treplica
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11157-67.2016.5.18.0006)
... o superior hierárquico também agride verbalmente o reclamante, de forma inadequada, exercendo a tréplica, momento em que o entrevero toma um contexto de agressões verbais recíprocas ... Portanto, partindo desses fatos, penso que houve a ...
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Procedimento
... Está a cargo da acusação. Tem por objetivo rebater aquilo que foi sustentado pela defesa ( art. 476, § 4º, CPP ) ... Tréplica: Pressupõe a réplica ... É a ressustentação das teses defensivas. Tem-se admitido que ela pode ser feita independentemente de ter havido ...
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Considerações Finais
... Dir-se-á que ainda existe o tempo da réplica e também da tréplica para que as partes possam contra-argumentar e reforçar suas deduções mais caras. Entrementes, a réplica é facultativa e, se ela não acontecer, ...
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Acórdão Nº 0126474-15.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-09-2017
... recorrida não merece acolhimento. É bem verdade que a parte recorrente utiliza-se ... quase da integralidade da sua tréplica, mas, isso por si só, não implica no não ... conhecimento do recurso uma vez que a sentença foi atacada, inclusive momento em que ... parte alega ...
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Quesitos: Origem e Ordenação Lógica da Quesitação
... Como já verificado em outra parte deste opúsculo, após os debates das partes em plenário, com ou sem réplica ou tréplica, o Juiz Presidente terá à mão os quesitos que serão votados pelos Srs. Jurados na sala especial, devendo o juiz proceder, ainda em público, à ...
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Decisões Monocráticas nº 127307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2015
... Ao final da tréplica, a douta Defesa solicitou que fosse consignado em ata que enquanto sustentava a impossibilidade do reconhecimento da qualificadora da surpresa por ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÃVER. CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO POR DETERMINAÇÃO DO "COMANDO VERMELHO" EM REPRESÃLIA À VÃTIMA CONSIDERADA SUSPEITA DE PASSAR INFORMAÇÕES PARA A POLÃCIA MILITAR. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MERA REITERAÇÃO. MATÉRIA ANTERIORMENTE
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Acórdão, Processo nº 5004768-92.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 09-04-2019
... b. não foi apresentado rol de testemunhas, quando instada a defesa a fazê-lo; ... c. não houve tréplica após réplica do Ministério Público Federal; ... d. não se impugnou a oitiva de testemunha de acusação em audiência designada sem a ...
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Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO. ALEGADO EXCESSO DE LINGUAGEM NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NULIDADE NÃO AVENTADA NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRECLUSÃO. CONFORMIDADE COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES. PARECER MINISTERIAL PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO ORDINÃRIO. CONFORMIDADE COM A SÚMULA N. 523/STF. AGRAVO...
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Acórdão, Processo nº 0000418-36.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... Outrossim, em tréplica, a própria parte autora, ao pugnar pela procedência do pedido, em relação à verba do plantão hospitalar, fez constar o seguinte: “outrossim a ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO, SEM CONDENAÇÃO DO REQUERIDONOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO NECESSÁRIO. PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira de dissolução decasamento, porquanto foram atendidos os requisitos previstos nosarts. 963 e 964 do CPC de 2015 e 216-C e 216-D do RISTJ, bem comoconstatada a...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010756-39.2014.5.06.0211), 12-07-2017
NULIDADE. PROVA PERICIAL. LAUDO INCONCLUSIVO. A prova pericial que não avaliar as efetivas condições de trabalho informadas pelo autor e as atividades desempenhadas no que concerne às condições insalubres aduzidas na inicial não possibilita ao juízo uma correta apreciação do caso, posto que a perícia é peça obrigatória que dá respaldo à conclusão jurídica a ser tirada pelo órgão julgador. Recurso
... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls. 372), não se discute a licitude da cláusula em que se fundou a recusa da ré (fls. 387) ... Segundo ... -
Acórdão Nº 1122174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... Voto - MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 14 de 16 ... ARE 1122174 AGR / MG ... NA TRÉPLICA. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À ... CONSTITUIÇÃO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO ... TRIBUNAL FEDERAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO ... AGRAVADA NÃO ...
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Acordão da , 18-05-2022
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA PELA PRÃTICA DOS CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS (LEI 7.492, DE 1986, ART. 22, PARÃGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE) E DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES (LEI 9.613, DE 1998, ART. 1º, § 4º). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO CAUTELAR...
... Às fls. 4113-4130, a defesa dos acusados apresentou impugnação à tréplica do órgão ... acusatório. Em seu arrazoado, aduzem que a resposta apresentada não apresentou fatos novos ou provas ... relevantes que ensejariam ... -
Sentença nº 1001698-11.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... Assim, mantenho o indeferimento, rejeitando os protestos. DESCONSIDERAÇÃO DA TRÉPLICA Após a apresentação da réplica, a reclamada apresentou tréplica (id. 3158f97). Todavia, não há previsão legal autorizando a apresentação de ...
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De cabeça baixa, filho de Flordelis acusado de matar padrasto entra no tribunal ao lado do irmão; veja vídeo
... ção da defesa, MP e assistente de acusação terão duas horas de réplica e em seguida, os defensores públicos terão mais duas horas de tréplica. Os jurados votarão quesitos, formulados pela magistrada, sobre a existência ou não do crime, autoria ou participação dos réus, se devem ser ...
- 'Flordelis era Deusa e filhos não privilegiados eram escravos', alega MP no debate final do júri
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A Constituição protege o sistema político contra qualquer intervenção militar
Opinião: Intervenção militar é constitucionalmente impossível
... Ela seria respondida pelo professor Lenio Streck (aqui),[5] da Unisinos, recebendo ainda uma tréplica do ministro e uma adesão de nossa parte à manifestação do professor gaúcho (aqui e aqui). Afinal, uma autoridade judicial possui ... - Ao vivo: Doria, Leite e Virgílio debatem sobre vacina, meio ambiente e apoio a Bolsonaro em 2018
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Caso Flordelis: primeira a depor, delegada diz que filhos da pastora eram 'peças manobradas'; veja vídeo da entrada dos acusados
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