turismo religioso no ceará
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DEIMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284 DO STF.EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. NÃO RECONHECIMENTO. SÚMULA 7 DO STJ.DANO MORAL. CRISTALIZAÇÃO DE OFENSA À HONRA. SÚMULA 7 DO STJ.DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Não houve negativa de prestação...
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Legislação Complementar
...ério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ... III — crença e culto religioso; . IV — prática de esportes e de diversões; ...Ceará .............................................. ...
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Os Trabalhadores das Plataformas de Entregas: essencialidade em tempos de Covid-19 e desprote
... do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o faturamento do setor atingiu o recorde de R$ ...Segunda, a liminar em Vara do Ceará concedida contra a Uber e a 99 no processo n. ..., um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tais como:. (a) assassinato de membros do ...
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Europeus vencem leilão de quatro aeroportos
... levando os terminais de Fortaleza, no Ceará, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A francesa ...turismo de negócios e a intensificação do turismo ...
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Consolidação das leis do trabalho
...n. 79.797/1977. Guia de turismo — Lei n. 8.623/1993 e Dec. n. 946/1993. ... que neles trabalhem por força de voto religioso;. j) nas drogarias e farmácias;. k) nos salões ...7a Região — Estado do Ceará;. 8a Região — Estados do Pará e do Amapá;. ...
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Acórdão Nº 0023200-29.2010.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 21-06-2017
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRETENSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CONSTRUIR MONUMENTO RELIGIOSO. LIBERDADE RELIGIOSA VIOLADA. LAICIDADE DO ESTADO. ILEGALIDADE DO OBJETO DO ATO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. APELAÇÃO E REMESSA OBRIGATÓRIA CONHECIDAS E DESPROVIDAS.1. A
...PRETENSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. PÚBLICA DE CONSTRUIR MONUMENTO RELIGIOSO. LIBERDADE RELIGIOSA. VIOLADA. LAICIDADE DO ESTADO. ILEGALIDADE DO OBJETO ...supostamente estimular o turismo da região, deve a Administração buscar meios outros que. não promovam ... -
Juventude e Gestão Social: um relato das práticas desenvolvidas pelo Projeto Gestão Social nas escolas na cidade de Juazeiro do Norte (CE)
O Projeto Gestão Social nas Escolas é uma iniciativa do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (LIEGS) da Universidade Federal do Cariri (UFCA), cujo objetivo é fomentar, nos espaços escolares, práticas que estimulem o senso de coletividade e a participação social. A finalidade deste estudo é demonstrar como é possível contemplar os aportes teóricos da Gestão Social nas práticas
... cidade de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará. Para criar as ações do projeto, utilizamos ... ligadas ao comércio e serviços, ao turismo religioso e à indústria calçadista. ... -
Decisão Monocrática nº 31222 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Agosto de 2019
... como o exercício arbitrário de poder religioso em favor dos candidatos por sacerdote da igreja ... do Estado do Ceará, relativos ao ano de 2016, analisados em conjunto ... de Turismo Francisco Aldenio Rodrigues da Silva - 29/06/2016 ...
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Lei nº 18086
...ÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CEARÁ" ACERCA DOS ATUAIS BENEFICIÁRIOS LEGAIS DE ISEN\xC3"...(Autoria: Nelinho) INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ. A GOVERNADORA DO ...
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Lei nº 18085
...ÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CEARÁ" ACERCA DOS ATUAIS BENEFICIÁRIOS LEGAIS DE ISEN\xC3"...(Autoria: Nelinho) INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ. A GOVERNADORA DO ...
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Lei nº 18084
...ÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CEARÁ" ACERCA DOS ATUAIS BENEFICIÁRIOS LEGAIS DE ISEN\xC3"...(Autoria: Nelinho) INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ. A GOVERNADORA DO ...
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Decreto nº 34988
...ÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 11248 - Limpeza do Litoral Cearense por meio ... e equipamentos geridos pela Secretaria do Turismo 30.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS ... - Promoção e Marketing do Turismo Religioso e Cultural/Barbalha (Caminhada com Maria) ...
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Decreto nº 34469
... Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor ...ção: 16603 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL/BARBALHA (CAMINHADA COM ...
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Conselho Nacional de Trânsito
..., à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à ... repouso semanal e a do feriado civil ou religioso, que recaírem no mesmo dia. . § 4º Para os ...Ceará .............................................. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... que neles trabalhem por força de voto religioso; j ) nas drogarias e farmácias; k ) nos ... de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região — Estado do Pará e Território ... 5º GRUPO — TURISMO...
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Legislação Complementar
...ção sexual, raça, etnia, idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal ...ério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ...Ceará .............................................. ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que neles trabalhem por força de voto religioso; j ) nas drogarias e farmácias; k ) nos ... de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região — Estado do Pará e Território ... 5º GRUPO — Turismo e hospitalidade Atividades ou categorias ...
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Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
...II - incentivar atividades de turismo ecológico; (AC). III - promover e apoiar ..., mais precisamente em 1836, um homem religioso e ao mesmo tempo astucioso, chamado João ...sertão do Ceará. Mas cerca de dois anos após a partida de João ...
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Direito da Criança e do Adolescente
...ção em contato com a natureza e de turismo ecológico (art. 11, caput , da Lei 9.985/2000); ... Ação Civil Pública em face do Estado do Ceará e de seu órgão ambiental com o objetivo de ... uniforme, frequenta regularmente culto religioso afro-brasileiro com seus pais. . Após retornar ...
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PORTARIA Nº 781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
... a decreto, no âmbito do Ministério do Turismo. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das ... de chamada pública do segmento Turismo Religioso e dá outras providências. Editais/manuais MTur ... Urbanístico na cidade de Icó, Estado do Ceará. Patrimônio cultural/natural MinC Gabinete do ...
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Legislação
...ério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ... III — crença e culto religioso; . IV — prática de esportes e de diversões; ...Ceará .............................................. ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
.... . CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARÁ . Juíza de Direito . . body { ...ção por Dano Moral - AUTOR: Coco Loko Turismo Ltda - RÉU: VILA GALÉ BRASIL - ATIVIDADES ... De Desenvolvimento Educacional Religioso E Cultural Despacho: .diario { font-weight: ...
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Portaria nº 55/2019
... ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ...INCLUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DA MISERICÓRDIA, REALIZADO NO MUNICÍPIO ... e Serviços Públicos; Secretaria de Turismo, Pesca e Meio Ambiente do Município de ...
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Sanção Disciplinar
... - sabilidades do Governo do Estado do Ceará, no tocante as consequências da paralisação ... FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inscrito ... e atendimento aos alunos do Ensino Religioso da Secretaria Municipal de Educação, no ...
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PORTARIA MTUR Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... a decreto, no âmbito do Ministério do Turismo. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das ... de chamada pública do segmento Turismo Religioso e dá outras providências. Editais/manuais ... Urbanístico na cidade de Icó, Estado do Ceará. Patrimônio cultural/natural Gabinete do ...