treplica
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Decisão monocrática Nº 1421166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... MERA IRREGULARIDADE. 2. AUSÊNCIA DE FORMULAÇÃO DE QUESITO DEFENSIVO. MATÉRIA SUSCITADA SOMENTE DURANTE A TRÉPLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. 3. CISÃO DO JULGAMENTO. RECUSA DE JURADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO.” [eDOC 122, p. 1] ...
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Decisão da Presidência nº 1217246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2019
... Durante a tréplica, o defensor leu trecho do voto vencido de um acórdão, afirmando tratar-se de uma decisão do TJE que não estava sendo cumprida ... Corretamente a ...
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Decisão da Presidência nº 1058645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2017
... em debate Eventual alegação em réplica, ademais, de que não adviria prejuízo à defesa, dada a oportunidade para ir à tréplica. (Doc. 13, fl. 6) Não foram opostos embargos de declaração ... Nas razões do apelo extremo, o recorrente sustenta preliminar de repercussão ...
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Decisões Monocráticas nº 1217246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2019
... Durante a tréplica, o defensor leu trecho do voto vencido de um acórdão, afirmando tratar-se de uma decisão do TJE que não estava sendo cumprida ... Corretamente a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163470-25.2011.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AÉREO. VÔO AF447, RIO-PARIS. AUTORES BRASILEIROS E FRANCESES. INEXISTÊNCIA REAL DOS AUTORES BRASILEIROS. EXISTÊNCIA ÚNICA DE AUTORES FRANCESES, DESDE A PROPOSITURA DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 485, IV, DO CPC. RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por parentes...
... Réplica às fls. 2165/2184 (indexador 002293) e fls ... 2194/2239 (indexadores 002322/2332) ... Tréplica da 1ª ré às fls. 2271/2290 (indexador 002402) ... Despacho à fl. 2292 (indexador 002423) prolatado pelo juiz ... Jorge Jansen Counago Novelle, ... -
Acórdão nº 0308773-29.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Agosto de 2017
... respeitando-se o contraditório e a ampla defesa ... Os Impetrantes se manifestaram, na tréplica de fls. 228/231, impugnando a arguição de ... decadência, sustentando que desconheciam a existência do ato jurídico, por não terem sido partes ...
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Breves reflexões sobre o incidente de classificação de crédito público
... pelo legislador, é plenamente plausível que, caso a situação implique uma densidade maior, haja novas manifestações das partes, em tréplica e afins, bem como que se aprofunde mais a amplitude da defesa, com a instrução probatória a fim de aclarar situações complexas envolvendo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Embora não haja expressa previsão em lei é possível existir a tréplica" que acontecerá caso o autor, em sua réplica, traga aos autos algum elemento ou mesmo documentos novos ... SEÇÃO III ... DAS ALEGAÇÕES DO R\xC3" ...
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A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch
... ção dada pelos sujeitos, e mesmo que seja apresentado aos moldes de uma “teoria do erro”, o argumento do consentimento receberia como tréplica algo como “Não, não é isso que eu quis dizer. Nós não o obedecemos porque consentimos, mas porque ele é nosso príncipe ”. A ...
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Tribunal do Júri: 'A mais democrática instituição brasileira
... Ele pode ser auxiliado por um advogado contratado pelo denunciante. A defesa é a última a se manifestar, ocorrendo réplica e tréplica. Os debates costumam ser intensos e o julgamento pode durar dias ... OS JURADOS NÃO SE COMUNICAM. Diferente de outros países, onde após o ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha diretamente no desenvolvimento do processo, este se apresentava como ‘coisa das partes’, com ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... instrução; b) propicia economia processual, eliminando-se formalidades desnecessárias como o “despacho saneador”, “réplica”, “tréplica”, além de dilações de prazo que impactariam a duração célere da demanda; c) facilita a obtenção de conciliação, diante do contato físico ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... Em determinadas situações, o demandante-excepto pode também deduzir outra exceção para bloquear a que lhe foi oposta (a chamada tréplica ou replicatio , da qual já tratamos no subitem 1.1.2). 346 ... Outra incompatibilidade: o exercício de direitos potestativos extintivos pode ter ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... palavra no jury, no Recife. Em seguida defendeu os direitos da mulher, passando a analysar o processo. Houve replica e treplica, tendo se sahido brilhantemente a defensora, que foi muito felicitada. (A MULHER no tribunal, 1899, p. 184) ... Maria Coelho apresentou-se ao ... - Decisão Monocrática Nº 5016194-78.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 29-03-2022
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Atos administrativos, REGIMENTO INTERNO DA VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Capít
... Fica a ... critério da Mesa Coordenadora conceder ou não o direito de tréplica após cada fala e decidir o momento adequado para ... encaminhar a votação ... §5° - Durante o período de votação, no qual votam somente os ...
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Sentença nº 1000576-43.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... para a reclamada manifestar sobre impugnação à contestação sobre o argumento de ausência de previsão no processo do trabalho de tréplica, pois, a rigor não existe no processo do trabalho remissão literal à tréplica nem à réplica, caso se pretendesse acolher o argumento do ...
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Acórdão Nº 1247655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... pretensão de produção de prova, há inércia quanto ao ponto, ... limitando-se a parte ao oferecimento de tréplica. Consumada, ... por consequência, a preclusão do direito processual de produção ... de provas. 2. As prestações relativas a benefícios ...
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Acórdão Nº 1303589 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIOLADOS. AUSÊNCIA. REQUISITO INDISPENSÁVEL. SÚMULA 284 DO STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS E DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Este Supremo Tribunal Federal possui jurisprudência cristalizada no sentido de que, quando da interposição do apelo extremo, é ônus processual do recorrente...
... ARE 1303589 AGR / PR ... plenário, e independentemente de ter sido levantada na ... réplica, a defesa ainda teve a tréplica para confrontá-la, ... preservando-se assim o contraditório a ampla defesa e a ... paridade de armas ... Nessa linha, a alegada violação ... -
Acordão da Corte Especial, 07-04-2021
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE AJUSTIÇA BRASILEIRA E A JUSTIÇA ALIENÍGENA. CITAÇÃO VÁLIDA. TRÂNSITOEM JULGADO. CHANCELA CONSULAR. APOSTILA. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA.I - As expressões "certidão executória" e "mandado de execução" sãosuficientes para a comprovação do trânsito em julgado.II - A Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização deDocumentos Públicos...
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RSF 7 de 25/06/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. ALTERA O INCISO II DO CAPUT DO ART. 383 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, A ARGUIÇÃO PÚBLICA DOS INDICADOS A QUE SE REFERE O INCISO III DO ART. 52 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
... Senador interpelante disporá de 10 (dez) minutos, assegurado igual prazo para resposta, imediata, do interpelado, facultadas réplica e tréplica, ambas também imediatas, por 5 (cinco) minutos; ...
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Resolução do Senado Federal nº 7 de 25/06/2015. ALTERA O INCISO II DO CAPUT DO ART. 383 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, A ARGUIÇÃO PÚBLICA DOS INDICADOS A QUE SE REFERE O INCISO III DO ART. 52 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
... Senador interpelante disporá de 10 (dez) minutos, assegurado igual prazo para resposta, imediata, do interpelado, facultadas réplica e tréplica, ambas também imediatas, por 5 (cinco) minutos; ...
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Acórdão Nº 0021838-31.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 30-10-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. Ausência de elementos de convicção que infirmem a decisão que extinguiu a ação mandamental, sem resolução do mérito. Os argumentos recursais não trazem elementos novos passíveis de reforma da decisão agravada.
... concedeu prazo para os reclamados se manifestarem acerca da réplica da impetrante, sendo que esse momento processual extra concedido (tréplica) não tem previsão legal. Requer "a concessão da segurança, em tutela de urgência liminar, para cassar o prazo concedido aos reclamados para ... -
Decisões Monocráticas nº 35683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Julio de 2019
... tinha uma hora e quinze minutos para fazer a defesa de seu defendente e utilizou-se, tão somente, de vinte e cinco minutos, e quando da tréplica, este teve a oportunidade de falar por mais uma hora e, apenas se manifestou por onze minutos ... Este o teor do requerimento e do pedido: ANTE TODO ...