temporário de natal
-
Súmulas do TST
... Servidor temporário. Art. 106 da CF — 123 ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... DJ 25.11.2003] ... 145 — GRATIFICAÇÃO DE NATAL — CANCELADA ... É compensável a gratificação de Natal com a da ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*)
... DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações stratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde ...
-
nº 2003.04.01.059704-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 27 de Abril de 2004
TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. COFINS. PIS. BASE DE CÁLCULO. EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. - Os valores que as empresas tomadoras do serviço repassam às empresas de trabalho temporário para o pagamento dos salários dos trabalhadores e dos respectivos encargos sociais, a princípio, não constituem receita destas empresas, não integrando a base de cálculo da COFINS e da...
... COFINS. PIS. BASE DE CÁLCULO. EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. Os valores que as empresas tomadoras do serviço ... ércio para atender ao aumento da demanda na época que antecede o Natal. A empresa de trabalho temporário, por sua vez, também regulada pela ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... I — registro de jornada do trabalhador temporário regido pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974 no REP do tomador de ... 4.090, de 13 de julho de 1962, que dispõe sobre a Gratificação de Natal; ... II — na Lei n. 5.811, de 11 de outubro de 1972, que dispõe sobre ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... institucional, observando-se, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida ... (E) A aplicação do princípio do ... à gestante e à mãe, respectivamente, nos períodos pré e pós-natal, para, entre outros objetivos, prevenir ou minorar as consequências do ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... muitos anos, as empresas davam a seus empregados, por ocasião do Natal", uma gratificação de valor equivalente a um salário ... Como construç\xC3" ... Contrato de trabalho temporário e o contrato de trabalho permanente. Terceirização lícita e ilícita: ...
-
Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 297/2018 Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn - (cnpj nº 08.491.557/0001-84) Contratado(a): Maria José de Oliveira - (cpf nº 046.072.943-81) - Objeto: Rescisão do Contrato Temporário nº
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15522 Natal, 06 de outubro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...
-
Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 238/2018 Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn - (cnpj nº 08.491.557/0001-84) Contratado(a): Francisco Aramis Da Silva - (cpf nº 065.208.464-81) Objeto: Rescisão do Contrato Temporário nº
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15397 Natal, 30 de março de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...
-
nº 2004.04.01.033524-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 5 de Octubre de 2004
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. COFINS. PIS. BASE DE CÁLCULO. EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO. - Os valores que as empresas tomadoras do serviço repassam às empresas de trabalho temporário para o pagamento dos salários dos trabalhadores e dos respectivos encargos sociais, a princípio, não constituem receita destas empresas, não integrando a base de cálculo da COFINS
... COFINS. PIS. BASE DE CÁLCULO. EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO. Os valores que as empresas tomadoras do serviço repassam às empresas de ... ércio para atender ao aumento da demanda na época que antecede o Natal. A empresa de trabalho temporário, por sua vez, também regulada pela ... -
Correção
... de So Paulo no no espera que a contratao de temporrios para o Natal deste ano seja zero, e sim que a variao entre o nmero de contratados em ...
-
Anexos
... 161 Exemplo n. 38. Gratificação de Natal, salário fixo, empregado com mais de um ano de serviço ... de serviços com cessão de mão de obra e empresa de trabalho temporário – Lei n. 6.019/1974, em relação aos empregados cedidos, ou de obra de ...
-
Vagas temporárias podem não ser todas preenchidas no natal
Falta de capacitação da mão de obra pode deixar em aberto parte dos 200 mil postos de trabalho temporário criado por comércio e serviços ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
-
Tempo de trabalho
... temporada de contratações para atender à demanda da época de natal. oportunidades não exigem experiência ... Marta Paes ... O Via Brasil está com 110 vagas abertas para trabalho temporário. No Carioca Shopping, a expectativa é que sejam criadas mil vagas ...
-
Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 050/2018. Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn (cnpj: 08.491.557/0001-84) Contratado(a): Railla Nullya Dos Santos (cpf: 061.336.074-59) Objeto: Rescisão do Contrato Temporário nº 050/201
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15318 Natal, 06 de dezembro de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO NORTE - FUNDASE ...
-
Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 042/2018 Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn - (cnpj nº 08.491.557/0001-84) Contratado(a): Vanuza Rejane de Souza - (cpf nº 912.534.204-59) Objeto: Rescisão do Contrato Temporário nº 04
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15413 Natal, 26 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...
-
Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 018/2021. Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn (cnpj: 08.491.557/0001-84) Contratado(a): Clecio Favone Dantas (cpf: 051.670.224-60) Objeto: Rescisão do Contrato Temporário nº 018/2021, e
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15315 Natal, 01 de dezembro de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...
-
Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 008/2020 Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn - (cnpj nº 08.491.557/0001-84) Contratado(a): Rafael Ítalo Pinto Lima - (cpf nº 062.231.574-95) - Objeto: Rescisão do Contrato Temporário nº
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15452 Natal, 23 de junho de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...
-
Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 383/2018. Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn (cnpj: 08.491.557/0001-84) Contratado(a): Bruna Gomes Pereira (cpf: 045.773.034-00) Objeto: Rescisão do Contrato Temporário nº 383/2018, e
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15347 Natal, 17 de janeiro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...
-
Decisão monocrática Nº 1442306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO ANO CIVIL EM QUE COMPLETA 45 ANOS ... Wagner Natal Batista, opinou contrariamente aos pleitos do recurso extremo, assentando ...
-
PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (*)
... DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (*)Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o ...
-
Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... zação para evento temporário denominado “Natal BTG 2021” a ... ocorrer em 06/12/2021 a 06/01/2022 ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018
... PARA PROCEDER AS ADEQUAÇÕES DAS SUBESTAÇÕES 01 E 02 DO PORTO DE NATAL/RN, EFETIVANDO CORREÇÕES EM PONTO DE ENTREGA, CONSUMO DE REATIVO TE E PARALELISMO TEMPORÁRIO ENTRE ENERGIA DA CONCESSIONÁRIA E ENERGIA GERADA PELO SISTEMA EMERGENCIAL ...
-
Portaria 164 (sei nº 19466039) Processo Sei nº 08810142.000215/2023-14 Interdição Total de Evento Temporário o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições que Lhe São Conferidas Com o Previsto No Inciso Ix, Art. 2º e Inciso Iv, Art.13º
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15401 Natal, 05 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ... PORTARIA 164 (SEI Nº 19466039) ... PROCESSO SEI Nº ...
-
Portaria-sei nº 375, de 03 de Julho de 2023 Interdição Parcial de Evento Temporário o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições que Lhe São Conferidas Com o Previsto No Inciso Ix, Art. 2º e Inciso Iv, Art.13º do Decreto nº Decreto nº
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15458 Natal, 04 de julho de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ... PORTARIA-SEI Nº 375, DE 03 DE JULHO DE 2023 ... Interdição ...
-
Ministério do Trabalho
... de prestação de serviços a terceiros e empresas de trabalho temporário ... O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições legais que ... XII - as gorjetas; ... XIII - a gratificação de natal, seu valor proporcional e sua parcela incidente sobre o aviso prévio ...