sub-rogação parcial
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Acórdãos nº 1003976-71.2016.8.26.0152 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... a união estável Não comprovação da sub-rogação parcial pelo pagamento de numerário proveniente da venda de ...
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Acórdãos nº 1001768-36.2018.8.26.0414 de 4ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... Sub-rogação parcial de bens configurada. Somente o valor complementar é que ...
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Súmula, 2º TA ao Contrato nº CEEE-GT/AT 5000005160. Contratada: JUSEPE TRANSPORTE PRIVATIVO EIRELLI. Objeto:
... -GT, CIEE/RS e FASE; Objeto: incluso de clusula LGPD e sub-rogao parcial CEEE-G. Local: CEEE-T. 6 TA: 5000001379; Contratada: FUNDATEC; Objeto: ...
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Súmula, 1ºTA:5000004745; Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serv. e Com. S/A; Objeto: inclui cláusula LGPD e
... e Com. S/A; Objeto: inclui clusula LGPD e sub-rogao parcial; Local: ...
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Acórdãos nº 3009855-40.2013.8.26.0084 de 33ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
... Parcial procedência do pedido. Recurso provido para, afastado o ...
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Acórdão Nº 5000585-21.2020.8.24.0034 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... DIREITO DE SUB-ROGAO. NUS DA PROVAINVERTIDO. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA.INSURGNCIA DA AUTORA.INSISTNCIA NO PLEITO DE TOTAL PROCEDNCIA ...
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Acórdão nº 1.0702.17.094043-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL - FUNDO DE AVAL - PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO - SUB-ROGAÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE - VERIFICAÇÃO - PROSSEGUIMENTO EM RELAÇÃO AO SALDO REMANESCENTE - NULIDADE - AUSÊNCIA - TÍTULO EXECUTIVO DEVIDAMENTE ASSINADO. A demora na citação do devedor por motivos alheios à vontade da parte...
... ata dos julgamentos, em REJEITAR A PREJUDICIAL DA PRESCRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. DES. FRANKLIN HIGINO RELATOR. DES. FRANKLIN ... -
Acórdão nº 1.0702.17.094043-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL - FUNDO DE AVAL - PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO - SUB-ROGAÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE - VERIFICAÇÃO - PROSSEGUIMENTO EM RELAÇÃO AO SALDO REMANESCENTE - NULIDADE - AUSÊNCIA - TÍTULO EXECUTIVO DEVIDAMENTE ASSINADO. A demora na citação do devedor por motivos alheios à vontade da parte...
... ata dos julgamentos, em REJEITAR A PREJUDICIAL DA PRESCRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. DES. FRANKLIN HIGINO RELATOR. DES. FRANKLIN ... -
Acórdão Nº 0309011-08.2018.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... 349 e 786, do Código Civil que:"A sub-rogação transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e ... Redistribuição ônus sucumbenciaisCabe, contudo, acolhimento parcial do recurso de apelação sobre a distribuição dos ônus sucumbenciais, ...
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Súmula, 1º TA ao Contrato Nº 5000005148. Contratada: VITOR DIOGO WENDLING - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo d
... S/S; Objeto: Prestao de servios jurdicos; Sub-rogao: sub-rogao parcial a partir de 01/04/2021 na ordem de 23% do contrato original para a ...
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Acórdão nº 1.0686.13.009011-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - PARTILHA - REGIME DE BENS: COMUNHÃO PARCIAL - PATRIMÔNIO EXCLUSIVO - SUB-ROGAÇÃO DE BEM PARTICULAR - DÍVIDA DE FINANCIAMENTO - OBRIGAÇÃO LÍCITA - CONSTÂNCIA DA UNIÃO - IMÓVEL - PROPRIEDADE - DIREITOS PESSOAIS OU REAIS - CONTEÚDO ECONÔMICO - BENS MÓVEIS - PROPRIEDADE COMUM: PRESUNÇÃO RELATIVA. 1. Sem convenção...
... , na conformidade da ata dos julgamentos, UNANIMIDADE, EM DAR PARCIAL PROVIMENTO APELAO. DES. OLIVEIRA FIRMO RELATOR. DES. OLIVEIRA FIRMO ... -
Acórdão nº 0001029-50.2011.8.05.0272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2014
... em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); diferença apurada em sub-rogação parcial ... de herança, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta ...
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Acórdão nº 1.0000.20.001491-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL - DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS - COMUNHÃO PARCIAL - AQUISIÇÃO ONEROSA - BEM PARTICULAR: SUB-ROGAÇÃO: PROPORÇÃO - DÍVIDA COMUM: COMUNICABILIDADE - BENFEITORIA: IMÓVEL ALHEIO: INDENIZAÇÃO - DEVER CONJUGAL: DESCUMPRIMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL: PROVA: INEXISTÊNCIA. 1. No regime da comunhão parcial de bens, aplicável aos conviventes em...
... de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO APELAO. DES. OLIVEIRA FIRMO RELATOR. DES. OLIVEIRA ... -
Acórdão nº 93131 de 2ª Turma, 13 de Agosto de 1982
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSAO QUANTO A CORREÇÃO MONETÁRIA NO TOCANTE A HONORARIOS DE ADVOGADO. NÃO-OCORRENCIA DE CONTRADIÇÃO OU DE DUVIDA, NO TOCANTE A QUESTÃO RELATIVA AO CONTRATO FINANCEIRO. AUSÊNCIA DE OMISSAO NO QUE DIZ RESPEITO AO PROBLEMA DA SUB-ROGAÇÃO PARCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
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Acórdão nº 93131 de 2ª Turma, 13 de Agosto de 1982
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSAO QUANTO A CORREÇÃO MONETÁRIA NO TOCANTE A HONORARIOS DE ADVOGADO. NÃO-OCORRENCIA DE CONTRADIÇÃO OU DE DUVIDA, NO TOCANTE A QUESTÃO RELATIVA AO CONTRATO FINANCEIRO. AUSÊNCIA DE OMISSAO NO QUE DIZ RESPEITO AO PROBLEMA DA SUB-ROGAÇÃO PARCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... EFICACIA, BANCOS, CRÉDITOS, RECEBIMENTO, TERCEIROS, SUB ROGAÇÃO DE ... DIREITOS, EXAME, LEGISLAÇÃO, APLICAÇÃO, ADVOGADO, HONORARIOS ... -
Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
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Acórdão nº 1.0144.16.004203-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - MATÉRIA NÃO SUSCITADA NA INICIAL - ESTABILIZAÇÃO DA LIDE - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA PELOS AVALISTAS - SUB-ROGAÇÃO DO DIREITO DE COBRANÇA - PRAZO PRESCRICIONAL - SEIS MESES A CONTAR DA QUITAÇÃO - ACTIO NATA - DECRETO NR. 57.663/66. - Após a citação válida, ocorre a estabilização do processo,
... e o credor originrio nulo, eis que realizado um pagamento parcial. Aduz que os apelados atualizaram o valor que entendem devido de forma ... -
Acórdão nº 1.0144.16.004203-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - MATÉRIA NÃO SUSCITADA NA INICIAL - ESTABILIZAÇÃO DA LIDE - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA PELOS AVALISTAS - SUB-ROGAÇÃO DO DIREITO DE COBRANÇA - PRAZO PRESCRICIONAL - SEIS MESES A CONTAR DA QUITAÇÃO - ACTIO NATA - DECRETO NR. 57.663/66. - Após a citação válida, ocorre a estabilização do processo,
... e o credor originrio nulo, eis que realizado um pagamento parcial. Aduz que os apelados atualizaram o valor que entendem devido de forma ... -
Acórdão Nº 5009725-50.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... aplicar as normas consumeristas ao feito de origem, ante a sub-rogação da seguradora recorrente nos direitos do segurado. Nesse sentido:[ ... ] 2 ... prova quanto a seu direito.Em um primeiro momento, pois, vislumbro parcial probabilidade do direito afirmado, apenas quanto à aplicabilidade do CDC, ...
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Acórdão Nº 1001906-14.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 21-08-2018
... SÚMULA STJ N ... 392. CARÁTER NÃO EXCLUDENTE DA SUB-ROGAÇÃO ... TRIBUTÁRIO ... PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. O Município de Rio ... urbanos e subsequente extinção parcial do processo sem ... resolução do mérito ... 2. Apesar da obrigação ...
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Acórdão Nº 5007400-19.2019.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... do dano, assumindo, enquanto consectário imediato da sub-rogação, a posição que o segurado ocupava na relação contratual originária - ... PERDA NA QUALIDADE DO FUMO EM PROCESSO DE SECAGEM. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. REJEITADO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RECURSO ...
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Acórdão Nº 1002112-28.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 24-04-2018
... ART. 130 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ... EXTINÇÃO PARCIAL AFASTADA. RECURSO PARCIALMENTE ... 1. O Município de Rio Branco ... É que a ... sub-rogação de que trata o art. 130 do Código Tributário Nacional não ... exclui a ...
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Acórdão nº 1.0396.17.002295-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL: FAMÍLIA - DIVÓRCIO - PARTILHA - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM COMUM: SUB-ROGAÇÃO - VENDA - PREÇO - IMÓVEL: ACESSÕES E BENFEITORIAS: PARTILHA - USO EXCLUSIVO - TERCEIRO: RESSARCIMENTO: VIA PRÓPRIA - DÍVIDA: OBRIGAÇÃO: CUMPRIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Sem prova de que o bem que se pretende partilhar foi adquirido em sub-roga
... , na conformidade da ata dos julgamentos, UNANIMIDADE, EM DAR PARCIAL PROVIMENTO APELAO.DES. OLIVEIRA FIRMO RELATOR. DES. OLIVEIRA FIRMO ... -
Acórdão nº 1.0396.17.002295-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL: FAMÍLIA - DIVÓRCIO - PARTILHA - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM COMUM: SUB-ROGAÇÃO - VENDA - PREÇO - IMÓVEL: ACESSÕES E BENFEITORIAS: PARTILHA - USO EXCLUSIVO - TERCEIRO: RESSARCIMENTO: VIA PRÓPRIA - DÍVIDA: OBRIGAÇÃO: CUMPRIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Sem prova de que o bem que se pretende partilhar foi adquirido em sub-roga
... , na conformidade da ata dos julgamentos, UNANIMIDADE, EM DAR PARCIAL PROVIMENTO APELAO.DES. OLIVEIRA FIRMO RELATOR. DES. OLIVEIRA FIRMO ... -
Súmula, 3º TA ao Contrato nº CEEE-GT/AT 5000004766. Contratada: MOBILIZZA Engenharia e Construções LTDA. Obj
... CEEE-GT 5000002693; Contratada: OI MVEL S.A.; Objeto: Sub-rogao parcial do contrato 5000002693 firmado originalmente pela sub-rogante, ...