soldador adicional periculosidade
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Acordao N° 1396413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito previdenciário. Preliminar de incompetência do juízo em razão da complexidade da causa. Rejeitada. Conversão do tempo de serviço "especial" em ?comum". Recurso extraordinário nº 1. 014. 286/sp. Tema 942 do stf. Regulação do art. 40, § 4º, iii, da constituição da república federativa do brasil com redação dada pela ec 45/2005 revogada
... física, sendo aquelas em que se ganha adicional de ... insalubridade, periculosidade ou ... soldador, radiologista e etc ... 3. O Recurso ... -
Sentença nº 1000750-84.2023.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... 13/02/2023, quando exercia a função de soldador e auferia o salário mensal de R$ 3.486,57, cido do adicional de periculosidade. Com base no extinto contrato ...
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Acordão nº 20160024328 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Febrero de 2016
... , pelo exercício da função de “soldador tig/es”; horas extras; adicional de de e periculosidade; honorários de advogado. Recurso tempestivo, ...
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Sentença nº 1000849-28.2022.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... reclamada em 14/04/2021, na função de soldador, dispensado sem justa causa em 30/04/2022, sem ... 467 da CLT. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Alega o reclamante que “ ...
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Radiações não ionizantes
... Assim, por exemplo, um soldador exposto à radiação ultravioleta deve utilizar ... ÇÃO JURISPRUDENCIAL173 SDI/TST - Adicional de insalubridade. Raios solares. Indevido. Em ...
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Caracterização de insalubridade
... 42 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ... luvas ou creme aprovados pelo órgão ... , devidamente habilitado, fi xar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade ... Assim, por exemplo, um soldador exposto à radiação ultravioleta deve utilizar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-251900-62.2004.5.01.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA ... admissão, em 20.08.2001, na função de soldador, o autor percebia adicional de periculosidade e ... -
Processo nº 0010792-15.2013.8.19.0014 de Primeira Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... PERICULOSIDADE, ... ALIMENTAÇÃO. ... REGULAMENTO ... ADICIONAL" ... NOTURNO EFETUADO EM CONSONÂNCIA COM A\xC2" ... II - eletricista; ... III - soldador elétrico; ... IV - técnico em raios-x; ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... especial não é idêntico ao adicional de insalubridade e periculosidade, tratados em ... que tenha trabalhado 20 anos como soldador (tempo mínimo de trabalho de 25 anos) e 10 anos ...
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Acordao N° 1676530 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional e previdenciário. Preliminar de incompetência afastada. Agente de polícia civil. Conversâo do tempo de serviço "especial" em ?comum". Recurso extraordinário nº 1. 014. 286/sp. Tema 942 do stf. Regulação do art. 40, § 4º, iii, da constituição da república federativa do brasil com redação dada pela ec 45/2005, revogada...
... (02/10/1991 e 01/02/1999) recebeu o adicional de ... insalubridade, o que está comprovado por ... insalubridade, periculosidade ou penosidade, tendo como exemplo profissões ... soldador, radiologista e etc. Nesse categoria não se ... -
Acordao N° 1421474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Policial civil. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Insalubridade e periculosidade. Princípio da isonomia. Impossibilidade. Legislação específica. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora de conversão do tempo de serviço
... INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE". PRINCÍPIO DA ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE. LEGISLA\xC3" ... , a parte recorrente não recebia adicional de ... insalubridade, de modo que a sua ... e cobrador de ônibus, bombeiro, soldador, radiologista e ... etc. 4. Ainda assim não ... -
Acordao N° 1421475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Policial civil. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Insalubridade e periculosidade. Princípio da isonomia. Impossibilidade. Legislação específica. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora de conversão do tempo de serviço
... INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE". PRINCÍPIO DA ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE. LEGISLA\xC3" ... , a parte recorrente não recebia adicional de ... insalubridade, de modo que a sua ... e cobrador de ônibus, bombeiro, soldador, radiologista e ... etc. 4. Ainda assim não ... -
Prova pericial
... à apuração da insalubridade e periculosidade, o art. 195 da CLT dispõe: ... A ... na inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade ... — De acordo com ... Em sendo o reclamante soldador, não manuseava, como não manipulava, em ...
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Sentença nº 1001293-18.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... contidos na inicial, em especial, adicional" de insalubridade e periculosidade, dano moral, ac\xC3" ... , ativando-se na função de “Soldador” e “Operador de Empilhadeiras”, além de ...
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Caracterização de insalubridade
... trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade ... periculosidade ... A Lei n. 7.394, 29.10.1985 regula o ... Assim, por exemplo, um soldador exposto à radiação ultravioleta deve utilizar ...
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Acordão nº 20100738111 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Agosto de 2010
... indenizado, desconto indevido no TRCT, adicional de insalubridade/periculosidade, honorários ... depoimento que prestava serviços como soldador em diversas empresas por intermédio da reclamada ...
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Acordao N° 1607286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2022
Embargos de declaração. Juizado especial da fazenda pública. Agente de polícia civil. Conversâo do tempo de serviço "especial" em ?comum". Atividade não contemplada no tema 942 do stf. Contribuição ficta. Vedação constitucional. Contradição. Não verificada efeitos infringentes. Modificação do julgado. Via inadequada. Impossibilidade de reexame da controvérsia. Embargos conhecidos e rejeitados. 1.
... adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, ... bombeiro, soldador, radiologista e etc., deixando de fora a ... -
Decisão monocrática nº 0001465-75.2010.8.11.0078 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-02-2022
... PÚBLICO – MUNICÍPIO DE SAPEZAL –ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – ... retroativo do adicional de periculosidade, desde a época em que a parte autora iniciou o ... ão legal, em razão de que seu cargo – soldador, com exposição constante aos perigos da ...
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Acordao N° 1635788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Embargos de declaração. Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo e previdenciário. Policial civil. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Insalubridade e periculosidade. Princípio da isonomia. Impossibilidade. Legislação específica. Inocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Efeitos infringentes. Modificação do julgado. Via inadequada....
... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ... PRINCÍPIO DA ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE ... física, sendo aquelas em que se ganha adicional de insalubridade, periculosidade ... ou ... e cobrador de ônibus, bombeiro, soldador, radiologista e etc., deixando ... de fora a ... -
Acordao N° 1609567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2022
Embargos de declaração. Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo e previdenciário. Policial civil. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Insalubridade e periculosidade. Inocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Efeitos infringentes. Modificação do julgado. Via inadequada. Impossibilidade de reexame da controvérsia. Embargos conhecidos e...
... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, ... CONTRADIÇÃO, ... física, sendo aquelas em que se ganha adicional de insalubridade, ... periculosidade ou ... e cobrador de ônibus, bombeiro, soldador, radiologista e ... etc., deixando de fora a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000100-56.2016.5.06.0145), 14-03-2018
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO NÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Constatando-se que o autor não se desvencilhou do ônus de provar o alegado desvio funcional, há de ser mantida a decisão que indeferiu o pleito. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... do pedido relativo às diferenças do adicional de insalubridade, ao fundamento de que "Quando ... passou a executar as atividades de Soldador em fevereiro de 2010 , na mesma data em que ... de insalubridade e adicional de periculosidade", são as únicas na legislação que não criam v\xC3" ... -
Acordão nº 00548-2007-201-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Noviembre de 2009
... busca a reforma do decidido quanto ao adicional de periculosidade; honorários periciais; horas ... , em setembro de 2002, para a função de soldador de brasagem. No exercício de suas atividades, o ...
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Acordao N° 1425175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2022
Embargos de declaração. Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo e previdenciário. Policial civil. Aposentadoria. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Impossibilidade. Fator de correção implicaria aparente tempo de contribuição ficta. Vedação constitucional. Situação fática-jurídica não contemplada na legislação infraconstitucional aplicável à espécie (lei...
... física, sendo aquelas em que se ganha adicional de insalubridade, periculosidade ... ou ... e cobrador de ônibus, bombeiro, soldador, radiologista e etc., deixando ... de fora a ... -
Caracterização de insalubridade
... trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade ... periculosidade ... A Lei n. 7.394, 29.10.1985, regula o ... Assim, por exemplo, um soldador exposto à radiação ultravioleta deve utilizar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000107-33.2020.5.06.0331), 17-03-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da periculosidade, segundo o art. 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL ... ção e classificação da periculosidade, segundo o art. 195 da CLT, serão levadas a ... que o autor jamais exerceu o cargo de soldador, não tendo estado, assim, exposto a agentes ...