valeriana
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Acórdão nº 1.0015.17.002628-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEDICAMENTOS NÃO FORNECIDOS PELO SUS - AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA INEFICÁCIA DOS DEMAIS TRATAMENTOS. - O artigo 196 da Constituição da República prescreve que e¿ dever do Estado garantir o acesso universal e igualitário das pessoas a` saúde. - Ausente a demonstração da indispensabilidade dos fármacos pleiteados e ineficácia ou...
... , Tiamina 30mg, Pirodoxina 30mg, cido Nicotnico 25mg, Resveratrol 3mg, cido Lipoico 50mg, Risperidona 200mg, Cloreto de Venlafaxina 150mg, Valeriana 200mg, Mulungu 200mg, Lpulo 500mg, Cedur Retard 400mg, sob pena de multa diria de R$100,00, limitada a R$30.000,00. Inconformado, o ente ... -
Acórdão Nº 0000037-83.2022.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... (A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A) : LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) APELADO : VALERIANA MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) ... VOTO ... Presentes os pressupostos recursais, há interesse ...
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Acórdão nº 1.0015.17.002628-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEDICAMENTOS NÃO FORNECIDOS PELO SUS - AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA INEFICÁCIA DOS DEMAIS TRATAMENTOS. - O artigo 196 da Constituição da República prescreve que e¿ dever do Estado garantir o acesso universal e igualitário das pessoas a` saúde. - Ausente a demonstração da indispensabilidade dos fármacos pleiteados e ineficácia ou...
... , Tiamina 30mg, Pirodoxina 30mg, cido Nicotnico 25mg, Resveratrol 3mg, cido Lipoico 50mg, Risperidona 200mg, Cloreto de Venlafaxina 150mg, Valeriana 200mg, Mulungu 200mg, Lpulo 500mg, Cedur Retard 400mg, sob pena de multa diria de R$100,00, limitada a R$30.000,00. Inconformado, o ente ... -
Inhambupe - Vara cível
... COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000550-90.2018.8.05.0104 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Maria Valeriana Da Silva Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:0029556/BA) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:0027006/BA) Advogado: Philipe ...
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Inhambupe - Vara cível
... COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8001221-11.2021.8.05.0104 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Maria Valeriana Da Silva Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Advogado: Pedro Barreto ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... , CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8001029-44.2022.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Maria Valeriana Da Silva Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Vitor De Azevedo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0216796-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão cautelar de produtos "por não possuírem registro no Ministério da Saúde": isoflavona em cápsulas, anti-reumático em cápsulas, valeriana composta em ... cápsulas, composto energético em cápsulas, garra do diabo em pó, cáscara sagrada etc); b.2) idem, idem, de interdição, pelo ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001125-17.2023.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: Valeriana Castro Duarte Advogado: Erik Rodrigues Gomes (OAB:BA48503) Advogado: Jeronimo Azevedo Carvalho (OAB:BA25344) Reu: Banco Pan S.a Intimação: ...
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Caravelas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000652-61.2014.8.05.0050 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caravelas Vitima: Valeriana Das Dores Noberto Terceiro Interessado: Simeia Santana Da Conceição Autoridade: Dt Caravelas Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da ...
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Acórdão Nº 0623952-53.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-04-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS. MANDATÁRIA DO LOCADOR/PROPRIETÁRIO. ATUAÇÃO EM NOME DO MANDANTE. ART. 663 DO CÓDIGO CIVIL. POSSIBILIDADE DE DESPEJO E DE COBRANÇA ALUGUÉIS EM FACE DO LOCATÁRIO E NÃO DA IMOBILIÁRIA. EXCLUSÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO
... Agravante: Douglas Jasses da Silva ... Agravados: Imobiliária Roberto Mendes Ltda. e Valeriana" dos Santos Marreiro ... Origem: 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ... EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇ\xC3" ... -
Decisao Nº 0004198-87.2022.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 12-12-2023
... PROCESSO Nº 0004198-87.2022.8.05.0004 ... AGRAVO INTERNO contra DECISÃO MONOCRÁTICA em RECURSO INOMINADO ... AGRAVANTE: EVANEIDE VALERIANA DOS SANTOS ... AGRAVADO(A): BANCO BRADESCO S/A ... RELATOR(A): JUÍZA MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA ... EMENTA: AGRAVO INTERNO ...
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Acórdão Nº 5007210-85.2021.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-12-2022
Apelao N 5007210-85.2021.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MARIA VALERIANA CARDOSO (AUTOR) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: OS MESMOS RELATRIOTrata-se de ...
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Avosidade e saúde
... Valeriana officinalis (valeriana;) ... Passiflora incarnata (maracujá;) ... Piper methysticum (kava); ... Humulus lupulus (lúpulo) ... Plantas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001006-24.2020.5.07.0001), 2021-01-19
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza HTE 0001006-24.2020.5.07.0001 REQUERENTE: FRANCISCA VALERIANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: PANIFICADORA RCS LTDA - ME ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo ...
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Acórdão Nº 08000624120208205153 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-02-2021
... ÇÃO CÍVEL - 0800062-41.2020.8.20.5153 Polo ativoMUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASAdvogado(s): Polo passivoSIMONE VALERIANA RODRIGUES e outrosAdvogado(s): CARLA PRISCILLA DE PONTES ... EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000747-94.2018.5.07.0002), 2019-06-21
... 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0000747-94.2018.5.07.0002 ... RECLAMANTE: FRANCISCA VALERIANA LOPES BALBINO ... RECLAMADO: MM EXPRESS SERVICO DE LIMPEZA LTDA - ME ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta data, 17 de Junho de 2019, eu, GLAUCIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000813-41.2018.5.07.0013), 2020-08-17
... Francisca Valeriana Lopes Balbino que, apesar de ter sido imediatamente contraditada, após advertida e compromissada, foi ouvida”.Sem razão.Observa-se na sentença ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000813-41.2018.5.07.0013), 2020-11-24
... para tendo sido a depoente que colocou a correspondência nos correios qual endereço foi enviado a correspondência; que testemunha Valeriana trabalhou com a depoente e ajuizou ação contra a reclamada; que a reclamante deixou de comparecer ao trabalho em Julho de 2018 não sabendo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000902-32.2020.5.07.0001), 2020-12-07
... HTE 0000902-32.2020.5.07.0001 ... REQUERENTE: ANACLECIA RODRIGUES SILVA, ANTONIA BATISTA DUARTE, FRANCISCA VALERIANA DE OLIVEIRA, EMILIANE RODRIGUES DE SOUSA ... REQUERIDO: PANIFICADORA RCS LTDA - ME ... SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000045-67.2013.5.07.0021), 2018-09-06
... RTOrd 0000045-67.2013.5.07.0021 ... RECLAMANTE: ROGERLANE COELHO ALVES, SUYANNI RUFINO DE HOLANDA, SUZIANE SOUZA LIMA BORGES, VALERIANA TORRES DA SILVA, VANDERSON DE ARAUJO SILVA, VERONICA RAULINO BATISTA ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000628-47.2016.5.07.0021), 2020-09-28
... NEIDE SABINO, MARIA SOLANGE GOMES MOREIRA, Raimunda Alves da Silva, REGINA CELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA HOLANDA, SUZELICE AQUINO DA SILVA, VALERIANA TORRES DA SILVA, LAURA DE VICUNHA MOREIRA BENTO, Maria de Paula Pinto, MARIA VALDECY DA SILVEIRA, Jose Rodrigues de Brito, Raimunda de Freitas Alves, ...
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Decisao Nº 0005799-94.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... PROCESSO Nº 0007403-62.2017.8.05.0146 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ANTONIA VALERIANA RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: AMILTON CARVALHO DOS SANTOS RECORRIDO: PAU BRASIL MOTOS ADVOGADO: ISABELA GOMES BENEVIDES ORIGEM: 2ª Vara do Sistema dos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0701.15.016234-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Junio de 2015
... - AGRAVANTE(S): CLAITON ANTONIO ALVES, REGINALDO GOMES, PAULO HENRIQUE SOARES DE CARVALHO, ANDRE AUGUSTO CALABREZ, ARIANE OTAVIA ANTUNES, VALERIANA DIAS DE SOUZA CALBRREZ E OUTRO(A)(S), LUDMILA OLIVEIRA NAVES, MOZART ALVES DE SOUSA JÚNIOR, PAULO CEZAR DE SOUSA JUNIOR - AGRAVADO(A)(S): ROSINEI ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 575-92.2013.5.02.0447 )
... Advogada :Dra. Valeriana" Hélcias Manhani Soldani ... Agravada :SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO ... \xC2" ...
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Decisao Nº 0049951-42.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... Recurso nº 0049951-42.2023.8.05.0001 ... Processo nº 0049951-42.2023.8.05.0001 ... Recorrente(s): ... SILVIA RAIMUNDO VALERIANA DOS SANTOS ... Recorrido(s): ... BANCO VOTORANTIM S A ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... {mso-style-name:"Tabela normal"; ...