turismo religioso no ceará
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PORTARIA Nº 781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
... a decreto, no âmbito do Ministério do Turismo. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das ... de chamada pública do segmento Turismo Religioso e dá outras providências. Editais/manuais MTur ... Urbanístico na cidade de Icó, Estado do Ceará. Patrimônio cultural/natural MinC Gabinete do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que neles trabalhem por força de voto religioso; j ) nas drogarias e farmácias; k ) nos ... de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região — Estado do Pará e Território ... 5º GRUPO — Turismo e hospitalidade Atividades ou categorias ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... as ferramentas modernas, o pensamento religioso e ... principalmente filosófico foi essencial ... Recreacional – Em atividades de lazer, turismo e ... socioeconômicas, nas piscinas, lagos, ... A mortalidade total no Ceará, durante 1877 e 1878, ... provavelmente foi ...
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Ministério do Trabalho
... , da RN-71/06 para as embarcações de turismo e da RN-72/06 para as embarcações ou ... ópico, assistencial, caritativo ou religioso, mantidas , exclusivamente, por contribuições, ... 5% 21% ... 5% 20% 51% ... 51% Ceará ...
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Empresa e atividade empresarial
... é o mesmo econômico, sociológico, religioso ou político ( ... ). (2009, p.36) ... Book ... , consequentemente, faz com que o setor de turismo cresça, uma vez que brasileiros serão ... pode ser observado também nos jornais do Ceará. Este artigo pretende fazer uma leitura crítica ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... sentido, como o Ceará ... Por todo o exposto, solicitamos a ... Remaneja recursos pa a secretaria de Turismo ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - Programática ... cidadão, independente de raça, credo religioso, orientação ... política, orientação sexual, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... de recursos financeiros e estímulo ao turismo enraizado no patrimônio cultural do estado da ... " na cidade de Pacatuba, no estado do Ceará". Este evento está programado para ocorrer em mar\xC3" ... uma imersão interativa nesse universo religioso. 239343 - II Festival Literário Infantojuvenil ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Regina Correa, PEB, Ensino Religioso, adm 02, amplia a carga horaria ... de 15 para 16 ... Secretaria de Estado de ... Cultura e Turismo ... CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ... Ceará ... 567, Santa Efigênia| BH. Mat: ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... apresentará Voto de Aplausos ao religioso. “Dom Fernando assumiu ... a arquidiocese em ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... REUNIÃO ... Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, nos termos do artigo ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARÁ ... Juíza de Direito ... body { ... ção por Dano Moral - AUTOR: Coco Loko Turismo Ltda - RÉU: VILA GALÉ BRASIL - ATIVIDADES ... De Desenvolvimento Educacional Religioso E Cultural Despacho: .diario { font-weight: ...
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PORTARIA MTUR Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... a decreto, no âmbito do Ministério do Turismo. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das ... de chamada pública do segmento Turismo Religioso e dá outras providências. Editais/manuais ... Urbanístico na cidade de Icó, Estado do Ceará. Patrimônio cultural/natural Gabinete do ...
- Sanção Disciplinar
- Portaria nº 55/2019
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Acórdão Nº 0004021-25.2006.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 08-05-2017
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITOS AUTORAIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. ALEGAÇÃO RELATIVA A ABUSO NA COBRANÇA. ASPECTO NÃO LEVANTADO PELO AUTOR EM SUA PETIÇÃO INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL EM SEDE DE APELAÇÃO. INCONFORMISMO NÃO CONHECIDO NESSA PARCELA. PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELA EXECUÇÃO DE OBRA MUSICAL EM EVENTO
... teria buscado, com a promoção deste evento, o fomento do turismo local, bem ... como a captação de maiores receitas públicas mediante ... COBRANÇA. ECAD. FESTA DO PADROEIRO. EVENTO RELIGIOSO E GRATUITO ... POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da ... - Portaria nº 83/2022
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Acórdão Nº 0633901-04.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 18-05-2020
... poder político, econômico, religioso, institucional e dos meios de ... comunicação, dentre outros” ... CASSAÇÃO ... APOIO DE SECRETÁRIO DE TURISMO DE FORTALEZA EXERCÍCIO ... DE FUNÇÃO. VEDAÇÃO EXPRESSA EM EDITAL ...
- Portaria nº 219/2022
- Decreto nº 33849
- Portaria nº 695/2021
- Ata de Registro de Preços nº 004/2021
- Portaria nº 119/2019
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Viagens e Turismo Ltda - 13419034000167 - Renata Christina ... õe sobre a composição do Fórum Inter-Religioso para ... uma Cultura de Paz e Liberdade de ... 35-001.020.20-1978586 - Ceara Serralheria Artistica - - Luiz ... Felipe ...
- Relatório
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Rio Branco
... “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo (PMTUR) de Rio Branco ... e dá outras ... fomento ao turismo religioso ... c) Entidades Privadas de Apoio: ... Localizado na Avenida Ceará, Nº 3181, Bairro: Abrahão Alab ... Objeto do ...
- Edital de Convocação