tergiversação significado
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Decisões Monocráticas nº 175264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 166856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 171075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 175300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 176905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 177673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... nas salas de aula”, ou ainda, com formas diversas de “tergiversação”, dentre as quais o autor destaca a “psicologização dos problemas ... , tanto como um aumento da competência histórica que dá significado a esta experiência, e na capacidade de aplicar estes significados ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... modo claro, assumido, autêntico, não incidindo jamais em tergiversação redacional, em prestidigitação normativa, para não dizer em hipocrisia ... , privando os protagonistas das lutas e seus sucessores do real significado de um passado, como se não estivessem presentes ou não tivessem ...
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Como e porque teses semanticamente congeladas não são precedentes: aportes a partir do Common Law
O presente artigo se presta a analisar as principais características do manejo de precedentes próprios do common law, para então confronta-las com a praxe brasileira de lida com o, assim chamado, Direito Jurisprudencial. Tem por objetivo detectar semelhanças e diferenças entre o trato com a jurisprudência no Brasil e no common law. Para tanto, esmiúça quatro características fulcrais dessa família
... Embora o fotógrafo possa retratar e dar significado peculiar a suas fotos, atribuindo-lhe sua interpretação, é certo que a ... deve ser suficientemente clara para ser aplicada sem maior tergiversação” 49 ... A confiança é puramente no texto editado. Não se pretende ... -
Razões, regras e interpretação. O retorno do legislador racional na filosofia do direito
No último terço do século XX, insistiu-se sobre a utilidade e o rendimento teórico de abarcar as regras jurídicas em termos de razões. Um subgrupo de teóricos do direito considera que a noção de razão, por um lado, outorga uma dimensão explicativa ao fenômeno prático do direito e, por outro lado, que essa noção é conceitualmente primordial em relação à regra. Nesse contexto, o presente artigo...
... de demonstrar como o ponto anterior contribui para uma tergiversação da maneira como os processos de decisão coletiva realmente se processam e ... epistemológicos a partir dos quais deve-se elucidar o significado e o conteúdo das palavras ou textos de outros 11 ... Essas razões ou ... -
Decisões Monocráticas nº 170155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 164696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 164377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 137494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 164696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 175092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 175950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 165506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 164684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 167265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 167335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 167823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 142017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 170360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 175822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...