tratamento de agua
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Tratamento de água na bacia do guandu é questionado na justiça
A Justiça do Rio deu dez dias para que a Cedae e o Inea forneçam informações sobre a construção de três unidades de tratamento na Bacia do Rio Guandu. O prazo foi determinado pela juíza Luciana Santos Teixeira, da 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu, em res...
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Por causa de chuva forte, Cedae reduz produção de água na estação de tratamento de Guandu
RIO — Por causa das fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Rio a produção de água na Estação de Tratamento de Guandu foi reduzida. De acordo com a Cedae, responsável pelo tratamento da água, o temporal fez com que lama, barro e galhos ...
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Por causa de chuva forte, Cedae reduz produção de água na estação de tratamento de Guandu
Agência O Globo -RIO — Por causa das fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Rio a produção de água na Estação de Tratamento de Guandu foi reduzida. De acordo com a Cedae, responsável pelo tratamento da água, o temporal fez com que lama...
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Em vigor
Código Penal
... ém doença mental deve ser recolhido a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, a outro estabelecimento adequado ... ículo, em movimento, destinado ao transporte público por terra, por água ou pelo ar: ... Pena- detenção, de um a seis meses ...
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Acórdão nº 2009/0181492-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TAXA DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA - AFT. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. CASAN. EMPRESA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. FILIAL SOB A FISCALIZAÇÃO DO MESMO CONSELHO QUE FISCALIZA A MATRIZ. - A jurisprudência da Segunda Turma é firme no sentido de ser devida a taxa de Anotação de Função Técnica, também, em relação às filiais, igualmente sujeitas à permanente...
... TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. FILIAL SOB A FISCALIZAÇÃO DO MESMO CONSELHO QUE ... -
Acórdão nº 2005/0168036-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. TRATAMENTO DE ÁGUA PARA FINS POTÁVEIS. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUÍMICO. DESNECESSIDADE. NÃO INCLUSÃO NAS ATIVIDADES ELENCADAS NO ART. 335 DA CLT. ILEGALIDADE DO ART. 2º, III, DO DECRETO 85.877/61. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (REsp 788.710/SC, Rel. Ministro TEORI ALBINO...
... CONSELHO REGIONAL DE QUÃMICA. TRATAMENTO DE ÃGUA PARA FINS POTÃVEIS. CONTRATAÃÃO DE PROFISSIONAL ... -
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... 51 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e de embalagem para água fica sujeita à incidência do PIS/PASEP-Importação e da ... I - a pessoa ou a entidade que goze de igual tratamento tributário, mediante prévia decisão da autoridade administrativa da ...
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Cedae vai reduzir à metade tratamento de água no Guandu durante manutenção de emergência
A Cedae vai fazer uma manutenção emergencial nesta sexta-feira (21) na subestação de energia elétrica da Estação de Tratamento do Guandu. Devido ao serviço, que começará às 22h de sexta e deve ser concluído até as 6h de sábado (22), a estação vai ope...
- TERCEIROS - SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SETAE 2
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Acórdão nº 2014/0288879-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. FURTO DE ÁGUA DE COMPANHIA DE ABASTECIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Além da subsunção formal da conduta humana a um tipo penal, deve haver uma aplicação seletiva, subsidiária e fragmentária do Direito Penal,...
... QUALIFICADO. FURTO DE ÁGUA DE COMPANHIA DE ... ABASTECIMENTO. ... PRINCÍPIO ... água – desde a captação, passando pelo tratamento, até a ... - TERCEIROS - SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SETAE
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Acórdão nº 2012/0135740-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIÇO PÚBLICO. TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO. DECRETO ESTADUAL 553/76. ANÁLISE DE LEI LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 206, § 3º, IV, DO C
... ESPECIAL. SERVIÇO PÚBLICO. TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ... -
Acórdão nº 2015/0186122-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CADÁVER ENCONTRADO NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE AS ALEGAÇÕES DE DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DE OMISSÃO NA...
... PÚBLICO. CADÁVER ENCONTRADO NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA. ACÓRDÃO ... limpeza e, especialmente, quanto ao tratamento que faz da água, antes de ... -
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; ... Ill - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ... Categoria ... Descrição ... Extração e Tratamento de ... Minerais ... pesquisa mineral com guia de utilização; ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... VIII - promover o tratamento isonômico nos procedimentos de alfandegamento e das exportações; ... de transposição hidroviária de níveis situados em corpos de água de domínio da União ... #Incluído pela Lei nº 13.081, de 2015 ...
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Portarias. PORTARIA_N__0005_21___Designa_gestor_do_Contrato_136_2021_SSP___Sevico_de_limpeza_e_tratamento_da_agua_tamques_de_tiro_SPTC
... tratamento de água dos tanques de tiros da Polícia Técnico-Científica, ...
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DECRETO Nº 7469, DE 04 DE MAIO DE 2011. Regulamenta a Lei Complementar 94, de 19 de Fevereiro de 1998, que Autoriza o Poder Executivo a Criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - Ride e Instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.
... constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, ... básico, em especial o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto e o serviço de limpeza pública; ... IV - uso, parcelamento e ...
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Entre valões e falta d'água: São Gonçalo tem mais da metade do esgoto sem tratamento ou sequer coletado
RIO — "Se você cuspir no asfalto, a rua alaga". Luiz Alberto Batista, de 53 anos, sintetiza, em uma frase, a experiência de morar há três décadas na Rua Paul Leroux, no bairro Paraíso, que integra o 4º distrito de São Gonçalo. Dono de uma gráfica pró...
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Entre valões e falta d'água: São Gonçalo tem mais da metade do esgoto sem tratamento ou sequer coletado
RIO — "Se você cuspir no asfalto, a rua alaga". Luiz Alberto Batista, de 53 anos, sintetiza, em uma frase, a experiência de morar há três décadas na Rua Paul Leroux, no bairro Paraíso, que integra o 4º distrito de São Gonçalo. Dono de uma gráfica pró...
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Entre valões e falta d'água: São Gonçalo tem mais da metade do esgoto sem tratamento ou sequer coletado
Agência O Globo -RIO — "Se você cuspir no asfalto, a rua alaga". Luiz Alberto Batista, de 53 anos, sintetiza, em uma frase, a experiência de morar há três décadas na Rua Paul Leroux, no bairro Paraíso, que integra o 4º distrito de São Gonçalo. Dono d...
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Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... ísticos de composição e propriedades para classificação como água mineral pela imediata atribuição de ação medicamentosa ... § 2º ... de médico especialistas encarregado da orientação do tratamento e facilidades gerais de tratamento e assistência médico-farmacêutica ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1233332 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. CASAN. TAXA DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA - AFT. ART. 26 DA LEI 2.800/1956. VINCULADA À ATIVIDADE BÁSICA OU À NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA. 1. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do STJ...
... CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. CASAN. TAXA DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA - AFT ... -
Acórdão nº 2011/0020314-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. CASAN. TAXA DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA - AFT. ART. 26 DA LEI 2.800/1956. VINCULADA À ATIVIDADE BÁSICA OU À NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA. 1. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do STJ...
... CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. CASAN. TAXA DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA - AFT ... -
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... cessarão quando os objetivos de igualdade de oportunidade e tratamento houverem sido alcançados ... 2. A adoção pelos Estados-Partes de ... ão, dos serviços sanitários, da eletricidade e do abastecimento de água, do transporte e das comunicações ... 1.Os Estados-Partes reconhecerão ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE TARIFA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ, EM RELAÇÃO AO AFASTAMENTO DA TESE DE NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO, POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ACÓRDÃO QUE CONCLUIU PELA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REVISÃO. SÚMULA 7/S
... TRATAMENTO" DE ESGOTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ, EM RELAÇ\xC3" ... água ...