telemar 2ª via
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1610-81.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... ACÃO CIVIL PÚBLICA ... É fato incontroverso, nos autos, que a ação civil pública interposta pelo Ministério Público em face da Telemar Norte Leste S.A. foi julgada improcedente por precariedade probatória, o que não faz coisa julgada material, nos termos do artigo 16 da Lei nº ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141-06.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar Norte Leste S.A., nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não há como se concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1264-34.2010.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/mc MATÉRIAS COMUNS AOS RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. E CONTAX S.A. COISA JULGADA MATERIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... A Corte a quo, com fundamento no artigo 103, § 1º, do Código ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-258-69.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-383-41.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-175700-46.2009.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRA ... Não há falar em ofensa aos artigos 128 e 460 do CPC, quando a decisão se mostra em conformidade com os limites do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1183-79.2010.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... TELEMAR NORTE LESTE S.A ... RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA MATERIAL. ACÃO CIVIL PÚBLICA ... Extrai-se da decisão regional que, em se tratando de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-133700-62.2008.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/aao/AB/cf ... - RECURSOS DE REVISTA DA TELEMONT - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. E DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. 1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119000-39.2006.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-926-83.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-389-36.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar Norte Leste S.A., nos exatos moldes do item I e III da Súmula nº 331 do TST, não há como se concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35-04.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1188-13.2011.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1294-38.2011.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1429-04.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-704-67.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... da segunda reclamada, razão pela qual faz jus o reclamante aos benefícios oriundos dos acordos coletivos de trabalho firmados pela Telemar Norte Leste S.A. Nesse contexto, constata-se que a aplicação dos ACTs firmados pela Telemar é mera consequência do reconhecimento do vínculo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1821-81.2010.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar Norte Leste S.A., nos exatos moldes do item I e III da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-291-35.2012.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1270-95.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1534-67.2011.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1147-55.2010.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-982-80.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não há como se concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1804-36.2010.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10100-76.2009.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... da segunda reclamada, razão pela qual faz jus o reclamante aos benefícios oriundos dos acordos coletivos de trabalho firmados pela Telemar Norte Leste S.A. Nesse contexto, constata-se que a aplicação dos ACTs firmados pela Telemar é mera consequência do reconhecimento do vínculo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2093-02.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...