sub-rogação parcial
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Acórdão nº 2011/0002827-3 de T4 - QUARTA TURMA
... TERCEIRO. SUB-ROGAÇÃO DO ADQUIRENTE. COBRANÇA DE ... parcial ...
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Acordao N° 1262935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelações cíveis. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. União iniciada antes da vigência do código civil de 2002. Partilha do patrimônio. Lei 9. 278/96. Presunção do esforço comum. Regime da comunhão parcial de bens. Art. 1. 725 do código civil. Preliminar rejeitada. Cadeia de negociações imobiliárias. Aquisição de imóveis com produto exclusivo de herança. Sub-
... PRESUNÇÃO DO ... ESFORÇO COMUM. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. ART. 1.725 DO ... CÓDIGO CIVIL. PRELIMINAR REJEITADA. CADEIA DE ... SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. NÃO COMPROVAÇÃO. INVESTIMENTO DE ... RECURSO ... -
Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... mecanismo competitivo de descontratação ou redução, total ou parcial, da energia elétrica contratada proveniente dos CCEAR, conforme ... ção termelétrica que utiliza derivados de petróleo, com sub-rogação limitada a, no máximo, 75% (setenta e cinco por cento) do valor do ...
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Acordao N° 1255615 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2020
Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Verificada. Partilha de bens. Casamento. Comunhão parcial. Sub-rogação parcial. Imóvel. Bem exclusivo. Prequestionamento. 1. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou correção de erro material. 2. Verificada a existência
... OMISSÃO. VERIFICADA ... PARTILHA DE BENS. CASAMENTO. COMUNHÃO PARCIAL. SUB-ROGAÇÃO PARCIAL ... IMÓVEL. BEM EXCLUSIVO. PREQUESTIONAMENTO ... -
Acórdão Nº 4026209-31.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-07-2021
... DEMANDA.INSURGNCIA DA INSTITUIO EXEQUENTE.PREVISO DE ADIMPLEMENTO PARCIAL DO VALOR EXEQUENDO PELA ENTIDADENA CONDIO DE GARANTIDORA DOS EXECUTADOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1278/2000-662-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Junio de 2005
... DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE - SUCESSÃO DE EMPREGADORES - CISÃO PARCIAL - SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ARTIGOS 10 E 448 DA CLT ...
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Acórdão Nº 0002552-19.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-07-2023
... AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS ... À MONITÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS ... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONTRATO PARTICULAR DE ... RECURSO DO ... EMBARGANTE 01) ALEGADA INEXISTÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO ... PARCIAL ACOLHIMENTO. SUB-ROGAÇÃO QUE NÃO SE OPEROU ... CONTRA UMA ...
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Acórdão nº 2006/0099386-0 de T4 - QUARTA TURMA
... MANDATÁRIO. ... OCORRÊNCIA. ... SUB-ROGAÇÃO DO DIREITO AO CRÉDITO. LEGITIMIDADE ... decide a Quarta Turma, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PARCIAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS ... de sub-rogação, de sequela e de dispor da propriedade para ...
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Acordao N° 1764084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2023
Apelação cível. Divórcio. Alimentos aos filhos. Guarda. Compartilhada. Unilateral. Indevida. Alienação parental. Inocorrência. Partilha. Sub-rogação parcial. Exclusão da quota parte exclusiva. Sentença parcialmente reformada. 1. Indevida a redução dos alimentos fixados em sentença quando arbitrados em valor razoável e que atende, de forma adequada e proporcional, ao binômio necessidade e...
... ALIENAÇÃO PARENTAL. INOCORRÊNCIA. PARTILHA ... SUB-ROGAÇÃO PARCIAL. EXCLUSÃO DA QUOTA PARTE EXCLUSIVA. SENTENÇA ... PARCIALMENTE ... -
Acordao N° 1409465 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Execução movida pelo banco do brasil. Pedido da instituição financeira para ingresso do sebrae no pólo ativo. Sub-rogação parcial do crédito. Sucessão processual, legitimação superveniente e litisconsórcio ativo necessário. Inexistência. Imposição da inclusão do sub-rogado na execução. Pedido apresentado pelo sub-rogatário.
... SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO. SUCESSÃO PROCESSUAL, LEGITIMAÇÃO ... SUPERVENIENTE ... -
Acórdão Nº 0301366-28.2018.8.24.0001 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2020
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO REGRESSIVA. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. AVALISTA QUE PAGOU PARTE DA DÍVIDA. SUB-ROGAÇÃO PARCIAL. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. INSUBSISTÊNCIA. PRESCINDIBILIDADE DA NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR. SUB-ROGAÇÃO LEGAL QUE DIFERE DA SUB-ROGAÇÃO CONVENCIONAL, BEM COMO DA CESSÃO DE CRÉDITO. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 290 DO CÓDIGO CIVIL....
... por Altair Kosinskiem ao na qual se discute sub-rogao parcial de crdito objeto de cdula de crdito rural.A sentena deve ser mantida pelos ... -
Decisão Monocrática N° 07095308320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BANCO DO BRASIL. SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO. PEDIDO DE...
... AO DE EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIAL. BANCO DO BRASIL. SUB-ROGAO PARCIAL DO CRDITO. NO COMPROVAO. PEDIDO DE INCLUSO DO SEBRAE NO POLO ATIVO ... -
Acordao N° 1333688 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Sub-rogação parcial da dívida. Legitimidade ativa. Decisão reformada. 1. A sub-rogação parcial do débito exequendo não torna o exequente parte ilegítima, porquanto os efeitos da execução movida por este alcançará também o cessionário, nos termos do artigo 109, caput e §3º, do cpc. 2. Ao considerar a declaração de...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA. LEGITIMIDADE ATIVA ... DECISÃO REFORMADA ... 1. A ... -
Acórdãos nº 2208571-15.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... – Imóvel adquirido em nome da viúva – Sub-rogação parcial pela aquisição com utilização de bens ...
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Acórdão nº 1001625-74.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE – POSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM RECURSO ACLARATÓRIO – PRECEDENTES DO STJ – TESE DE OMISSÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO – VÍCIOS INEXISTENTES – RECURSO REJEITADO.1- De acordo com a orientação do STJ, “admite-se, mediante oposição de recurso integrativo, a alegação de fato superveniente capaz de influir...
... 2- “ A sub-rogação parcial do débito exequendo não torna o exequente parte ilegítima, ... -
Súmula, 5º TA ao contrato Nº 5000001370. Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA SERV ESPECIAIS LTDA. Objeto: Sub-ro
... Objeto: Sub-rogao parcial, alterar a razo social da Contratante e incluir clusula LGPD ao contrato ...
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Acórdão nº 1.0000.19.079574-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - DIVÓRCIO - REGIME DE BENS: COMUNHÃO PARCIAL - PARTILHA - AQUISIÇÃO - DOAÇÃO - SUB-ROGAÇÃO - DÍVIDA - PROVEITO FAMILIAR - PRESUNÇÃO - PRESCRIÇÃO. 1. No regime da comunhão parcial, é incomunicável o bem adquirido por doação e o sub-rogado em seu lugar, salvo se realizada em favor de ambos os cônjuges. 2. Não se presume que a transferência...
... , na conformidade da ata dos julgamentos, UNANIMIDADE, EM DAR PARCIAL PROVIMENTO S APELAES.DES. OLIVEIRA FIRMO RELATOR. DES. OLIVEIRA ... -
Acordao Nº 106655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. CONCEPÇÃO DURANTE RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL. OMISSÃO DA VERDADEIRA PATERNIDADE BIOLÓGICA. DANOS MATERIAIS E MORAL. IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS. PARTILHA. BENS ADQUIRIDOS POR SUBROGAÇÃO. DIVISÃO DE BENS E DÍVIDAS. 1) Aquele que opta por omitir o nascimento de filho, fruto de relacionamento extraconjugal, ao invés de proceder à investigação e ao registro do menor,...
... na constncia da unio estvel, o que impe as regras da comunho parcial. Refutou a condenao por danos morais, ao afirmar que o apelante tinha ... -
Acordao Nº 106655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. CONCEPÇÃO DURANTE RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL. OMISSÃO DA VERDADEIRA PATERNIDADE BIOLÓGICA. DANOS MATERIAIS E MORAL. IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS. PARTILHA. BENS ADQUIRIDOS POR SUBROGAÇÃO. DIVISÃO DE BENS E DÍVIDAS. 1) Aquele que opta por omitir o nascimento de filho, fruto de relacionamento extraconjugal, ao invés de proceder à investigação e ao registro do menor,...
... na constncia da unio estvel, o que impe as regras da comunho parcial. Refutou a condenao por danos morais, ao afirmar que o apelante tinha ... -
Acordao Nº 106655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. CONCEPÇÃO DURANTE RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL. OMISSÃO DA VERDADEIRA PATERNIDADE BIOLÓGICA. DANOS MATERIAIS E MORAL. IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS. PARTILHA. BENS ADQUIRIDOS POR SUBROGAÇÃO. DIVISÃO DE BENS E DÍVIDAS. 1) Aquele que opta por omitir o nascimento de filho, fruto de relacionamento extraconjugal, ao invés de proceder à investigação e ao registro do menor,...
... na constncia da unio estvel, o que impe as regras da comunho parcial. Refutou a condenao por danos morais, ao afirmar que o apelante tinha ... -
Acordao Nº 106655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. CONCEPÇÃO DURANTE RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL. OMISSÃO DA VERDADEIRA PATERNIDADE BIOLÓGICA. DANOS MATERIAIS E MORAL. IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS. PARTILHA. BENS ADQUIRIDOS POR SUBROGAÇÃO. DIVISÃO DE BENS E DÍVIDAS. 1) Aquele que opta por omitir o nascimento de filho, fruto de relacionamento extraconjugal, ao invés de proceder à investigação e ao registro do menor,...
... na constncia da unio estvel, o que impe as regras da comunho parcial. Refutou a condenao por danos morais, ao afirmar que o apelante tinha ... -
Acordao Nº 106655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. CONCEPÇÃO DURANTE RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL. OMISSÃO DA VERDADEIRA PATERNIDADE BIOLÓGICA. DANOS MATERIAIS E MORAL. IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS. PARTILHA. BENS ADQUIRIDOS POR SUBROGAÇÃO. DIVISÃO DE BENS E DÍVIDAS. 1) Aquele que opta por omitir o nascimento de filho, fruto de relacionamento extraconjugal, ao invés de proceder à investigação e ao registro do menor,...
... na constncia da unio estvel, o que impe as regras da comunho parcial. Refutou a condenao por danos morais, ao afirmar que o apelante tinha ... -
Em vigor
Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
... de crdito imobilirio, podero ser garantidos pela cauo, a cesso parcial ou a cesso fiduciria dos direitos decorrentes dos contratos de alienao das ...
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Decisão Monocrática N° 07362335120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c? da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO MOVIDA PELO BANCO DO BRASIL. PEDIDO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA...
... SUB-ROGAO PARCIAL DO CRDITO. SUCESSO PROCESSUAL, LEGITIMAO SUPERVENIENTE E LITISCONSRCIO ...