temporário de natal
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Contrato de trabalho
... de contrato de trabalho avulso, avulso não portuário, temporário, de aprendizagem e rural e outros, que veremos mais tarde. . 2.3.2. Por ...160, 1). . No que refere às férias e à gratificação de Natal, devem ser calculados considerando a média dos valores recebidos nos doze ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
...457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei 4.090/1962, com as modificações da Lei 4.749/1965. ...73.841/1974, que passaram a regulamentar o trabalho temporário urbano. . . De acordo com o art. 2º da Lei n. 6.019/1974, "trabalho ...
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Acórdão Nº 0020030-70.2021.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
EMENTA CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO . A contratação de empregados temporários deve ser considerada válida quando observados os parâmetros legais, ou seja, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços, como disposto pelo artigo 2° da Lei 6.019/74.
...EMENTA. CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. A contratação de empregados temporários deve ser considerada válida ... principal da primeira reclamada são as vendas de páscoa e natal, mas no entanto o contrato foi firmado com data de término para ... -
Decisões Monocráticas nº 180212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2020
...PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA DO PACIENTE NO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO DECORRIDO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. Relatório Habeas corpus, ..., na qual reiterou o pedido para que seja AUTORIZADA A SAÍDA TEMPORÁRIO DO PACIENTE DO CÁRCERE, EM PRISÃO DOMICILIAR, A FIM DE QUE POSSA PASSAR ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário. denominado “Quintal GopTun”, nos dias 21, 22, 28, 29/08/2021;. 04, ...denominado “Natal no Parque do Ibirapuera” a ocorrer de. 29/11/2021 a 20/01/2022 no Parque ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
...da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário. denominado “Quintal GopTun”, nos dias 21, 22, 28, 29/08/2021;. 04, ...denominado “Natal no Parque do Ibirapuera” a ocorrer de. 29/11/2021 a 20/01/2022 no Parque ...
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Relações de trabalho lato sensu
..., autorizados ou reconhecidos, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável (art. 4º, Lei n. ..., na qualidade de segurada obrigatória; VII — gratificação de Natal (13º salário); VIII — FGTS ou indenização, nos termos da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados. § 1 o ...457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, com as ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
...a pintura artística de caráter temporário na empena do Edifício. Brana, localizado na Rua Ribeiro de Lima, nº 316, ...de curta duração denominado “Show de Natal” realizado em. 18/12/2021 no Parque do Ibirapuera, bem tombado conforme. ...
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Acórdão Nº 0021980-19.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-08-2018
CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. VALIDADE. Hipótese em que o contrato de trabalho temporário firmado entre a reclamante e a primeira reclamada é válido, uma vez que restou comprovado nos autos o motivo justificador da demanda de trabalho temporário, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.019/74. Recurso da reclamada provido.
... EMENTA CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. VALIDADE. Hipótese em que o contrato de trabalho temporário firmado ... esclarece que esse acréscimo de serviços diz respeito à "Safra Natal/2015" (Id. 1fb435a, Pág. 2). Formalmente, portanto, a relação ... -
Acórdão Nº 47067 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. SINDICATO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO ESTADUAL. LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROPOSITURA DA RECLAMAÇÃO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, EM DETRIMENTO DE MEDIDA ANTERIOR TOMADA PELO PODER EXECUTIVO LOCAL. ILEGITIMIDADE. VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO NA ADI 6.341 E NA ADPF 672 MC-REF. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA...
...: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA. PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL ...direitos fundamentais, com limitações em caráter. temporário sobre a liberdade de locomoção, reunião,. propriedade, exercício das ... -
O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade
... de 1988, tais como salário mínimo, férias, gratificação de natal, proteção ao trabalho da mulher, proteção em face da automação, ... legislado; as que reformulavam as disposições sobre trabalho temporário. . O PL n. 6.787/16, fosse possível análise isenta pelo Congresso ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
...106 da Constituição Federal) do servidor temporário ou contratado é a estadual ou municipal, a qual, uma vez editada, apanha ...16). Súmula n. 145 do TST - GRATIFICAÇÃO DE NATAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 . É compensável a ...
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Das férias anuais
...468 da CLT. 6) Trabalho Temporário. férias: Reza a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que se ocupa ...(NR 2003). 3) súmula n. 46, do TsT — férias. Gratificação de Natal. Faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho. As faltas ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-175000-87.2007.5.08.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INCLUSÃO DO COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE DE MERCADO (CTVA) NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A FUNCEF. O Tribunal Regional registrou, com amparo nas disposições regulamentares, que o salário de contribuição tem como base a remuneração, sobre a qual incidirá a contribuição social para a FUNCEF. Assentou que o salário de contribuição era composto, dentre...
...GMWOC/fm/af RECURSO DE REVISTA. INCLUSÃO DO COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE DE MERCADO (CTVA) NA BASE DE CÁLCULO DA ... em comissão, quebra de caixa e 13 "salário (gratificação de natal). Constato que a parcela questionada pela reclamante, qual seja, CTVA, ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de gestação, parto e suas conseqüências: I) assistência pré-natal", assistência durante o parto e assistência após o parto, prestada por m\xC3"...-se os dias de desemprego antes e depois de um emprego temporário que não passe de uma duração determinada, como fazendo parte do mesmo ...
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Acórdão Nº 08001656020208205149 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 15-06-2023
... DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE FGTS . .... Natal/RN, 17 de abril de 2023. . . JOSÉ CONRADO FILHO . Juiz Relator . ...
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Legislação Complementar
... III — os trabalhadores contratados sob o regime de trabalho temporário instituído pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e . IV — os ...457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, com as ...
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Questões comentadas
... Social, a) aquele que, contratado por empresa de trabal ho temporário, denida em legislação especí - ca, presta serviço ...no que couber, da mesma forma que se calcula a Graticação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...106, previa que os servidores admitidos em caráter temporário teriam um regime próprio a ser estabelecido em lei especial, que nunca ...457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal ..”. O art. 457 trata das gorjetas, e o art. 458, das prestações in ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08133971920204050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0813397-19.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SAMIA SOUSA DUARTE ADVOGADO: Marielly Ferreira Sarmento Campos AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO. PROFESSOR SUBSTITUTO. CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO. TUTELA DE URGÊNCIA....
..., no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - Campus de Natal/RN, na UFRN, com contratação durante o período do semestre letivo, por ...és do Sistema SIPAC-UFRN, para contratação de professor temporário; g) em março de 2020, a parte autora entrou em contato novamente com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08089195620184058400), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0808919-56.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GUSTAVO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA...
... manhã, se deslocava de motocicleta para o trabalho (Base Naval de Natal) quando foi surpreendido por um ônibus que colidiu em sua lateral, ... ilegalidade no ato de licenciamento do postulante, militar temporário, pela conclusão do tempo de serviço após ser considerado apto em ... -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018
... PARA PROCEDER AS ADEQUAÇÕES DAS SUBESTAÇÕES 01 E 02 DO PORTO DE NATAL/RN, EFETIVANDO CORREÇÕES EM PONTO DE ENTREGA, CONSUMO DE REATIVO TE E PARALELISMO TEMPORÁRIO ENTRE ENERGIA DA CONCESSIONÁRIA E ENERGIA GERADA PELO SISTEMA EMERGENCIAL ...