Ultraje à religião
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Expediente Despachado pelo Presidente
... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional. Em 10.03.2021. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ... ça, cor, religião, etnia ou procedência nacional e 23 casos de ultraje a culto religioso. Apesar da queda no número de casos da última tipi- ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... PL-6936/2010 William Woo PPS ... Aumenta a pena do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo ... Código ... pela utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ...
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Parodiar passagem da Bíblia não é crime contra religião
... Vara do Juizado Especial do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, determinou o arquivamento do processo que acusava os humoristas de cometer "ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo" — crime previsto no artigo 208 do Código Penal ... Após a divulgação do ...
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As reivindicações identitárias da cidadania multicultural e os desafios para as teorias do direito e da democracia
O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam direitos de grupos e como estas reivindicações podem ser acomodadas em uma democracia liberal e na teoria do direito, formuladas para a proteção do individual. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, na área do Direito Constitucional, sendo analisada...
... moderna que solapou as bases de identificação coletiva (como a religião, a honra hierárquica) gerando entre outras coisas, uma crise de ... Segundo ele, o sentimento de ultraje que tomou conta dos cidadãos americanos, e que culminou com o afastamento ...