tatuagens criminais
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Decisão monocrática Nº 215900 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... de toda uma rede de criminalidade), pois, ostentando diversas tatuagens sabidamente relacionadas ao crime organizado, foi menor infrator por ato ... considerar para tanto investigações preliminares ou processos criminais em andamento, mesmo que estejam em fase recursal, sob pena de violação ...
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Decisão monocrática Nº 227339 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... , neste caso, embora o acusado seja primário, sem antecedentes criminais e não havendo notícia de que integre organização criminosa, pode se ... de substâncias ilícitas e de revólver, bem como as diversas tatuagens ostentadas pelo acusado (fotografias de fls. 24/25, 30 e 55), inclusive de ...
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Acórdão Nº 0171419-53.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-12-2020
APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DA DEFESA. CONDENAÇÃO PELOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 311, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE AMPLAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS. DEPOIMENTO HARMÔNICO DOS POLICIAIS CIVIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DO RÉU. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DELITIVA PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA. INVIABILIDADE. NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS
... tatuagens e de estatura mediana. Relatou que Mardson já respondia por processos ... criminais. Asseverou que foram ao local e viram o Mardson encostado no carro, na ... -
Decisão Monocrática N° 07340507320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2022
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal em favor de JULIO CESAR FLORENCIO DA SILVA, contra decisão proferida pelo Juízo do Núcleo de Audiência de Custódia, que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva, com fundamento nos artigos 310, II, 312 e 313, todos do CPP (ID 40120972 ? p. 176/179). Em síntese, afirma a Defesa...
... essas falsas identificaes ao pesquisar por nome da me, fotos/tatuagens, e JOHNATAN ento disse que mentiu por causa de seus antecedentes criminais ... -
Acordao N° 1758796 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Prisão preventiva. Roubo. Incompetência. Contraditório prévio. Fundamentação da decisão. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do crime. Medidas cautelares diversas. 1 - entende o e. Stj que ?a conversão da prisão em flagrante em preventiva, bem como a sua manutenção, poderá ocorrer perante o juízo aparente, ou seja, aquele que, diante das informações coletadas até o momento, aparenta ser
... bicicleta branca e tinha várias tatuagens no pescoço ... O paciente tinha diversas passagens criminais e sabiam ... -
Capítulo 5 - Identidade e identificação
... 1.9. Tatuagens ... Método defendido pelo filósofo inglês Jeremy Bentham, tinha como ... do culpado e indenização das famílias das vítimas (questões criminais) ... Inicialmente, os familiares fazem o reconhecimento visual das ...
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Acórdãos nº 1501125-19.2018.8.26.0544 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Mayo de 2019
... , tenho atividade lícita, não tenho passagens criminais; nunca me envolvi com atividades ilícitas. Fábio, moreno, , alto, aparenta 20/25 anos, tem tatuagens em um dos braços, não sei dizer sua qualificação tampouco onde ...
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Lesões corporais praticadas no futebol e seus reflexos criminais
... admitidos e/ou tolerados em um determinado grupo ou sociedade como, por exemplo, a colocação de piercings e a utilização de tatuagens ... Importa reiterar que as explanações aqui desenvolvidas consideram mais diretamente a prática do futebol, o que é preciso deixar bem ...
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Acordao N° 1634228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Habeas corpus. Direito processual penal. Prisão em flagrante por violação de domicílio e resistência. Artigos 150, §1º, e 329 do código penal. Denúncia por tentativa de latrocínio em concurso de pessoas. Artigo 157, §3º, ii, c/c artigo 14, ii, c/c artigo 29, caput, todos do código penal. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Ausência de fundamentação. Tese afastada. Fundamentação...
... descobertos, disseram que mentiram por conta dos antecedentes criminais e do mandado de ... prisão em aberto em desfavor de Lucas ... Consta nos ... identificações ao pesquisar por nome da mãe, fotos/tatuagens, e JOHNATAN então disse que mentiu ... por causa de seus antecedentes ... -
Processo Penal
... Sinais característicos : Podem ser cicatrizes, tatuagens, falta um dedo ... e outros, desde que por intermédio deles possa se ... Os feitos criminais estão em andamento nas duas Comarcas ... - SOLUÇÃO DO PROBLEMA ...
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Acórdão, Processo nº 0015920-80.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... região, afirmando recordar-se de Victor por sua agressividade, tatuagens, aparelho dentário e arma de fogo ... Dessa forma, autoria e ... Comunique-se ao E. Juízo das Execuções Criminais.E M E N T ADIREITO PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ...
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Acórdão Nº 0033219-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-07-2022
... as varas criminais de onde se originaram as condenações para que realize a abstração do ... ém de sinais característicos do sentenciado, como cicatrizes e tatuagens; seja realizada a ... identificação biométrica e/ ou digital; seja ...
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Acórdão, Processo nº 0000102-46.2019.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... dos criminoso como sendo de "cor branca, olhos verdes, cheio de tatuagens (tem um fuzil na lateral do pescoço e uma gota na face)", esclareceu que, ... Oficie-se o Juízo das Execuções Criminais ... É o voto.E M E N T A ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, ...
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Acórdão, Processo nº 5020474-13.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 11-11-2022
... da prisão preventiva, pois o paciente não possui antecedentes criminais, tem residência fixa, trabalha na empresa Orbital Serviço Auxiliares de ... que o seu diretor informasse se o interno (paciente) tinha tatuagens em seu corpo, especialmente no seu braço direito, anexando fotos das ...
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Decisão monocrática Nº 221428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... FERREIRA SILVA, possui um dos braços coberto integralmente por tatuagens, da mesma forma que o depoente, o que poderia ter ocasionado confusão de ... O expediente veio acompanhado das Folhas de Antecedentes Criminais (FAC) e Certidões de Antecedentes Criminais (CAC) de todos os ...
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Identidade e identificação
... 1.9. Tatuagens ... Muitas vezes são desenhos que falam da vida e personalidade de quem ... : • Identificação dactiloscópica (decadactilar) para fins criminais; • Fotografia de frente e perfil; • Boletim de vida pregressa ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... marcada por uma crescente digitalização a que as práticas criminais não escapam (ARAÚJO, 2018; BERRY, 2018; CARVALHO, 2019). Nesta seara, o ... ), onde também publicam vídeos expondo carros e motos de luxo, tatuagens, armas etc ... Corroborando estas afirmativas, ao versar sobre a ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... VIII – os processos criminais, nos órgãos jurisdicionais que tenham competência penal; ... IX – a ... apto na etapa de Inspeção de Saúde em razão do uso de tatuagens, nenhum outro efeito jurisdicional coercitivo e automático do julgado ...
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Decisão da Presidência nº 169047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... no dia 27 de fevereiro de 2018, no interior de um estúdio de tatuagens situado na Rua Visconde de Pirajá n. 318/201, Ipanema, Rio de Janeiro - ... constitucionais do acusado com base em outros procedimentos criminais" alienígenas ao presente ... Inúmeros presos de diversas operações (at\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 169047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... no dia 27 de fevereiro de 2018, no interior de um estúdio de tatuagens situado na Rua Visconde de Pirajá n. 318/201, Ipanema, Rio de Janeiro - ... constitucionais do acusado com base em outros procedimentos criminais" alienígenas ao presente ... Inúmeros presos de diversas operações (at\xC3" ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... a serem protegidos em lides judiciais ou em investigações criminais. 10. Recurso especial não provido. (REsp 1777769/SP, Rel. Ministra ... Esque ç a tatuagens" e não se preocupe com piercings – nossos filhos estão se tornando ladr\xC3" ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
DIREITO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE EXASPERADA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. APREENSÃO DE DIVERSAS EMBALAGENS DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. ATOS INFRACIONAIS. ELEMENTO IDÔNEO PARA AFASTAR A...
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Decisão monocrática Nº 191254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... foto apresentada, pois a pessoa por ele vista possuía várias tatuagens no rosto ... Além do mais, foram encontradas peças do retrovisor do ... dos autos que Luan e Mateus já respondem a outros processos criminais (autos n.º 5028703- 40.2020.8.24.0023 e n.º 0022191- 34.2017.8.24.0023) ...
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Decisão da Presidência nº 986700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... Caso possua antecedentes criminais, deverá comprovar a situação mediante apresentação de certidões ... 3 ... Candidato reprovado no exame médico por apresentar tatuagens em contrariedade às regras editalícias ... Controvérsia que depende do ...
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O estudo da medicina legal
... 68 1.9. Tatuagens ... ção das leis, respectivamente, esclarecer questões processuais criminais e cíveis, entre outras ... Mas importa também aos juristas, porque ...