tribunal de justiça de santa catarina
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
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A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A pesquisa objetivou traçar o perfil do psicólogo atuante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caracterizar as atividades realizadas, verificar o reconhecimento de sua função, analisar as condições de trabalho e compreender os desafios de sua prática profissional. A metodologia utilizada teve um enfoque quantiqualitativo, exploratório e transversal com uma amostra de 26 psicólogos efetivos....
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Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O presente artigo busca, essencialmente, contribuir com a discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem anglo-saxônica, como punitive damages. Para esse fim, o estudo divide- -se em duas partes: um primeiro momento dedica- se a esclarecer os elementos que constituem o instituto em sua origem - detalhando-se sua definição, características,
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A (re)produção da discriminação de gênero na atividade Judicial: Uma análise das decisões Jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos crimes de natureza sexual cometidos contra menores de 14 anos
O presente artigo realiza um estudo sobre a reprodução da discriminação de gênero na atividade judicial, considerando os julgados que envolvem crianças e adolescentes vítimas de crimes de natureza sexual. Tem por objetivos verificar a influência da cultura machista e sexista na prática judiciária brasileira, a partir da análise das decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Súmula 25 Correção monetária É devida a correção monetária plena da reserva de poupança dos participantes da Fundação Codesc de Seguridade Social (Fusesc) que optaram pela migração para o Plano de Benefícios Multifuturo I. ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal: TJ/SC Órgão Julgador: 1a. Câm. de Direito Público Relator: Paulo Henrique Moritz Martins da Silva EMENTA: Ação de indenização por danos morais. Contrato de telefonia. Cliente portadora de celular pré-pago. Porta...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... pelo Ministrio Pblico do Estado de Santa Catarina no evento 1, parecer 2. No caso ... , os policiais, dentro do entendimento do Tribunal de Justia de Santa Catarina: "Presentes fundadas ...
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Acórdão nº 2016/0180951-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-MORADIA. MAGISTRADOS. ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADE COATORA. PRESIDENTE DO TJSC. MERO EXECUTOR DE RESOLUÇÃO PROFERIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pela Associação dos Magistrados Catarinenses contra ato do Presidente do Tribunal de Justiça de...
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... RECORRIDO ... : ESTADO DE SANTA" CATARINA ... PROCURADOR ... : EZEQUIEL PIRES\xC2" ... -
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 5ª Sul: Paraná - Rio Grande do Sul - Santa Catarina e São Paulo ... ARTIGO 3 ... , Vice-Presidente e três Ministros do Tribunal Federal de Recursos, eleitos por dois anos ...
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Acórdão nº 2016/0326939-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE INDEFERIU MEDIDA DE URGÊNCIA EM MANDAMUS ORIGINÁRIO. SÚMULA 691/STF. APLICABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO, EXCESSO DE PRAZO, NULIDADE DO FLAGRANTE E AUSÊNCIA...
Superior Tribunal de Justiça ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA ... Catarina ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.194.401\xC2" ... Santa" Catarina que apreciou, conjuntamente,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0296468-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: QUESTÃO DE ORDEM. REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL PELO TRIBUNAL A QUO. NECESSIDADE DE TORNAR SEM EFEITO AS DECISÕES E O ACÓRDÃO PROFERIDOS POR ESTA CORTE. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Ao revogar a decisão de inadmissibilidade do recurso especial, a Corte local não dá outra possibilidade, senã
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... REVOGAÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 5005680-66.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2022
... 132 do Regimento Interno do Tribunal de Justia de Santa Catarina: "Art ...
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Acórdão nº 2016/0026772-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA" ... AGRAVADO ... : TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... Catarina ...
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Acórdão nº 2013/0252169-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SANTA CATARINA ...
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Decisão Monocrática Nº 0301612-92.2019.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-05-2023
... ) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO ... ção dos serviços; c) "o Superior Tribunal de Justiça julgou pela necessidade do ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 4/2005 do Tribunal de Justiça de Santa" ... Catarina, que instituiu o servi\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... ério Público do Estado de Santa" ... Catarina relativamente a um dos\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0304152-92.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... no jurisprudncia dominante do Superior Tribunal de Justia relacionadas distribuio dos encargos ... -31.2016.8.24.0008, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Sandro Jose Neis, Terceira Cmara ...
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Acórdão nº 2014/0105254-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ...
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Acórdão nº 2012/0202108-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... Santa ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINDOJUS/SC ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
Superior Tribunal de Justiça ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... -
Acórdão nº 2016/0106220-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INVIABILIDADE. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A ROUBO CIRCUNSTANCIADO. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PRÉVIA DOS ADOLESCENTES. NÃO CONHECIMENTO DA TESE. INIDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS. NÃO CONHECIMENTO. ORDEM DE OFÍCI
Superior Tribunal de Justiça ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... -
Acórdão nº 2016/0222292-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... PACIENTE ...