treplica
- Acordao Nº 19669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
- Acordao Nº 19669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
- Acordao Nº 19668 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
- Acordao Nº 19668 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
- Acordao Nº 19669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
- Acordao Nº 19668 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
- Acordao Nº 19669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
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Decisão monocrática Nº 1431742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2023
... após réplica oferecida nos autos pela Municipalidade de Catanduva/SP, a fim de que seja concedida vista dos autos à Recorrente (“tréplica”), observando, assim, o devido processo legal e o rito processual, nos termos do artigo 5º, LV, da Constituição Federal e artigo 37, §4º da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001883-97.2016.5.07.0002), 2018-08-22
... a parte reclamada manifestar-se sobre os documentos apresentados pelo ora recorrente sem que fosse a ele concedida a oportunidade de fazer tréplica ... Quanto ao mérito propriamente dito, aduz que a alegada relação jurídica empregatícia teria sido demonstrada nos autos, sendo devido o ...
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Decisão monocrática Nº 1122174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. QUESITAÇÃO. TESE APRESENTADA NA TRÉPLICA. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA NÃO IMPUGNADOS: SÚMULA ...
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Acórdão Nº 188812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DE QUALIFICADORA NO CRIME DE HOMICÍDIO. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. ACRÉSCIMO À PENA-BASE SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE...
... advogado anteriormente constituído não ter exaurido o tempo ... concedido pela lei para a realização da sustentação oral e ... tréplica não representa, por si só, deficiência da defesa ... técnica. Aliás, o fato de ter proferido sustentação oral e ... tréplica apenas demonstra ... -
Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1.TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE NO DESAFORAMENTO. ALEGAÇÃO NA VÉSPERA DOJULGAMENTO. 2. IRRESIGNAÇÃO CONTRA O DESAFORAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA.VERIFICAÇÃO POSTERIOR DE IRREGULARIDADE. DESCABIMENTO. 3. NULIDADEABSOLUTA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ART. 563 DO CPP. 4.POSSIBILIDADE DE INSURGÊNCIA EM MOMENTO ANTERIOR. IRRESIGNAÇÃO ÀSVÉSPERAS DO...
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Decisão monocrática Nº 7383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... Senador interpelante disporá de 10 (dez) minutos, assegurado igual prazo para resposta, imediata, do interpelado, facultadas réplica e tréplica, ambas também imediatas, por 5 (cinco) minutos ... A ausência de prazo específico, no regimento interno da Casa Legislativa, para que o ...
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. CONDENAÇÃO. RÉU RESIDENTE NO BRASIL, MAS DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR ADVOGADOS NO ESTRANGEIRO. AUSÊNCIA DE NULIDADE NA CITAÇÃO REALIZADA NA PESSOAS DE SEUS PATRONOS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS LOCAIS E O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. REQUISITOS LEGAIS E
... sobre a forma de citação" ... O Requerido, em tréplica às fls. 334-370, reiterou a alegação de nulidade por ... ausência de citação válida e requereu ainda a condenação da Requerente nos ônus de ... -
Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ITÁLIA.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DARELATORA. ART. 216, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. QUESTÃO SUPERADA COMO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ALIMENTOS E DESPESASCOM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO.IMPROPRIEDADE. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÕES DE QUESTÕESRELACIONADAS À...
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Decisão da Presidência nº 885010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2015
... O tempo destinado à acusação e à defesa será de uma hora e meia para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto para a tréplica, e 'havendo mais de um acusado, o tempo para a acusação e a defesa será acrescido de 1 (uma) hora e elevado ao dobro o da réplica e da ...
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Acórdão Nº 209621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DEFENSORIA PÚBLICA INTIMADA DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DO ATO PROTOCOLIZADO UM DIA ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. INDEFERIMENTO. DESIGNAÇÃO DE ADVOGADOS AD HOC PARA ACOMPANHAR O ATO. RECONHECIMENTO DE NULIDADE SEM COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO...
... tréplica" (a acusação fez uso da palavra por ... vinte e um minutos, com mais quatro minutos de réplica) ... Não comprovado prejuízo em razão da designa\xC3" ... -
Caso 6. Advogado desenhista
... Houve réplica e tréplica ... Na réplica, no intuito de enfatizar a distância entre Valdir e o motorista, o Assistente da Acusação (por sinal, meu conterrâneo), ...
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Caso 31. Fratricídio
... Houve réplica e tréplica ... O "Tiro no Pé": ... Durante a derradeira defesa, na tréplica, o promotor, em "pedido de aparte", perguntou: ... - Vossa Excelência pode ...
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Processo nº 2002.038.022551-0 de Oitava Câmara Criminal, 14 de Octubre de 2004
Apelacao Criminal. Recurso da defesa. Artigo 316, "caput", do Codigo Penal. Concussao praticada por Fiscal de Rendas do Estado. Principio da igualdade respeitado pelo exercicio do direito legalmente previsto. Ao fundamentar a sentenca, o Juiz nao tem, necessariamente, que reproduzir todas as provas colhidas na instrucao, mas basear-se nas que o convenceram. Correto o indeferimento de diligencia...
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Decisão da Presidência nº 180592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Narra que como consta da ata de julgamento, durante e após a prolação da defesa técnica, inclusive em tréplica, o advogado do subscritor impugnou tal quesitação, arguindo nulidade absoluta, haja vista a gritante indução de autoria em face de tal redação ...
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Decisões Monocráticas nº 180592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Narra que como consta da ata de julgamento, durante e após a prolação da defesa técnica, inclusive em tréplica, o advogado do subscritor impugnou tal quesitação, arguindo nulidade absoluta, haja vista a gritante indução de autoria em face de tal redação ...
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Decisão monocrática Nº 1426067 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... amigos da vítima, viu-se aniquilada pelas imagens das mídias, ora citadas, que foram os pilares da argumentação da defesa nos debates e tréplica.” ... O recurso extraordinário foi inadmitido mediante aplicação das Súmulas 282 e 279 do STF (eDOC 71) ... É o relatório. Decido ...
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Decisões Monocráticas nº 1150911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
... Sustentam que inexistiu direito pleno e amplo de defesa, tendo em vista a inovação trazida pela acusação em Plenário, já na tréplica ... Os recursos são inadmissíveis, tendo em vista que, para chegar a conclusão diversa do acórdão recorrido, imprescindíveis seriam a análise ...
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Decisão da Presidência nº 1273105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... tréplica, para tentar esclarecer os jurados e convencê-los das teses defensivas sustentadas ... Tudo em respeito ao art. 5º, inciso XXXVIII, alínea a ...