificada ... CAPÍTULO I ... Da Sociedade em Comum ... Art. 986. Enquanto não ...
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Análise econômica da situação (personalidade jurídica, função da autonomia patrimonial e função da limitação da responsabilidade patrimonial dos sócios)
... , ciente da importância de tais elementos, reconhece nessa sociedade uma individualidade e a ela oferece equiparação à pessoa humana, no ... de pessoas que criam uma unidade individualizada e personificada", capaz e autônoma, mas que se distinguem no sentido de que as primeiras n\xC3" ...
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Responsabilidade patrimonial
... os seus bens, entre os quais se incluem as quotas que detiver em sociedade simples ou empresária, por suas obrigações, salvo as restrições ... Ora, os credores de uma sociedade personificada terão como principal garantia (na hipótese de inadimplemento) os bens ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11339-44.2014.5.01.0023)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OI S.A.. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO.
... uma sociedade não personificada a atrair tanto o disposto no artigo 990 do Código ... -
Sentença nº 1001407-13.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... acerca da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade em recuperação judicial, bem como para, em consequência, incluir ... fechado pode ser considerada uma espécie de sociedade personificada, haja vista a substancial importância da figura do sócio nessa ...