todos os fundamentos do basquete
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Processo nº 0003866-68.2016.8.19.0028 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... fundamentos ... o de que todos ... que é supervisora da equipe de basquete desde ... 2002, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.276 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2023
... inseridos todos os seus termos ... Valor: R$ 545.143,10 ... ANNA LAURA PITILIM DA SILVA BASQUETE 400 ... ANNY ELIZE DA SILVA CHAVES FUTSAL 900 ... ÁREA DE CONHECIMENTO: Fundamentos da Educação ... 01 Carlos Eduardo Candido ...
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Acórdão Nº 0306044-54.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. ATRASO DO VOO. PERDA DA CONEXÃO. VIAGEM INTERNACIONAL REMARCADA PARA O DIA SEGUINTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FATO INCONTROVERSO. DANO MORAL. INSURGÊNCIA RESTRITA AO QUANTUM REPARATÓRIO ARBITRADO. MAJORAÇÃO. INVIABILIDADE. VALOR FIXADO EM CONSONÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. CARÁTER...
... , perda de um dia da viagem e do jogo de basquete para o qual haviam adquirido os ingressos, tudo ... , a Gol Linhas Aéreas S/A aplaudiu os fundamentos da sentença e rechaçou as disposições da ... Juiz mais perto das partes, o qual sopesou todos os fundamentos supra evidenciados, tem ele ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.242 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2023
... fundamentos apresentados e dará conhecimento da decisão ... o link da videochamada ... §1º. Todos os eleitores habilitados e candidatos/eleitores ... EMILLY APARECIDA DE SOUZA MORAES BASQUETE INDEFERIDO ... ERALDO DIEGO SEVERIO FROES ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... sentada com o apoio de todos ... os 49 deputados da Alepe. O ... relator da ... QUE A IMPUGNA - SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS ... QUE DÃO SUPORTE À DECISÃO RECORRIDA - ... basquete, vôlei, rugby, entre outras. Prevê também a ...
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Acórdão Nº 0021549-66.2015.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
... , Região Sul, Futsal, Vôlei, Rúgbi, Basquete, Tênis, Leilão, Libertadores. Afirma que ... , a sentença apresenta os seguintes fundamentos: ... Assim como consignado na ata de audiência ... dos documentos com ela trazidos, tendo sido todos juntados ao processo. Logo, resta sem objeto a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante ... para Capacitação com a temática: Fundamentos ... Básicos do Esporte Paralímpico ... ANNA LAURA PITILIM DA SILVA BASQUETE DEFERIDO ... ANNY ELIZE DA SILVA CHAVES FUTSAL ...
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Acórdão Nº 0013783-67.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... (rede de voleibol, tabela de basquete, rede para as traves e etc..); substituição da ... parecer (evento 7) em que adere aos fundamentos do MPE de origem, junta precedentes ... Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 35-59.2012.5.15.0013) 29-08-2018
... Reclamante o qualifica como "jogador de basquete"; ii) "em data anterior à contratação, f.59 e ... fundamentos do acórdão regional. Não há violação aos ... , "( ... ) se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação" ...
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Acórdão Nº 0020524-02.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO . PROMOÇÕES. Não se configura a coisa julgada quando o pedido de promoções na ação anterior tem por fundamento plano de cargos e salários diverso daquele que fundamenta a ação posteriormente ajuizada. Contudo, não pode o empregado valer-se de dois regulamentos distintos para obtenção das promoções previstas em cada um destes planos de cargos.
... A sentença tem os seguintes fundamentos: ... O autor ingressou nos quadros da reclamada ... e subjetivo, " pois demanda a análise de todos os ativos e passivos da empresa em determinado ... campanha de publicidade (com times de basquete, voleibol e demais propagandas televisivas) foram ... -
Acórdão Nº 0020158-64.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. A responsabilização do empregador por lesões do empregado decorrentes de acidente de trabalho quando a atividade não é de risco, pressupõe a comprovação da existência de conduta culposa ou dolosa do empregador, dano e nexo causal. Demonstrados tais requisitos, mantém-se a decisão que deferiu indenizações por danos materiais, morais e estéticos.
... Enfatiza que era jogador de basquete. Discorre acerca dos critérios que considera ... -se tal pretensão a partir de seus fundamentos jurídicos. Com efeito, consta do artigo 7º, ... da eventual fixação dos danos para com todos os trabalhadores que recorrem ao Poder ... -
Acórdão Nº 0020399-70.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. Não demonstrando o conjunto probatório o caráter discriminatório na dispensa imotivada do trabalhador, não há falar em despedida discriminatória e, por consequência, em reintegração ao emprego. Negado provimento ao recurso do demandante, no tópico.
... 5º, caput e inciso XLI: ... "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de ... , esportes de impacto como futebol e basquete, e atividades que sobrecarreguem o joelho" ... E subsidia-se, ainda, dos fundamentos adotados pelo Ministro do STF Edson Fachin, ... -
Acórdão nº 50131969420178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. O conjunto probatório dos autos é insuficiente a amparar a procedência da pretensão acusatória formulada na denúncia. A prova carreada é insuficiente quanto à efetiva prática delitiva, por parte do réu, de modo que a acusação não se desincumbiu do ônus processual que...
... , inciso II, alínea "f", para o 2º fato, todos do Código Penal, pela prática do seguinte fatos ... Adianto que, não obstante os fundamentos da sentença condenatória, destaco que os ... de participação de um evento de basquete por parte do réu, enquanto o próprio diretor ... -
Acórdão Nº 0021025-78.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA NÃO CONSTATADA. Não configura dano existencial, passível de indenização, por si só, a prática de jornadas de trabalho excessivas. Adoção do Enunciado de Tese Jurídica Prevalecente nº 02 deste Regional. Hipótese em que sequer pode-se depreender a ocorrência de jornada excessiva, tampouco eventual limitação aos anseios e projetos pessoais do...
... liga de futsal, cobertura de jogos de basquete juvenil; o depoente fazia registro no sistema de ... As horas de 'sobre-aviso', para todos os efeitos, serão contadas à razão de 1/3 (um ... potência, deixando de esclarecer os fundamentos" para tal. Invocam o artigo 93, IX, da Constituiç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0900065-79.2015.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... do Brasil: ''A educao, direito de todos e dever do Estado e da famlia, ser promovida e ... abandonada, no possuindo cestas de basquete, redes nas traves, e o apoio destinado cesta de ... se impe mantida por seus prprios fundamentos, no merecendo qualquer reparo. Quanto ...
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Acórdão Nº 2301-009.420 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
... todos os pagamentos efetuados ao empregado em ... adulta de basquete da UNIARA - da qual a notificada é mantenedora ... e critério e fornecendo-lhe os fundamentos legais ... dos fatos geradores que deram origem ...
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BASQUETE
... Precisamos ter o controle desses dois fundamentos e conseguir uma boa vitria para nos reabilitarmos na competio - afirmou. - ...
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Julgamento 7001359-09.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. ESTELIONATO. VIOLAÇÃO DE DEVER FUNCIONAL (ARTS. 251 E 320 DO CPM). PRELIMINAR. DEFESA. NÃO CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. MÉRITO. ESTELIONATO. PROVAS PERICIAIS E DOCUMENTAIS CONFLITANTES. CONTRAPROVA PRODUZIDA PELA DEFESA. VIOLAÇÃO DE DEVER FUNCIONAL. IMPROCEDÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL CONTRÁRIA. 1. Preliminar das Defesas de não conhecimento do Apelo. A...
... , por seus próprios e jurídicos fundamentos", nos termos do voto do Relator Ministro LÚCIO M\xC3" ... Garcia e Bruno Bardemaker da Cunha, todos militares, mantinham intencionalmente uma rotina ... pintura do chão da quadra e tabelas de basquete. Sobre o seu patrimônio, disse que hoje possui ... -
Acórdão Nº 08210609420178205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-02-2019
... para jogadores de futebol, vólei ou basquete ... Quanto ao vício do produto, está ... a parte recorrida busca uma reparação por todos os danos e transtornos causados pela recorrente ... sua maior parte, por seus próprios fundamentos, a teor do art. 46 da Lei 9099/95: ... “O ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... § 2º O infrator também deverá arcar com todos os custos ... do tratamento veterinário e ... contava com campeonatos de basquete e futebol em suas ... quadras, ainda presentes, ... fundamentos ... II - A denúncia que deflagrou a AP 5083351- ...
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Acórdão Nº 5012964-51.2021.8.24.0036 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
... interposto, mantendo-se a sentena em todos os seus fundamentos" (Evento 20). VOTO 1. A ... 00:08:??] : to querendo voltar jogar basquete[31/07/2021 00:08:??] : mas minha vida meio ...
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Processo nº 0016392-02.2015.8.19.0061 de Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Direito Civil. Ação Indenizatória. Queda de Portão de Ferro Em Cima de Aluna que Adentrava Em Estabelecimento de Ensino Da Rede Pública, atingindo-a Na Cabeça e No Rosto, Provocando Lesão corto-contusa Extensa, Com Perda de Substância Na Região Frontal, estendendo-se Até a Região Temporal Direita, Com Fratura Do Osso Frontal, Sendo Diagnosticado Traumatismo Craniano. O Estado Responde...
... basquete ... proteção efetiva a todos ... À conta de tais fundamentos ... -
Acórdãos nº 1017336-86.2013.8.26.0020 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... com outros jogadores de basquete a frequentar a instituição de ... Por isso, todos os Réus, em relação à Autora, são ... por seus bastante e próprios fundamentos. Diante do exposto, pelo meu voto ...
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Acordão nº 0000439-05.2010.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Marzo de 2012
... cuidava dos deslocamentos da equipe de basquete, a autora reitera o pedido de diferenças ... ção adequada à questão, conforme fundamentos transcritos a seguir, cujos termos peço vênia ... Ademais, todos os e-mails referentes às viagens tratam apenas ...