temporário de natal
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AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2019
... ÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE TRANSBORDO TEMPORÁRIO DO PORTO DE NATAL/RN. O Edital será disponibilizado no site ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Empregado Público / Temporário ... INTERESSADO(A)(S): Jânio Natal Andrade Borges ... INQUÉRITO ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... no território nacional por pessoas portadoras de visto temporário serão tributados na forma do art. 743, durante os primeiros doze meses de ... assalariado, no ano-calendário, inclusive Gratificação de Natal ou Gratificação Natalina, conforme o caso, acrescidos dos demais ...
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Acórdão Nº 4001968-11.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... ADEMAIS ... DISSO, CONDENADO QUE SE VALEU DO EGRESSO TEMPORÁRIO ... DEVIDO AO NATAL PARA NÃO MAIS RETORNAR AO ... ESTABELECIMENTO ...
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Acórdão Nº 4000026-86.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 31-05-2022
... ADEMAIS ... DISSO, CONDENADO QUE SE VALEU DO EGRESSO TEMPORÁRIO ... DEVIDO AO NATAL PARA NÃO MAIS RETORNAR AO ... ESTABELECIMENTO ...
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Acórdão Nº 0002118-32.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 16-09-2022
... AUTORIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DA ... BAGAGEM. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO ACOLHIDA. FALHA ... NA ... (seq. 1.6) para o trecho Curitiba/PR – Natal/RN, na data 01/10/2020, com escala em São ... Paulo/SP. Consta que, na ...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2019
... PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE TRANSBORDO TEMPORÁRIO DO PORTO DE NATAL/RN; Data da assinatura: 01/07/2019; Preço: R$ ...
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Direito Internacional
... de Migração não possui a previsão de concessão de visto temporário para reunião familiar ... 15. Considera-se legação a sede de toda ... das praias brasileiras, motivo pelo qual resolvem se casar em Natal, cidade de domicílio de Marta. Em seguida, constituem como seu primeiro ...
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Acórdão Nº 08025024120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 11-10-2023
... PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE NATAL ... Advogado(s): ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO ... ço, sendo inegável que resta caracterizado um estabelecimento temporário.” ... Assevera que “Nenhum serviço de intermediação de vendas do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ), da ausência em datas relevantes (aniversário, dias dos Pais, Natal, Ano Novo, Carnaval (por que não?), formaturas, casamento, etc.) ... Assim, o ser humano, que é a liberdade, é temporário e, ao mesmo tempo, coexistencial" ... Assim é inexorável que a ...
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Legislação Complementar
... III — os trabalhadores contratados sob o regime de trabalho temporário instituído pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, com as ...
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Acórdãos nº 7001050-15.2016.8.26.0637 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... , beneficiado com a saída temporária de Natal/2015, deixou de retornar ao estabelecimento prisional (fl ... , disse que foi agraciado com o indulto temporário em comemoração ao Natal no ano de 2015, tendo ciência ...
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ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2023
... de março de 2017, resolve:Nº 1.112 - Contratar, em caráter temporário, STEFANO GALIMI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com ... -43.Nº 1.120 - Contratar, em caráter temporário, VINICIUS FERREIRA NATAL, na categoria de Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no ...
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Legislação Complementar
... III — os trabalhadores contratados sob o regime de trabalho temporário instituído pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, com as ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... ísticas de três modalidades atípicas de emprego: trabalho temporário, a tempo parcial ou por meio de agência ... Por seu turno, Chaves ... complementos retributivos, designadamente subsídios de férias e Natal, calculados com base no valor previsto para a retribuição correspondente ...
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Portaria-sei nº 327, de 12 de Junho de 2023 Interdição Total de Evento Temporário o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições que Lhe São Conferidas Com o Previsto No Inciso Ix, Art. 2º e Inciso Iv, Art.13º do Decreto nº Decreto nº 3
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15447 Natal, 16 de junho de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ... PORTARIA-SEI Nº 327, DE 12 DE JUNHO DE 2023 ... Interdição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15727/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA - TRABALHADOR TEMPORÁRIO - DIREITO AO ... DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO - ARTIGO 7º, CAPUT E VIII, DA ... I.1 - TRABALHADOR TEMPORÁRIO - GRATIFICAÇÃO DE NATAL ... O e. TRT da 1ª Região negou provimento ao recurso ordinário da ...
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Legislação
... que executem os serviços prestados sob o regime de trabalho temporário", instituído pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1973, e os aprendizes j\xC3" ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, com as ...
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Legislação
... que executem os serviços prestados sob o regime de trabalho temporário", instituído pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1973, e os aprendizes j\xC3" ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, com as ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Diretoria de Gestão de Pessoas Resolução nº 029/2024-pgj/rn a Procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 10, Inciso Vi, Da Lei nº 8.625, de 12/02/1993, Dou de 15/02/1993; Artigo 22, Inciso V; Artigo 132 Da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, Doe de 10/02/1996, e Considerando a
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15622 Natal, 08 de março de 2024 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... MINISTÉRIO ... titular ou, ainda, em caso de ... afastamento temporário concomitante ... com o(a) Coordenador(a) ... Substituto(a) ... Titular da ...
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Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 371/2018. Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn (cnpj: 08.491.557/0001-84) Contratado (a): Jannayna Azevedo de Lira (cpf: 051.386.184-07) Objeto: Rescisão do Contrato Temporário nº 371/20
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15309 Natal, 23 de novembro de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento ... Socioeducativo do Estado do Rio Grande ... do Norte - FUNDASE ...
- Acordão nº 0001287-43.2011.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Mayo de 2013
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Acórdão indexados nº RO-15727/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Noviembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA - TRABALHADOR TEMPORÁRIO - DIREITO AO ... DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO - ARTIGO 7º, CAPUT E VIII, DA ... I.1 - TRABALHADOR TEMPORÁRIO - GRATIFICAÇÃO DE NATAL ... O e. TRT da 1ª Região negou provimento ao recurso ordinário da ...
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Da advocacia
... 11, IV); b) se em caráter temporário, o advogado será licenciado (art. 12, II) ... "INCRIÇÃO. FALSIDADE ... -se acompanhar na correspondência, cartão de visitas, cartão de natal e ainda um imã com propaganda da sociedade de advogados, resta ...
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Organização Sindical
... 13.467). 1) Trabalho temporário; 2) Trabalho intermitente; 3) trabalhador ... ȱempregadoǰȱincluídaȱnaȱremuneraçãoȱaȱgratięcaçãoȱdeȱ Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, e a Lei n. 4.749, ...