sumula 278 stj

Súmula nº 278 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Acórdão nº 2014/0154084-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. SEGURO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL DO PRAZO. DATA EM QUE O SEGURADO TEVE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ PERMANENTE. SÚMULA 278/STJ. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como

... SÚMULA 278/STJ ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. DATA DO ACIDENTE. INCIDÊNCIA DO ART. 206, § 3º, V, DO CÓDIGO CIVIL. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 278 DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. A pretensão indenizatória (reparação civil) decorrente de acidente de trânsito ...

... § 3º, V, DO CÓDIGO CIVIL. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA" 278 DO ... STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. ... 1. A \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0215769-6 de T4 - QUARTA TURMA

... recurso especial, nos termos da Súmula n. 7/STJ ... da incapacidade constatada (Súmula 278/STJ). ...
Acórdão nº 2014/0232699-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SEGURO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL DO PRAZO. DATA EM QUE O SEGURADO TEVE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ PERMANENTE. SÚMULA 278/STJ. 1. É de um ano o prazo para o exercício da pretensão de cobrança da indenização contratada no seguro obrigatório...

... PERMANENTE. SÚMULA 278/STJ. ...
Acórdão nº 2014/0327270-2 de T4 - QUARTA TURMA

... PRAZO PRESCRICIONAL. SÚMULA 278/STJ. TERMO INICIAL. ...
Acórdão nº 2015/0259416-6 de T4 - QUARTA TURMA

... consolidada nesta Corte com a edição da Súmula" 278/STJ, é \"a data em ... que o segurado teve ciência \xC2" ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... SÚMULA 7/STJ. PRAZO TRIENAL. ... de laudo médico (Súmula 278/STJ) ...
Acórdão nº 2012/0154760-1 de T4 - QUARTA TURMA

... permanente de sua incapacidade (Súmula" 278/STJ) ... 2. Tal conhecimento inequívoco, à luz da orientaç\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0043559-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DPVAT. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ PERMANENTE. SÚMULA 278/STJ. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO...
Acórdão nº 2016/0066778-7 de T4 - QUARTA TURMA

... (Súmula" 278/STJ). ... 2. A Segunda Seção do STJ pacificou \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0137076-6 de T4 - QUARTA TURMA

... inequívoca da incapacidade laboral (Súmula" 278/STJ). ... 2. A Segunda Seção do STJ pacificou a jurisprud\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0256495-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA EM DECORRÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE. PRESCRIÇÃO ÂNUA. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ. SÚMULA 278/STJ. DIVERGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS. 1....

... INVALIDEZ. SÚMULA 278/STJ. DIVERGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2009/0211453-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA DO FATO GERADOR. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo interno em face do nítido caráter infringente das razões recursais. Aplicação
Acórdão nº 2014/0133239-1 de T4 - QUARTA TURMA

... fundamentação recursal. Incidência da Súmula" 284/STF ... quando, nas razões do especial, não s\xC3" ... 278"/STJ). 2.3. A fluência ... do prazo prescricional em tela\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0223881-2 de T4 - QUARTA TURMA

... Súmula 278/STJ) ...
Acórdão nº 2015/0306892-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. SFH. SEGURO. INVALIDEZ PERMANENTE E TOTAL. PRESCRIÇÃO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A Segunda Seção desta Corte decidiu que é de um ano o prazo prescricional das ações do segurado/mutuário contra a seguradora, nas quais se busca a cobertura de sinistro relacionado a contrato de mútuo ...

... PERMANENTE ... PRESCRIÇÃO. ... COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ ... 278/STJ), permanecendo suspenso entre a comunicação do sinistro e ...
Acórdão nº 2014/0046458-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. SFH. INVALIDEZ PERMANENTE. MUTUÁRIO. SEGURO. COBERTURA. PRESCRIÇÃO. PRAZO DE UM ANO. 1. A Segunda Seção desta Corte decidiu que é de um ano o prazo prescricional das ações do segurado/mutuário contra a seguradora, nas quais se busca a cobertura de sinistro relacionado a contrato de mútuo ...

... ciência inequívoca da incapacidade laboral (Súmula nº ...
Acórdão nº 2009/0031110-0 de T4 - QUARTA TURMA

... APOSENTADORIA. INSS. PERÍCIA. NECESSIDADE. SÚMULA ... inequívoca de sua invalidez permanente (Súmula 278"/STJ) ... 3. Para o recebimento de indenização fundada em seguro\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0001375-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL. MUTUÁRIO. INVALIDEZ PERMANENTE. SEGURO. PRESCRIÇÃO ANUAL. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. 1. Na hipótese de contrato de mútuo habitacional firmado no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), é ânuo o prazo prescricional...

... ciência inequívoca da incapacidade laboral (Súmula nº ...
Acórdão nº 2013/0117715-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. CLÁUSULA INDENIZATÓRIA POR DOENÇA GRAVE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO VIA TELEFONE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. COMUNICAÇÃO À SEGURADORA E PAGAMENTO PARCIAL DA

... SÚMULA 7/STJ. ... COMUNICAÇÃO À SEGURADORA E PAGAMENTO PARCIAL DA ... 278 ...
Acórdão nº 2014/0174605-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. VIOLAÇÃO AOS ART. 165, 458, II, E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO ÂNUA. SÚMULAS 229 E 278/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há se falar em violação aos arts. 165, 458, II, e 535 do CPC...

... incapacidade laboral (Súmula 278/STJ), ficando suspenso entre a data ...
Acórdão nº 2015/0000010-4 de T4 - QUARTA TURMA

... Súmula 278/STJ). 1.3. A fluência ...
Acórdão nº 2007/0057870-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

... SEGURO. INDENIZAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. SÚMULA 278/STJ. SUSPENSÃO DO PRAZO ATÉ RESPOSTA DEFINITIVA DA SEGURADORA EM ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 199535 / RS de T4 - QUARTA TURMA

... REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7⁄STJ. DECISÃO MANTIDA ... 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC ... 278⁄STJ) ... 3. No julgamento do recurso especial, é inviável alterar as ...
Acórdão nº 2007/0294479-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE. CÂNCER DE MAMA. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO ÂNUA. TERMO INICIAL DA CONTAGEM. SÚMULA STJ/278. DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO PRAZO ATÉ RESPOSTA DEFINITIVA DA SEGURADORA EM REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. SÚMULA STJ/229. INAPLICABILIDADE. I - A ação de cobrança de indenização fundada

... INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO ÂNUA. TERMO INICIAL DA CONTAGEM. SÚMULA STJ⁄278. DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO PRAZO ...