Subproduto do leite
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000895-46.2018.5.02.0255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COISA JULGADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. INDENIZAÇÃO POR DE DANOS MORAIS - CONTAMINAÇÃO POR HEXACLOROBENZENO - RECURSO ORDINÁRIO - EFEITO DEVOLUTIVO EM...
... Leite de Carvalho, em decorrência de interpretação do artigo 104 da Lei nº ... subproduto da queima do Pentaclorofenol. É bem verdade, que em nossa região existe ... -
Acórdão nº 1.0363.16.005320-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - INTERVENÇÕES - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - DANOS AMBIENTAIS - OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA - ADI N° 1.0000.16.045004-5/000 - LICENÇA AMBIENTAL - PREJUÍZO - MEIO AMBIENTE - DIREITO ADQUIRIDO - INEXISTÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.- Para a caracterização da responsabilidade civil por dano ao meio ambiente, não se leva em...
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Decreto-Lei nº 606 de 02/06/1969. APROVA AS CONCESSÕES TARIFARIAS FEITAS PELO BRASIL NA VI RODADA DE NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS DO GATT.
... Leite totalmente desidratado, em pó ou sêco: ... modificado para alimentação ... Qualquer preparação, produto químico, produto residual e subproduto da indústria química não especificado nem compreendido em outra parte: ...
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Acórdão Nº 0020102-67.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-10-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... É quase sempre obtido como subproduto dos minérios de zinco, cobre e chumbo [Encyclopaedia Britânica do Brasil ... Min. Augusto César Leite de Carvalho, 19.10.2017); ... honorários ao(s) patrono(s) ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000478-88.2019.5.07.0012), 2020-06-04
... ou no qual fora previsto, sendo, na verdade, uma espécie de subproduto, que deveria resultar de seu cumprimento, restando claro que o PCCS não ... -1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto C¿r Leite de Carvalho, acórdão publicado no DEJT de 06/05/2016; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000261-83.2020.5.06.0191), 23-03-2022
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, Conhecer do Recurso Ordinário e das Contrarrazões e, no mérito, também por unanimidade, Negar provimento ao apelo.
... não laborou em operações de embarque de Pet coque (subproduto derivado do petróleo no estado sólido granulado) em caçambas ... Vera Neuma de Moraes Leite ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 394-79.2017.5.07.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO POSTERIOR ÀS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. O aresto colacionado às págs. 907/907, proveniente da SBDI-1 do TST, traz tese diametralmente oposta àquela versada no acórdão regional, no sentido de que "as avaliações de desempenho...
... ou no qual fora previsto, sendo, na verdade, um espécie de subproduto, que deveria ... resultar de seu cumprimento ... Resta ... Individuais, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 05/05/2016) ... RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... dos barões fluminenses, daí chamada de política do café com leite ... Depois de longo tempo de discussão, desde o começo do século XX, ... , nas duras leis da economia, o bem-estar social aparece como um subproduto derivado do campo político, mas não como uma condição necessária para ...
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Paradoxos da Administração Pública: segurança jurídica e controle
... ao intérprete, gerando a insegurança jurídica , como subproduto deletério ... As consequências desses, e de outros, problemas têm-se ... PIRES, Maria Coeli Simões; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da. O Supremo Tribunal Federal e a Lei Complementar n ...
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Princípios Básicos
... , não o princípio enfocado, desperta a atenção de Celso Barroso Leite". Ele a sistematiza e considera globalmente, deinindo-a como o conjunto de \xE2" ... Subproduto desse preceito superior e aplicação especíica dele, resulta de uma ...
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No seu lugar' para perceber a acessibilidade comunicacional: relato da experiência de elaboração de uma dinâmica de sensibilização
... , segundo ela, “se vinculam mutuamente: ‘a arte não é um subproduto do desenvolvimento social (senão) mas um dos elementos essenciais que ... meu marido Marcio Felipe! Aos meus alunos! A minha amiga Aparecida Leite! ... Rio de Janeiro, abril de 2019 ... Referências ...
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Utilização de resíduos no setor de energia: repercussões sociais, econômicas e ambientais
... plantas de produção de CDR e o setor cimenteiro remunera este subproduto" com base em características qualitativas, por exemplo ... 6 CONSIDERA\xC3" ... Acesso em: 12 jun. 2020. FRICKE, Klaus; PEREIRA, Christiane; LEITE, Aguinaldo; BAGNATI, Marius. (Coords.). Gestão sustentável de resíduos ...
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O que é o gênero?
... Não raro, o sexismo é resumido a um subproduto" da dominação burguesa e do advento da propriedade privada, de modo que n\xC3" ... 4, p. 69-85, dez. 2000 ... VITAL, Christina; LOPES, Paulo Victor Leite". Religião e Política : uma análise da atuação de parlamentares evang\xC3" ...
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Saúde e meio ambiente do trabalho: motivação, pertencimento e doença psicossomática
... que o aumento da suscetibilidade à doença ocorre, não como subproduto, mas como resultado direto dessa condição de desorientação social.” ... Uma antologia ... Yolanda Ferreira Balcão e Laerte Leite Cordeiro. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1977. p ...
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Social policy and families: the difficult art of overcoming family self-image/Politica social e familias: a dificil arte da superacao da autoimagem familiar.
... (visto que passa por cima da teoria da mais valia e do subproduto social), mas que tem o merito de equacionar, em toda a sua extensao, o ... , desempenhando funcoes de cozinheiras, babas, pajens, amas de leite--era uma criadagem que acompanhava os senhores no seu dia a dia" ...
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Aspectos da reprodução sócio-jurídica do capitalismo financeirizado/Aspects of the socio-legal reproduction of the financialized capitalism.
... : "a ascensão das finanças não é um subproduto econômico de uma única razão, mas uma ... seguindo as trilhas de Márcio Bilharinho Naves), Guilherme Leite ...
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Princípios básicos
... , não o princípio enfocado, desperta a atenção de Celso Barroso Leite ... Ele a sistematiza e considera globalmente, definindo-a como o conjunto ... Subproduto desse preceito superior e aplicação específica dele resulta de uma ...
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Acórdão Nº 5017813-87.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 29-06-2021
... : LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: DIEGO RODRIGUES LEITE (ACUSADO) ADVOGADO: PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331) APELADO: ... aproximado de 179,2 gramas; (II) 02 (duas) porções de crack (subproduto da cocaína), acondicionadas individualmente em embalagem de plástico, ...
- Acórdão Nº 5022553-88.2020.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 24-11-2022
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... , sub-produtos e matérias primas, o pescado e seus derivados, o leite e seus derivados, o ôvo e seus derivados, o mel e a cêra de abelhas e ... Art. 20. A simples designação "produto", "subproduto", "mercadoria" ou "gênero", significa, para efeito do presente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001934-38.2017.5.07.0014), 2020-11-04
... Cristiano Cardoso Leite: ... "que trabalhou com a reclamante durante o período entre os anos de ... ou no qual fora previsto, sendo, na verdade, uma espécie de subproduto, que deveria resultar de seu cumprimento ... Resta claro, assim, que o ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... de 2014 constatou irregularidade consistente na utilização de subproduto do abate de frango em substituição a carne na produção de diversos ... o pessoal, que não sei o que, está atrapalhando até a compra de leite deles na CONFEPAR porque eles ainda não conseguiram comprar leite para ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... de 2014 constatou irregularidade consistente na utilização de subproduto do abate de frango em substituição a carne na produção de diversos ... o pessoal, que não sei o que, está atrapalhando até a compra de leite deles na CONFEPAR porque eles ainda não conseguiram comprar leite para ...