termo quitação dívida
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Acórdão Nº 5054013-83.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-03-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO PELO JUÍZO DA 3ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS EM FACE DE DECISÕES DECLINATÓRIAS PROFERIDAS PELOS JUÍZOS DA 3ª VARA CÍVEL E DA 5ª VARA CÍVEL, AMBOS DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA EM DESFAVOR DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OBJETIVANDO A EXPEDIÇÃO DE TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA E BAIXA DE GRAVAME HIPOTECÁRIO....
... anteriormente julgada, alm da expedio do termo de quitao de dvida e baixa do gravame ... -
Acórdão nº 2013/0422376-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA. MORA SOLVENDI E MORA CREDITORIS. DÍVIDA QUESÍVEL E DÍVIDA PORTÁVEL. ART 397 DO CC. 1. Não se verifica ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil quando o Tribunal de origem se manifesta de forma motivada para a solução
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... IV - pagamento da dívida, embora depois do protesto do título, mas antes ... tenha notícia da sentença declaratória, termo de comparecimento, com a indicação do nome, ... dívidas ativas e passar a respectiva quitação; ... XV - remir penhores e objetos legalmente ...
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Processo nº 0001683-90.2016.8.19.0007 de Setima Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... PAGAMENTO DO DÉBITO - TERMO" DE QUITAÇÃO DA ... DÍVIDA - EXTINÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0323933-10.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-06-2021
... datados de 06.01.2016 e 07.01.2016, ao termo dequitao da dvida apresentado pelo credor e ...
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Acórdão nº 1.0317.16.003455-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PURGAÇÃO DA MORA - QUITAÇÃO INTEMPESTIVA DA DÍVIDA - TERMO A QUO PARA A PURGAÇÃO DA MORA - EXECUÇÃO DA LIMINAR - ART.3º, §2º, DECRETO-LEI Nº 911/69 - CONTESTAÇÃO - TERMO A QUO - JUNTADA DO MANDADO - REVELIA - NÃO CONFIGURAÇÃO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - JUROS REMUNERATÓRIOS - MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO
... ato processual praticado pelo advogado, o termo inicial para a contagem dos referidos prazos no ... -
Acórdão nº 1.0317.16.003455-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PURGAÇÃO DA MORA - QUITAÇÃO INTEMPESTIVA DA DÍVIDA - TERMO A QUO PARA A PURGAÇÃO DA MORA - EXECUÇÃO DA LIMINAR - ART.3º, §2º, DECRETO-LEI Nº 911/69 - CONTESTAÇÃO - TERMO A QUO - JUNTADA DO MANDADO - REVELIA - NÃO CONFIGURAÇÃO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - JUROS REMUNERATÓRIOS - MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO
... ato processual praticado pelo advogado, o termo inicial para a contagem dos referidos prazos no ... -
Acordao Nº 171621 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2024
... 14), sendo impossvel exigir a apresentao de Termo de Consentimento Esclarecido sobre o contrato ...
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Decreto nº 10.188 de 20/12/2019. Regulamenta a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para dispor sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.
... 8º, os regimes poderão firmar termo de parcelamento em até cento e oitenta meses, ... meses não seja suficiente para a quitação dos créditos de estoque RGPS, o valor da parcela ... ações judiciais que tenham por objeto a dívida compensada e a manutenção do litígio ou o ...
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Decisão Monocrática nº 51901783920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE VALORES C/C PEDIDO DECLARATÓRIO DE RATIFICAÇÃO DE QUITAÇÃO CONTRATUAL POR REMISSÃO DE SALDO DA DÍVIDA, NULIDADE DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C COBRANÇA DE INDÉBITO EM DOBRO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM. PRETENSÃO DE PROIBIÇÃO DE REGISTRO...
... declaratório de ratificação de quitação contratual por remissão de saldo da dívida, idade de termo de confissão de dívida e de inexistência de ... -
Acordao Nº 172525 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2024
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONTRATO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO MEDIANTE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – RESERVA DE MARGEM DE 5% SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL PARA PAGAMENTO DA FATURA – ONEROSIDADE EXCESSIVA – AUSÊNCIA DE PREVISÃO DO TERMO FINAL DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA – EXTREMA DESVANTAGEM...
... da operao contratada, em especial pelo termo de consentimento esclarecido ou por outros meios ... -
Lei nº 14.375 de 21/06/2022. Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020.
... rescisórias adicionalmente previstas no termo de transação; ou ... IV – a inobservância ao ... por cento) de desconto no principal da dívida ... § 6º A proposta de transação aceita não ... § 4º deste artigo, será permitida a quitação do saldo devedor em até 15 (quinze) prestações ...
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Acórdão Nº 0706140-75.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 04-03-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. REJEIÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. COBRANÇA DE HONORÁRIOS. NOTA FISCAL. ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO HOMOLOGADO. INEXISTÊNCIA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. TERMO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA. COMPROVANTES DE PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA. COBRANÇA EM DUPLICIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
... HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. TERMO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA ... COMPROVANTES DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00100164020074058100), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0010016-40.2007.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PEDRO PAULO CIRINO NUNES ADVOGADO: Daniela De Saboya Perina APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gledison Marques Fernandes EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA...
... ão do contribuinte ao parcelamento da dívida, visto que a Fazenda Nacional demonstrou, ... , de modo que não prospera a alegada quitação do débito ... O embargante aduziu, em resumo, ... Entretanto, o termo de confissão espontânea de débito fiscal é ... -
Acórdão nº 1.0024.10.159503-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM CLÁUSULA DE RETROVENDA - NOVAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - TERMO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA - EXERCÍCIO DA RETROVENDA - PREVISÃO CONTRATUAL - PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE - INTERDITO PROIBITÓRIO - POSSE JUSTA - PEDIDO PROCEDENTE - LITIGÊNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA.
... - NOVAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - TERMO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA - EXERCÍCIO DA ... -
Acórdão nº 1.0024.10.041878-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE COMODATO POR PRAZO DETERMINADO - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - DESNECESSIDADE - AGRAVO RETIDO DESPROVIDO - NOVAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - TERMO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA - EXERCÍCIO DA RETROVENDA - PREVISÃO CONTRATUAL -- REINTEGRAÇÃO DE POSSE IMPROCEDENTE - LITIGÊNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA.
... - NOVAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - TERMO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA - EXERCÍCIO DA ... -
Lei Complementar nº 156 de 28/12/2016. ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL E MEDIDAS DE ESTÍMULO AO REEQUILÍBRIO FISCAL; E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, A LEI NO 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, A MEDIDA PROVISÓRIA NO 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, A LEI NO 8.727, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1993, E A LEI COMPLEMENTAR NO 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
... de agosto de 2001, mediante celebração de termo aditivo, o prazo adicional de até duzentos e ... ações judiciais que tenham por objeto a dívida ou o contrato ora renegociados, sendo causa de ... Fica a União autorizada a efetuar a quitação das obrigações assumidas pela Lei nº 8.727, de ...
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Acórdão Nº 0305511-98.2019.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... , o demandado se recusa a fornecer o termo de quitao e a levantar a restrio existente no ...
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Acordao N° 1436886 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Constitucional. Civil e processual civil. Princípio da razoável tramitação do processo. Observância no caso dos autos. Objetiva, este princípio, de índole constitucional, assegurar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação com vistas à efetividade da prestação jurisdicional. Porquanto. Ação ajuizada em maio/2021, e sentenciada em outubro/2021....
... termo de quitação e o prazo da desocupação ... chaves, mas que o termo de quitação da dívida não foi entregue no tempo hábil, entretanto, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1108/2000-005-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Agosto de 2006
... efetivamente pagos, não servindo referido Termo para dar ampla, geral e irrestrita quitação da dívida trabalhista, revelou interpretação razoável da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... na Lei nº 9.440, de 1997, e constantes do termo de aprovação assinado pela empresa; e ... III - ... ébitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, com a Certidão Negativa, ou ... quitação de impostos e contribuições federais e, no caso ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... somente será dispensado, antes do termo de sua investidura, por iniciativa do ... Parágrafo único. Não ocorrendo a quitação do débito no prazo estabelecido neste artigo, verá ele ser inscrito em dívida" ativa ... ARTIGO 230 ... A remuneraç\xC3" ...
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Acórdão nº 1006018-31.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 23-10-2023
RECURSO INOMINADO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CESSÃO DE CRÉDITO – QUITAÇÃO DA DÍVIDA ANTES DO REGISTRO DO TERMO DE CESSÃO EM CARTÓRIO – INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA – DANO MORAL IN RE IPSA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Comprovada a quitação da dívida pela recorrente antes...
... DE DÉBITO – CESSÃO DE CRÉDITO – QUITAÇÃO DA DÍVIDA ANTES DO REGISTRO DO TERMO DE CESSÃO ... -
Acórdão Nº 5001186-68.2020.8.24.0085 do Quinta Câmara Criminal, 12-05-2022
... , maro e abril de 2015 apontados no Termo de Inscrio em Dvida Ativa n. 17017775579, ...
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Acórdão nº 2011/0114437-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PARCIAL. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DE APENAS UMA DAS PARCELAS ... eventuais litisconsortes - encontra termo ... a dívida ...