Tráfico branco
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Processo nº 0001224-10.2017.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO, EM RAZÃO DO QUANTUM ... branco, com a inscrição: "PÓ DE R$ 10 ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032414-17.2021.8.19.0000 (Criminal), 01-06-2021
HABEAS CORPUS. ART. 35, CAPUT, C/C 40, IV, AMBOS DA LEI 11.343/06, E ART. 329 §1º DO CÓDIGO N/F DO ART. 69 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE MOTIVADA. ANOTAÇÕES INFRACIONAIS ANTERIORES. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) A afirmação de ausência de fundamentação do decreto prisional imposto ao Paciente encontra-se em desacordo com a realidade. 2) Extrai-se dos autos que
... Branco, havia elementos armados e praticando tráfico de drogas ... Dirigiram-se ... -
Acórdão Nº 5019850-87.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 17-08-2021
... de cocana, acondicionadas individualmente em embalagem de plstico branco, com peso total aproximado de 6,80 gramas, que seriam destinadas ao ...
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Acórdão Nº 0006161-44.2016.8.06.0124 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-02-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO DE PROIBIÇÃO E ATIPICIDADE DA CONDUTA. APELANTE SÓCIO DE CLUBE DE TIRO E PORTADOR DE GUIA DE TRÁFICO. ARMA REGISTRADA NO MINISTÉRIO DA DEFESA / EXÉRCITO BRASILEIRO. PROCEDÊNCIA. NORMA PENAL EM BRANCO. SUPERVENIÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO FAVORÁVEL. DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA
... APELANTE SÓCIO DE CLUBE ... DE TIRO E PORTADOR DE GUIA DE TRÁFICO. ARMA ... REGISTRADA NO MINISTÉRIO DA DEFESA / EXÉRCITO ... BRASILEIRO. PROCEDÊNCIA. NORMA PENAL EM ... BRANCO. SUPERVENIÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ... FAVORÁVEL ... -
Processo nº 0010952-31.2017.8.19.0004 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
... DEFENSIVO. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS DE TRÁFICO" E ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, COM \xC2" ... gramas) de pó branco ...
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Acórdão nº 50945448420208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante na posse de 475 gramas de maconha e 540 gramas de um pó branco não identificado. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os...
... TIPO DE AÇÃO: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) ... em flagrante na posse de 475 gramas de maconha e 540 gramas de pó branco, ainda não identificado no momento da decisão citada ... Destaco que ... -
Acórdão Nº 0061133-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... PATO BRANCO – VARA CRIMINAL ... IMPETRANTES: DR. ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB ... RELATORA:DESª MARIA JOSÉ TEIXEIRA ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA ... DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0007447-88.2014.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 01-06-2021
... ência de informações e evidências de que este se dedicaria ao tráfico ilícito de entorpecentes.Assim no dia 11 de julho de 2014, por volta das ... branco" que necessita de confirmação por auto de constatação ou laudo toxicol\xC3" ...
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Acórdão Nº 5051993-22.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 21-10-2021
... de busca e apreenso em desfavor do paciente na comarca de Pato Branco/PR, expedido pelo juzoa quo, o paciente restou preso em flagrante em razo ...
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Acórdão Nº 5000866-38.2020.8.24.0046 do Segunda Câmara Criminal, 25-01-2022
... 158), de contedo penal em branco que necessita de confirmao por laudo pericial definitivo ou porauto de ...
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Acórdão nº 50001099320128210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
APELAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CRIME E AUTORIA COMPROVADOS. PROVA. PALAVRA DO POLICIAL. VALOR. CONDENAÇÃO MANTIDA. Os depoimentos dos policiais envolvidos nas diligências que culminaram com a acusação da prática de um crime por parte do apelante devem ser analisados como os de qualquer outra pessoa. Não se imagina que, sendo o policial uma pessoa idônea e sem qualquer animosidade...
... TIPO DE AÇÃO: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) ... Chegando ao local, visualizaram um carro branco e efetuaram a abordagem. Disseram que estavam no veículo dois homens e ... -
Acórdão nº 50920420720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRESENTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. 1. Trata-se de paciente presa desde 27 de maio de 2022, em razão de prisão em flagrante, devidamente homologada e, posteriormente, convertida em preventiva, pela suposta prática do delito de tráfico de drogas. 2.
... TIPO DE AÇÃO: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) ... no expediente, os policiais estavam em diligências no bairro Rio Branco, em conhecido ponto de tráfico, quando avistaram a autuada. Os agentes ... -
Processo nº 0004603-83.2013.8.19.0058 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2016
... dando conta da prática de tráfico de drogas na residência do ... cunha de “Branco”, razão pela ...
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Acórdão nº 0018117-34.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Enero de 2017
... Assunto : Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins ... PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ... PACIENTE E OUTRO CORRÉU SUPREENDIDOS, ... COM 14 PINOS DE PÓ BRANCO SEMELHANTE A COCAÍNA, ... 14 TROUXINHAS DE ERVA SECA SEMELHANTE A ...
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Acórdão nº 0076399-09.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Enero de 2018
... Advogado : Ricardo Pombal Nunes (OAB: 17157/BA) ... Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO ... noventa e cinco centígramas) de cocaína na ... forma de pó branco, a autoria pelo crime de ... tráfico de drogas em si resta duvidosa, na ...
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Acórdão nº 0018116-49.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Enero de 2017
... Assunto : Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins ... PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ... PACIENTE E OUTRO CORRÉU SUPREENDIDOS, ... COM 14 PINOS DE PÓ BRANCO SEMELHANTE A COCAÍNA, ... 14 TROUXINHAS DE ERVA SECA SEMELHANTE A ...
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Processo nº 0000191-38.2017.8.19.0004 de Quinta Câmara Criminal, 5 de Febrero de 2018
... postulando a absolvição dos crimes de tráfico de drogas e associação ... com determinação legal ou regulamentar, pó branco ...
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Processo nº 0087367-36.2016.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ... SUBSTÂNCIAS ... branco", com a ... inscrição: “Pó de 5, Favela da Linha\xE2" ...
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Acórdão Nº 5052793-50.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 21-10-2021
... -se que a priso em flagrante foi efetuada na comarca de Pato Branco/PR, quando do cumprimento de mandado de busca e apreenso expedido nos ...
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Processo nº 0106893-86.2016.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 4 de Abril de 2018
... APELAÇÃO. ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ... ilícito de entorpecente, 105 sacolés de pó branco, ...
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Acórdão Nº 0010614-59.2017.8.24.0023 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 26-05-2021
... na posse de significativa quantidade de entorpecente - 16,4g de p branco, onde se detectou a substncia qumica Cocana ou ster Metlico da ...
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Processo nº 0082519-06.2016.8.19.0054 de Sétima Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... APELAÇÃO CRIMINAL. ... TRÁFICO" ILÍCITO DE DROGAS. ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ... ARTIGO\xC2" ... branco, contendo ...
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Acórdãos nº 0000723-58.2017.8.26.0540 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... : Ministério Público do Estado de São Paulo Voto nº 10465 Tráfico de entorpecentes Art. 66, da Lei nº 11.343/06 ... Inocorrência Norma penal em branco complementada pela Portaria SVS/MS nº 344/98 Preliminar ...
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Acórdãos nº 0004882-79.2015.8.26.0066 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... Tráfico de entorpecentes (24 eppendorfs de cocaína – 16,80g; papelote branco de cocaína – 11,90; e porção de crack – 51,58g) ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. REDUTOR ESPECIAL DE PENAREFERENTE AO TRÁFICO PRIVILEGIADO. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA EDE PETRECHOS RELACIONADOS AO TRÁFICO. DEDICAÇÃO DA PACIENTE AATIVIDADES CRIMINOSAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PENA-BASE FIXADA NOMÍNIMO LEGAL. REGIME PRISIONAL FIXADO DE FORMA MAIS GRAVOSA SEMMOTIVAÇÃO CONCRETA. ADEQUAÇÃO DO REGIME INICIAL SEMIABERTO. ORDEM DEHABEAS...