unitins tocantins
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Acórdão Nº 0002144-65.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVANTE : RAQUEL GONZAGA CORDEIRO SOLANO ADVOGADO(A) : RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO : COORDENADOR-GERAL - UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA - PALMAS AGRAVADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA MP : MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Acórdão Nº 0003717-12.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... ADVOGADO : LARA PONTES NOGUEIRA VASCONCELOS (OAB TO009577) ADVOGADO : ULISSES NOGUEIRA VASCONCELOS (OAB TO005437) AGRAVADO : REITOR - UNITINS - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - PALMAS MP : MINISTÉRIO PÚBLICO ... VOTO ... O agravo interposto preenche os requisitos ...
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Decisões Monocráticas nº 26070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins ... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
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Decisões Monocráticas nº 34743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins ... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
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Decisões Monocráticas nº 33399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins ... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
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Decisões Monocráticas nº 35247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins ... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
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Decisão da Presidência nº 5557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2016
... final; e 52 da Lei 2.893, de 19 de agosto de 2014, do Estado do Tocantins, que instituiu plano de empregos, carreiras e salários do quadro de tes da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), sob o argumento de que referidos preceitos legais promovem ...
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Acórdão Nº 0005039-33.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... AGRAVANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : JOSE RENATO LOPES MONTEIRO ADVOGADO : ÁDERSON NÍCOLAS ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. DEMORA INJUSTIFICADA NA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA. FUNDAMENTO DA CORTE DE ORIGEM INATACADO, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO E PRETENSÃO DE...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. DESCADASTRAMENTO DO MEC. RESTITUIÇÃO DAS MENSALIDADES PAGAS. CABIMENTO. CUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO QUE SE REVELOU INÚTIL À CREDORA.1. Ação de rescisão contratual c/c...
... : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS ... : JAIANA MILHOMENS GONÇALVES - TO004295 ... ERION SCHLENGER ... -
Acórdão Nº 0029558-87.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-05-2020
... APELANTE : RAYKA REBECA PINHEIRO DOS REIS (AUTOR) E OUTRO ADVOGADO : DIEGO RENNAN TORRES COSTA (OAB TO7929) APELADO : Reitor - Unitins - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - Palmas (RÉU) E OUTRO ... VOTO ... Trata-se de Remessa Necessária da sentença exarada ...
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Acórdão Nº 0029373-49.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... APELANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : SALOMAO MATIAS PEREIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO : IDEMAR JOSÉ FERREIRA (OAB ...
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Acórdão Nº 00007881520108200104 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-09-2021
... 485, VI DO CPC, PARA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO – UNITINS E INBRAD, BEM COMO CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO E A EDUCON AO PAGAMENTO ... este motivo, defende a necessidade da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS figurar no polo passivo da demanda, alegando que não vislumbra ...
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Decisões Monocráticas nº 34102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins ... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
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Decisões Monocráticas nº 34195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins ... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
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Acórdão Nº 0002206-61.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... (DPE) REQUERIDO : DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO RUI BRASIL CAVALCANTE - ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE (IMPETRADO) REQUERIDO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (IMPETRADO) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO : SELINA DAS GRAÇAS COELHO DUARTE (Pais) ...
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Acórdão Nº 0002289-92.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-05-2023
... 12-13); Portaria n o 125, de 21 de janeiro de 2019 (DOE n o 5.284, de 23 de janeiro de 2019, pag. 2-3); PORTARIA/UNITINS/GRE/N o 317, de 24 de julho de 2018 (DOE n o 5.163, de 26 de julho de 2018, pag.87); PORTARIA/UNITINS/GRE/N o 334, de 08 de agosto de 2018 (DOE n ...
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Acórdão nº 2016/0083703-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... : ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA ...
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Acórdão Nº 5004847-40.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... APELANTE : DIEGO GOMES ANDRÉ (AUTOR) ADVOGADO : ESTELLAMARIS POSTAL (DPE) APELADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS (RÉU) APELADO : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA ADVOGADO : LUIZ FERNANDO ARRUDA (OAB PR080253) APELADO : ESTADO DO TOCANTINS ...
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Expansão dos cursos públicos de Serviço Social entre os anos de 2003 e 2016: desafios para a formação profissional
O artigo analisa dados referentes aos cursos públicos de Serviço Social, criados entre 2003 e 2016, coletados no sistema eMEC. Os dados referem-se aos períodos e subperíodos de criação, categoria administrativa, organização acadêmica, região e localização geográfica. Como resultados, constata-se que o período em análise (2003 a 2016) criou mais da metade dos cursos públicos de Serviço Social, com
... curso público de Serviço Social (Boa Vista/Roraima; Palmas/Tocantins; Porto Alegre/Rio Grande do Sul; Goiás/Goiânia; Salvador/Bahia), com ... de Roraima (UERR) em Boa Vista/Roraima; Universidade do Tocantins (UNITINS") em Palmas/ Tocantins. 28 Curso público de Serviço Social criado no per\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 35664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Na inicial, a Universidade Estadual do Tocantins alega, em síntese, que: (a) foi condenada ao pagamento de R$ 3000,00 a ... 1º transformou a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em autarquia de regime especial, bem como o cumprimento deveria seguir os ...
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Acórdão Nº 0000858-61.2019.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... DUARTE LEITE (OAB TO006924) REQUERENTE : SAMOEL MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO : TRACY ANNE DUARTE LEITE (OAB TO006924) REQUERIDO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) ... VOTO ... EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE ...
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Acórdão Nº 00005857320128200107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-07-2023
... Polo ativo ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS ... Advogado(s) : ... SERGIO RODRIGO DO VALE ... Polo ...
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Acórdão Nº 0005946-42.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... AGRAVANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA AGRAVADO : ANDRE FELIPE SILVA GOMES ADVOGADO : KLEITON EDUARDO COSTA BARBOSA (OAB PA029401) ADVOGADO ...
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... 1 Universidade Estadual do Tocantins, Curso de Graduação em Serviço Social, Palmas, TO, Brasil ... Os ... ção em Serviço Social da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS ...