termo de cessão de veículo
-
Acórdão nº 192 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 29 de Junio de 2016
... aeronave e ausência de termo de cessão de veículo automotor foram ...
-
Decisão monocrática Nº 0601176-86.2022.6.18.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 04-03-2024
... Nacional de Habilitação – CNH, além do termo de cessão do veículo e do recibo eleitoral. No ...
-
Decisão monocrática Nº 0600782-42.2020.6.09.0019 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 24-03-2022
... afirma que o documento de propriedade do veículo doado para o candidato não foi apresentado, ... de propriedade do veículo automotor cuja cessão representa 22,64% e cujo gasto com combustível ... Alexandre Teodoro, em conformidade com o Termo de Cessão Sobre Uso de Veículo (ID 36855631) ...
- Acórdão Nº 0603658-23.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 09-04-2024
-
Edital, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 07 de 04 de agosto de 2023 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofic
... veículo ... Art. 3º Os veículos de representação ... §2º. Poderá ser firmado termo entre mais de um órgão ou entidade para o uso ... cessão de uso de veículo, bem como sua renovação, ...
-
Decisão monocrática Nº 0600823-53.2020.6.14.0024 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... COM COMBUSTÍVEL SEM O REGISTRO DO VEÍCULO CORRESPONDENTE. DESPESAS DE NATUREZA PESSOAL ... o correspondente registro de locação ou cessão de veículos na respectiva prestação de contas, ... ência relativiza a “necessidade do Termo de Cessão de bem quando este for veículo ...
-
Decisão monocrática Nº 0602734-23.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-09-2023
... , contudo, o correspondente registro de cessão ou locação de geradores de energia (art. 35, § ... as despesas visavam na verdade abastecer veículo automotor, porquanto contraditória e ... ós o parecer conclusivo, o candidato juntou termo de cessão de veículo (ID 29547012) de sua ...
-
Acórdão Nº 0603016-88.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 13-12-2022
... CESSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. NÃO COMPROVAÇÃO DA ... termo de cessão, aplicação, princípio da ...
-
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... ser a tônica para se identiicar um veículo como autônomo é o desempenho pela máquina de ... cessão deinitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, ... shrink-wrap agreement , em que existia um termo de aviso nos programas observando que o ...
-
Acórdão nº 8552 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 10 de Diciembre de 2014
... PLEITO ELEITORAL. FALTA DO TERMO DE CESSO. DIVERGNCIA DE VALORES. RECURSOS ...
-
Outros. Extrato_de_Publicacao_DOE___Termo_de_Cessao_de_Uso_4
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE ... USO Processo: Nº ... DE CESSÃO DE USO 04/2023 OBJETO: um veículo ... Van de Carga, marca Mercedes Bens, Ano 98/98, ...
-
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... AUMENTO DO REPOUSO COM VEÍCULO EM MOVIMENTO, NO REGIME DE DUPLA. FIXAÇÃO DE ... em regulamento, é facultada ao TAC a cessão de seu veículo em regime de colaboração a ... 6º, ao incluir no art. 235-A, I, da CLT o termo “coletivo”, ao alterar o art. 235-C, §§ ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... à servidora gestante, também se aplica ao termo" inicial dos prazos descritos nos ... §§ 3º e 4\xC2" ... dezembro de 2019, que possuam contrato de cessão e transferência de direitos de crédito, o ... TIL (AC) Termo de Retenção de Veículo e de Inviolabilidade de Lacre (AC) ... TRN-e (AC) ...
-
Acórdão Nº 0600211-56.2020.6.13.0279 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 07-12-2022
... íveis sem o correspondente registro da cessão de veículos na prestação de contasIntimado a anar a omissão, o candidato apresentou termo de cessão do próprio veículo, sem retificar as ...
-
Resolução, PORTARIA - 124/2021 A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso
... TERMO DE CESSO DE USO N 106/2021 A SECRETRIA DE ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 15 de 19 de agosto de 2022 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofic
... veículo ... Art. 3º Os veículos de representação ... §2º. Poderá ser firmado termo entre mais de um órgão ou entidade para o uso ... cessão de uso de veículo, bem como sua renovação, ...
-
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE CESSÃO DE USOEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022Nº Processo: 08657.092875/2020-79. CEDENTE: ... Objeto: Constitui objeto do presente TERMO a CESSÃO DE USO do veículo oficial RENAULT/FLUENCE, ano de fabricação 2013, modelo 2014, chassis ...
-
Termos de Convênios. EXTRATO DE CONVENIO 01-2020
... ; ASSUNTO: Convênio nº 001/2020; OBJETO: Termo de ... Cessão de Uso de um veículo; VIGÊNCIA: ...
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 054/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIM
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 109/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIM
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 057/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIM
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 066/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIM
- Acórdão Nº 0602695-26.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 23-02-2024
-
Acórdão Nº 0020609-23.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020
ACORDO HOMOLOGADO NO JUÍZO CÍVEL. COISA JULGADA MATERIAL. O acordo formalizado entre as partes, homologado pela Justiça Estadual, configura coisa julgada material a respeito da natureza da relação jurídica havida, tornando-a imutável e indiscutível em ação posterior, ainda que em outra esfera do Poder Judiciário.
... , em razão da latente natureza civil da cessão de veículo rodoviário em regime de ... ção judicial e o trânsito em julgado de termo de acordo referente à relação regida por ... - Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 105/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIM