soja receitas
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STF autoriza bloqueio de contas para coibir atos antidemocráticos no feriado
STF autoriza bloqueio de contas para coibir atos antidemocráticos
... atinge a movimentação financeira da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e da Associação Nacional dos Produtores de ... Assim, passou-se a utilizar receitas das associações de produtores de soja, que recebem fundos (Fethab e ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059671-22.2018.8.19.0000 (Cível), 09-05-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÕES (INDEXES 218, 247, 273 e 305, DO PROCESSO PRINCIPAL) QUE DEFERIRAM A BUSCA E APREENSÃO DOS INSUMOS INDICADOS PELO MÉDICO ASSISTENTE E DETERMINARAM O BLOQUEIO DO NUMERÁRIO, NAS CONTAS ESTADUAIS, DOS INSUMOS NÃO LOCALIZADOS. RECURSO DO RÉU A QUE SE NEGA PROVIMENTO. No caso em exame, o Autor comprovou (index 10 do processo principal) ser portador de distúrbio de...
... sejam, leite de soja, nistatina mais óxido de zinco ... e fraldas descartáveis tamanho G ... medicamentos junto à conta bancária por onde ... transitem receitas públicas de ente devedor, com ... a imediata entrega ao necessitado e ... -
Admirável (e crescente) mundo novo das ‘carnes vegetais’
... pontos de venda, e presente em pases como Chile e Inglaterra com receitas feitas a partir de protenas de ervilha, soja e gro-de-bico, em que at a ...
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Admirável (e crescente) mundo novo das ‘carnes vegetais’
... pontos de venda, e presente em pases como Chile e Inglaterra com receitas feitas a partir de protenas de ervilha, soja e gro-de-bico, em que at a ...
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Decisao Nº 8000514-93.2022.8.05.9000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... constatar do laudo que de fato houve perda de receita também para a soja, o que é aferível pela simples comparação entre a produção e ...
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PIB mostra resiliência do agro e ‘descolamento do restante da economia’, diz CNA
... A soja, que teve reas atrasadas colhidas em abril, puxou positivamente os ndices ... , carnes (+11,3%) e soja (+28,7%) se destacam no aumento de receitas com exportaes. O setor sucroalcooleiro tambm teve desempenho positivo, com ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 91 Falar em “renda”, portanto, pressupõe comparar “receitas"” a “despesas”. Perceba-se que se “renda” significa “acréscimo\xE2" ... É que nesse segmento, sobretudo no mercado de grãos, como a soja e o milho, a maioria da produção é destinada ao mercado externo, sendo ...
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Argentina ganha tempo e evita calote com FMI
... pelo pas em cem anos, e seu impacto negativo nas exportaes e receitas fiscais ... Pior seca em cem anos: Vendas de soja brasileira para a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... receitas operacionais nos investimentos das estatais ... Neste quadro, a retomada ... Quanto aos segmentos de exportação, especialmente algodão, café, soja, cacau, amendoim, laranja, fumo, açúcar, algumas carnes e pescados, ...
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Governo já prevê que balança comercial terá déficit este ano
... As receitas com soja diminuíram 76,6%; minério de ferro, 47,5%; fumo em folhas, ...
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Geografía
... Não resta dúvida que a soja tem sido um produto fundamental para o recente crescimento econômico ... , ocasionada por gastos excessivos, com despesas maiores do que as receitas e sem o devido lastro de reservas, em países como Grécia, Itália, ...
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Acórdão Nº 6365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... : MIN. LUIZ FUX ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : DAMARES MEDINA COELHO ... : GOVERNADOR DO ESTADO ... “Art. 6º Constituem fontes de receitas do FET: ... VI - recursos apurados na forma do art. 7º desta Lei; ...
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Elisão tributária
... ível de ser tributada, passe a adiantar o recebimento de certas receitas, garantindo que não sejam tributadas. Tomemos o caso de determinado ... pelas autoridades administrativas é a implantada no chamado “Caso Soja Papel”. Segundo Vanessa Pereira Rodrigues Domene e Tatiana H. Rusu ...
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Resolução Nº 3401-002.571 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... 1.2.9. Foi observada “diferenças entre o valor das receitas" decorrentes da venda de ... óleo e farelo de soja declaradas no arquivo \xE2\x80" ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... das empresas – posteriormente estendida para a totalidade das receitas, nos moldes da Emenda Constitucional 20/98. O que poderia dar margem para ... 33, § 3º, da Lei nº 12.058/09); na cadeia da soja, a venda de farinha de soja dá 27% de crédito presumido (art. 31, § ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5023849-63.2020.4.04.0000), 12-06-2020
... prevê a Instrução Normativa nº 971/09, alcança tanto as receitas decorrentes da exportação direta, como aquelas decorrentes de ... documental pré-constituída apta a comprovar a venda do produto soja com o fim específico de exportação, de formindireta, via trading ...
- Acórdão nº 3201-005.110 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3201-005.106 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3201-005.111 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3201-005.107 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3201-005.108 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3201-005.109 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3201-005.105 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3201-005.104 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2019
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Acórdão Nº 0053970-59.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 26-04-2023
... ocasionou a perda da janela de tempo correta para a cultura da soja, comprometendo, assim, toda a ... produção de 2019/2020 (projeção de ... Para os Recorrentes, “mesmo ante o enorme potencial de receitas das Fazendas e ante o público e notório ... commodities ... alto preço ...