termo quitação dívida
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Acórdãos nº 1037867-66.2017.8.26.0114 de 36ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... PELO FIADOR À LOCADORA TERMO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA ASSINADO ...
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Acórdão Nº 0000129-50.1999.8.16.01531 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-03-2023
... EXTINTA A EXECUÇÃO PELA QUITAÇÃO DA DÍVIDA – PLEITO DE REFORMA ... DA SENTENÇA ... EMPRESA DE SECURITIZAÇÃO DE DÍVIDAS – TERMO DE ... QUITAÇÃO DA DÍVIDA FIRMADO PELO CEDENTE ...
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Acórdão Nº 0305338-41.2017.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
... 12, INF59 - PG). Consta do "termo de entrega", inclusive, a sua concordncia com o ...
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Acórdão Nº 0312742-58.2016.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 03-03-2020
RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGADA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONSISTENTE NA CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA (ARTIGO, 14, §3º, II, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA NO TERMO. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA EM DATA ANTERIOR À INSCRIÇÃO. DEVER DO CREDOR DE...
... AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ... DA DÍVIDA NO TERMO. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM ... -
Acordao Nº 171623 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2024
RECLAMAÇÃO – PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS – CONHECIMENTO – RECLAMAÇÃO CÍVEL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PELA TURMA RECURSAL – CONTRATO BANCÁRIO – ONEROSIDADE EXCESSIVA – AUSÊNCIA DE PREVISÃO DO TERMO FINAL DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA – EXTREMA DESVANTAGEM CONSUMIDOR – AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO PELO CONSUMIDOR COMO CRÉDITO ROTATIVO – TRANSMUTAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO...
... 14), sendo impossvel exigir a apresentao de Termo de Consentimento Esclarecido sobre o contrato ... -
Acórdão nº 50017004020208210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO ANULATÓRIA. TERMO DE CESSÃO ACORDO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. ALEGAÇÕES DE PRESENÇA DE VÍCIOS DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADAS. EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO APTO. INCIDÊNCIA DO INCISO VIII DO ART. 784 DO CPC. ASSUNÇÃO DO DÉBITO NA CONDIÇÃO DE PRINCIPAIS PAGADORES E DEVEDORES SOLIDÁRIOS. EXCESSO DE COBRANÇA NO DÉBITO...
... dívida foram benéficos aos devedores, especialmente ... e anuência dos autores, nos termos do "termo de cessão, acordo de quitação de dívida e ... -
Acórdão Nº 0006937-96.2013.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... que preste contas referentes ao valor da dívida, e ao valor pago pelo imóvel em leilão, ... -mutuário, pois no caso em apreço, a quitação será recíproca.Houve réplica (Evento 70 - ... 80, SENT1).E aqui importa ressaltar que o termo de quitação, "embora efetivamente assinado pelo ...
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Decisão Monocrática nº 51471537320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 19-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE VALORES. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM. PROIBIÇÃO DE REGISTRO DO NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO TERMO DE NOVAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA. QUITAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, EM DECISÃO...
... INADIMPLENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO TERMO DE NOVAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA. QUITAÇÃO ... -
Acordao Nº 171620 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2024
RECLAMAÇÃO – PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS – CONHECIMENTO – RECLAMAÇÃO CÍVEL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PELA TURMA RECURSAL – CONTRATO BANCÁRIO – ONEROSIDADE EXCESSIVA – AUSÊNCIA DE PREVISÃO DO TERMO FINAL DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA – EXTREMA DESVANTAGEM CONSUMIDOR – AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO PELO CONSUMIDOR COMO CRÉDITO ROTATIVO – TRANSMUTAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO...
... 14), sendo impossvel exigir a apresentao de Termo de Consentimento Esclarecido sobre o contrato ... -
Acórdão nº 2013/0385588-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. INCONFORMISMO COM A TESE ADOTADA. COMPENSAÇÃO EFETIVADA VIA DCTF POR FORÇA DE LIMINAR. CASSAÇÃO DO ÓBICE. TERMO INICIAL DA EFETIVA COBRANÇA DO VALOR DECLARADO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. OCORRÊNCIA. SÚMULA 436/STJ. 1. Inexiste violação do art. 535
... LIMINAR. CASSAÇÃO DO ÓBICE. TERMO" INICIAL DA ... DECLARADO. ... CONSTITUI\xC3" ... quitação ... vedada a automática inscrição em dívida ativa do débito ... informado ... -
LEI 9785 de 29/01/1999 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 (DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA) E AS LEIS 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (REGISTROS PUBLICOS) E 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO).
... definirá, para cada zona em que se divida o território do Município, os usos permitidos e ... aprovação do loteamento e comprovante do termo de verificação pela Prefeitura Municipal ou ... acompanhados da respectiva prova de quitação." ... "Art. 40 ...
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Acórdão Nº 5004165-29.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E CONSTITUIÇÃO EM BENEFÍCIO DO CREDOR DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RECURSO DO RÉU (EMBARGANTE). ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INSUBSISTÊNCIA. (A) VÍCIO PROCESSUAL DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO DO ADVOGADO DO EMBARGANTE NOS...
... por contrato particular de confissão de dívida firmado entre as partes. Anexou procuração e ... inépcia da petição inicial; e c) a quitação total da dívida. Ao final, pugna o provimento ... ências formular pretensão de tal teor, ao termo da inicial ou da contestação (TJSC, AC ... -
Acórdão nº 52099944120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. TUTELA DE URGÊNCIA. REAFIRMAÇÃO DA DECISÃO DA RELATORA. Justifica-se reafirmar a decisão da Relatora que condicionou o deferimento da tutela de urgência à demonstração da quitação do valor correspondente ao termo de confissão de dívida cuja nulidade se requer ou, no...
... nos autos diz respeito à ilegalidade do termo de confissão de dívida firmado pelas partes quitação. Argumenta que, uma vez sub judice a origem da ... -
Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0077242-37.2017.8.19.0001 (null), 12-03-2020
REMESSA NECESSÁRIA. PROCEDIMENTO DE CONSULTA. CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO RIO DE JANEIRO. OFICIAL INDAGA COMO PROCEDER DIANTE DE REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO EXTRAÍDA DE PROCESSO JUDICIAL. TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA QUE CONTÉM A ASSINATURA DO DEVEDOR, QUE SE APRESENTOU COMO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SOCIEDADE CREDORA. INFORMAÇÃO DE...
... JUDICIAL. TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA QUE ... CONTÉM A ... -
Acórdão nº 50000396220188216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... Impugnou a quitação declarada em audiência. Referiu ter o direito a ... REQUISITOS. TERMO INICIAL DO RELACIONAMENTO MORE UXORIO. PARTILHA ... , não há falar em partilha da alegada dívida de despesas escolares da filha do casal, face ...
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Acórdão nº 1.0390.18.000699-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA - CANCELAMENTO DE GRAVAME - TERMO DE QUITAÇÃO - NÃO PROVIDENCIADO - ASTREINTE - VALOR - PRAZO. Cabe ao devedor providenciar o cancelamento da hipoteca, mediante apresentação de prova de quitação da dívida fornecida pelo credor. A instituição financeira tem o dever de fornecer termo apto para
... se desincumbiu de comprovar que solicitou o termo de quitao de dbito junto instituio financeira, o ... -
Acórdão nº 1.0390.18.000699-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA - CANCELAMENTO DE GRAVAME - TERMO DE QUITAÇÃO - NÃO PROVIDENCIADO - ASTREINTE - VALOR - PRAZO. Cabe ao devedor providenciar o cancelamento da hipoteca, mediante apresentação de prova de quitação da dívida fornecida pelo credor. A instituição financeira tem o dever de fornecer termo apto para
... se desincumbiu de comprovar que solicitou o termo de quitao de dbito junto instituio financeira, o ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... édito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente ... solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem ... V – recibo de quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias ...
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Decisão Monocrática nº 50008118720178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 09-02-2023
... de 2013, a entrega do veículo como quitação integral da dívida garantida. Embora a entrega ... Pontuou que o termo de confissão não permite identificar o valor ...
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Acordao Nº 169825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-11-2023
... 14), sendo impossvel exigir a apresentao de Termo de Consentimento Esclarecido sobre o contrato ...
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Acordao Nº 171627 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2024
RECLAMAÇÃO – PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS – CONHECIMENTO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PELA TURMA RECURSAL – CONTRATO BANCÁRIO – ONEROSIDADE EXCESSIVA – AUSÊNCIA DE PREVISÃO DO TERMO FINAL DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA – EXTREMA DESVANTAGEM CONSUMIDOR – AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO PELO CONSUMIDOR COMO CRÉDITO ROTATIVO – TRANSMUTAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO PARA...
... 14), sendo impossvel exigir a apresentao de Termo de Consentimento Esclarecido sobre o contrato ... -
Acórdão nº 2006/0005983-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... modo genérico, limitou-se a afirmar que o termo inicial dos juros de mora respeitou a cláusula ... ência após a data prevista para quitação da dívida remanescente) ... 4. São relevantes ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064265-45.2019.8.19.0000 (Criminal), 22-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI. MASSA FALIDA DA RETEBRÁS. CONTROVÉRSIA ACERCA DA SUBMISSÃO DE CRÉDITO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO. CRÉDITO ORIGINADO DE AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA BRASIL TELECOM, COM A FINALIDADE DE DECLARAR A INEFICÁCIA DE UM TERMO DE QUITAÇÃO CONCEDIDO PELA RETEBRÁS DENTRO DO TERMO LEGAL DA FALÊNCIA DESTA ÚLTIMA EMPRESA. SENTENÇA QUE DECLAROU A INEFICÁCIA DO...
... TERMO DE QUITAÇÃO CONCEDIDO PELA ... RETEBRÁS DENTRO ... QUITAÇÃO DA DÍVIDA. EM CONSEGUINTE, UMA ... VEZ AFASTADA A ... -
Decisão Monocrática Nº 4034301-95.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-12-2019
... , que: a) quitaram, antecipadamente, a dívida objeto da cédula de crédito bancário n ... com o agravado; b) o agravado encaminhou termo de quitação e liberação de garantia ...
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Acordao N° 1729784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelação cível. Ação de cancelamento de protesto. Devedor que reconhece a dívida. Ausentes termo de quitação, posse do título de crédito, consentimento do credor ou a prescrição. Ilegitimidade patente. Indeferimento da petição inicial. Cabimento. Recurso conhecido e desprovido. 1. Lavrado o protesto, o seu cancelamento somente é cabível nas hipóteses elencadas no artigo 26 da lei no. 9. 492/97....
... DEVEDOR QUE ... RECONHECE A DÍVIDA. AUSENTES TERMO DE QUITAÇÃO, POSSE DO TÍTULO ...