solução empregos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10408-24.2020.5.03.0072)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. VALIDADE DE ACORDO COLETIVO QUE PREVIU REDUÇÃO SALARIAL. PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL NÃO COMPROVADA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST . Conforme assentado na decisão...
... acordos foi a única solução encontrada pelo Autor e seus empregados para manter os ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A solução de demandas, neste tipo de dominação, é realizada pela prolação da ... Os casos de discriminação incluem limitações no acesso a empregos (incluindo cargos públicos), incapacidade de comprar ou restaurar ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... compatibilização do desenvolvimento econômico e a geração de empregos com o respeito ao meio ambiente do trabalho ... De outro lado, a ... ” (Celso Furtado) ou o “ecoxiitismo” não conduzem a uma solução favorável nem à economia nem ao meio ambiente. Economia e ecologia, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Trata-se de um meio alternativo, extrajudicial de solução do conflito que tem por finalidade propiciar maior celeridade à ... é propiciar que a empresa falida volte a funcionar, mantendo os empregos existentes e gerando outros. Dificilmente, alguém irá arrematar ou ...
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Acordao N° 1377343 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, indeferiu a tutela de urgência - probabilidade do direito - presença. Recurso conhecido e provido. 1. Por ocasião do exame do pedido de antecipação da pretensão recursal proferi a seguinte decisão: ?agravo de instrumento interposto por marcos de queiroz monteiro em que se pretende a antecipação da pretensão recursal. Na origem, a parte autora e ora...
... A solução da controvérsia passa pelo confronto da situação funcional do ora ... III – dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas ... -
Empresas têm o direito de contribuir para as campanhas eleitorais
Empresas têm o direito de contribuir para as campanhas eleitorais
... e empresas que mais podem contribuir e têm contribuído — com empregos e arrecadação de impostos — na solução dos mais graves problemas ... -
Duração Razoável do Processo e Aplicação Subsidiária do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho
... casos, como o amadurecimento da causa e das partes para uma solução justa ou consensual do confiito. Entretanto, na maioria das vezes, o tempo ... b) inexistência de mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividades dos instrumentos ...
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Terceirização
... Eis a “ciência” apresentada como solução para completar o que a máquina não lograva conseguir completamente: ... ção desencadeia empobrecimento do trabalhador, por gerar empregos mais precários e menos protegidos, e esfacela o movimento sindical, por ...
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Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. O presente artigo objetivou fazer uma análise a respeito da Síndrome de Burnout, considerando sua prevalência, possíveis fatores de
... que, por sua vez, deram início ao movimento de renúncia a empregos que os submetem a condições de trabalho extenuantes ... não mediado, do estresse não moderado, sem possibilidade de solução. Assim, burnout não é um evento, mas sim um processo e, apesar de ... -
Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
... ão Federal de 1988 contemplou a proteção ao trabalhador como a solução para os grande problemas sociais ... Apenas com a proteção efetiva do ... , como solução para retomada dos investimentos e geração de empregos. Os argumentos justificadores das mudanças propostas são os mesmos ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em geral sobre matérias de competência da Autarquia, mediante solução de assuntos objeto de consultas; ... VII - representação da Autarquia ... do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, a que se refere a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987, submetido ao ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... justa da força de trabalho e a criação de trabalho decente e empregos de qualidade, de acordo com as prioridades de desenvolvimento ... As disposições do artigo 14 da Convenção sobre solução ...
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Motorista de uber
... Mas garante que a soluo provisria. Hoje, faz cursos e busca empregos na sua rea ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... ção em concurso público; vedação de acumulação de cargos e empregos; remuneração etc ... Constitucionalmente, a competência legislativa ... de cumprimento efetivo das regras do edital; d) Necessidade: a solução drástica e excepcional de não cumprimento do dever de nomeação deve ...
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Acordao N° 1424083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Civil, processual civil, administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Pretensão cominatória. Concurso público. Empresa estatal. Banco do brasil s/a. Entidade integrante da administração indireta. Concurso público. Cargo. Escriturário. Cadastro de reserva. Pretensão à nomeação e posse. Juízo a quo. Prescrição. Reconhecimento. Afirmação de exercício tardio da pretensão. Hipótese de...
... ções de fato que irradiam efeitos jurídicos se perpetuem sem solução segundo a posição inerte ... do titular do direito, daí porque a regra ... nomeação e posse em cargo ou empregos públicos, nas hipóteses de preterição de candidatos ... 10. O ... -
Falência e recuperação de empresas
... Em tais situações, outra solução não se vislumbra senão o encerramento das atividades por meio do ... fonte de consumo, pois quanto mais empresas existirem, mais empregos serão gerados e quanto mais empregos, mais consumidores dispostos a ...
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Ciro Gomes participa de congresso de sindicatos e defende união entre trabalhador e patrão
... ão entre o trabalhador e o patrão que será possível achar uma solução para a crise pela qual o país passa. ... Ciro Gomes vê queda de ... ção, aumentar o poder de compra dos trabalhadores, gerar empregos e promover o crescimento econômico. Os direitos trabalhistas são parte ...
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Acórdãos nº 2163707-57.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... ECONÔMICA, E CONSEQUENTEMENTE, A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS, A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E A CIRCULAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS - RISCOS NO AGUARDO DA SOLUÇÃO DA DEMANDA PRINCIPAL QUE SÃO MUITO MENORES PARA O ...
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Acórdão, Processo nº 5002902-61.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-09-2022
... em razão da Pandemia, com milhões de pessoas perdendo seus empregos e sem recurso para sobreviver enquanto se aguarda uma solução para a ...
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Cobrado por participante da Flip, representante do turismo lusitano diz: 'Portugal não é xenófobo'
... A soluo da questo da segurana no Rio de Janeiro gerar mais empregos e ter um projeto de cidade. Se esperarmos o Brasil ficar perfeito para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000576-31.2014.5.07.0018), 2014-07-08
... dos horários dos empregados, como forma de manter os seus empregos ... Analisando detidamente a controvérsia, tem-se que a solução não ...
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Acórdão Nº 0020452-62.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
EMENTA CGTEE. EMPRESA CONTROLADA PELO PODER PÚBLICO. INTERMEDIAÇÃO ILEGAL DE MÃO DE OBRA. ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A contratação de empregado, por intermédio de empresa prestadora de serviço, para prestação de serviços ligados à atividade-fim da tomadora caracteriza fraude à legislação trabalhista (art. 9º da CLT). Responsabilidade solidária que advém do disposto no art. 942,...
... Técnico P47 estabelecido no Plano de Classificação de Empregos e Salários e ou equiparado, hoje, ao cargo PF estep VF35, A, nível 25, ... Assim, há que se buscar uma solução conciliatória ... Nessa ordem de ideias, não admite o Direito do ... -
Direito coletivo do trabalho no setor público
... considerou-se desnecessária a adoção de regras especiais para solução dos conflitos de trabalho no setor público. Primeiro porque a própria ... para projetos de leis que versem sobre a criação de cargos, empregos e funções públicas, bem como disponham sobre sua remuneração; c) ...
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Acórdão Nº 0020858-36.2016.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
RECURSO INOMINADO. SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO PERÍODO DE LABOR ANTECEDENTE À NOMEAÇÃO COM A COBRANÇA DOS VENCIMENTOS E DEMAIS REFLEXOS INERENTES AO CARGO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA PASSÍVEL DE SOLUÇÃO COM
... -JURDICA DA INVESTIDURA DE QUALQUER CIDADO EM CARGOS, FUNES OU EMPREGOS PBLICOS, RESSALVADAS AS HIPTESES DE NOMEAO PARA CARGOS EM COMISSO."(ADI ... -
Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... solução ... Considerando o modelo de tributação brasileira, a formulação desse novo arranjo da base tributária deverá ocorrer nos níveis ...