Veículo espacial
-
Veículo espacial Voyager-1 pode estar fora do Sistema Solar
O Globo A possibilidade de que a sonda Voyager-1 possa ter deixado o Sistema Solar foi debatida esta quarta-feira. Lançada em setembro de 1977, sua missão era estudar outros planetas, mas desde então prosseguiu sua jornada a 50 mil km/h. A última aná...
- Avião espacial secreto dos EUA decola neste domingo com a SpaceX, de Elon Musk; entenda
- Novo ônibus espacial? Conheça a nave ultrassecreta que será lançada pela Força Espacial dos EUA
-
Acórdão nº 2010/0200924-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO TENTADO E LATROCÍNIO TENTADO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DO ITER CRIMINIS. INOCORRÊNCIA. QUANTUM DE DIMINUIÇÃO DA TENTATIVA DO ROUBO. ITER CRIMINIS. INVERSAMENTE PROPORCIONAL. CONSUMAÇÃO DO ROUBO....
... inversão da posse do veículo, malgrado não tenha sido mansa e pacífica, por ... de execução e outras semelhantes (conexão temporal, espacial, ... -
Indeferido
Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
... indenização será paga pela Sociedade Seguradora do respectivo veículo em que cada pessoa vitimada era transportada ... § 1º Resultando ... alienante; (b) impedimento do senso de orientação espacial e/ou do livre ... deslocamento corporal; (c) perda completa do ...
-
China de volta ao espaço
Enquanto os EUA sequer possuem um veículo espacial, a China lança sua quinta missão tripulada. Desta vez, três ...
-
Processo Nº 1970/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julio de 2013
Concessao Onerosa De Direito Real De Uso Para Exploracao,administracao,manutencao/operacao Da Area Espacial De Estacionamento Pago De Veiculo-zona Azul Nas Vias/logradouros Publicos De Itapira
-
Processo Nº 1970/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 2013
Concessao Onerosa De Direito Real De Uso Para Exploracao,administracao,manutencao/operacao Da Area Espacial De Estacionamento Pago De Veiculo-zona Azul Nas Vias/logradouros Publicos De Itapira
-
Processo Nº 1970/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Concessao Onerosa De Direito Real De Uso Para Exploracao,administracao,manutencao/operacao Da Area Espacial De Estacionamento Pago De Veiculo-zona Azul Nas Vias/logradouros Publicos De Itapira
-
A obsessão vermelha da Nasa
Agência espacial anuncia novo veículo-robô e reafirma planos de missão tripulada ...
-
Processo Nº 1970/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Junio de 2015
Objeto: CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA EXPLORACAO,ADMINISTRACAO,MANUTENCAO/OPERACAO DA AREA ESPACIAL DE ESTACIONAMENTO PAGO DE VEICULO-ZONA AZUL NAS VIAS/LOGRADOUROS PUBLICOS DE ITAPIRADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... estacionamento pago de veículo, denominada ... -
Processo Nº 1970/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Junio de 2013
Objeto: CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA EXPLORACAO,ADMINISTRACAO,MANUTENCAO/OPERACAO DA AREA ESPACIAL DE ESTACIONAMENTO PAGO DE VEICULO-ZONA AZUL NAS VIAS/LOGRADOUROS PUBLICOS DE ITAPIRADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... especial de estacionamento pago de veículo, denominada “zona ... -
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... Federal”, que incidia sobre “todo veículo automotor que transitar no território nacional”. 170 ... Para o ... dessa natureza, em especial com relação ao seu critério espacial e sujeito ativo ... Muito já se discutiu a respeito da validade da ...
-
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... , se o legislador ordinário de um Estado elege como critério espacial o local de registro e licenciamento do veículo e o legislador de outro ...
-
Acórdão nº 1.0702.15.027008-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IPVA. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. ASPECTO ESPACIAL DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. RESIDÊNCIA DA CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG. VEÍCULO REGISTRADO E LICENCIADO EM ESTADO DIVERSO DA FEDERAÇÃO. POSSIBILIDADE DE O FISCO MINEIRO IGNORAR O LICENCIAMENTO EM ESTADO DIVERSO E PROCEDER AO LANÇAMENTO DA EXAÇÃO. RECURSO...
... como critrio para recolhimento do IPVA o local de licenciamento do veiculo automotor, de forma que a cobrana pelo ESTADO DE MINAS GERAIS descabida, ... devolvida a esta instncia recursal cinge-se a perquirir o aspecto espacial da hiptese de incidncia do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veculo ... -
IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... 10. Critério espacial do IPVA. 11. Proposições que respondem às perguntas formuladas ... 9. Quem é o contribuinte da obrigação tributária de IPVA de veículo com alienação fiduciária: o credor fiduciário ou o devedor fiduciante? ...
-
Acórdão nº 1.0384.15.002355-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPVA. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. ASPECTO ESPACIAL DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. RESIDÊNCIA HABITUAL DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG. VEÍCULO REGISTRADO E LICENCIADO EM ESTADO DIVERSO DA FEDERAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DOMICÍLIO PLÚRIMO. COMPROVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE O FISCO MINEIRO PROCEDER AO LANÇAMENTO DA EXAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO...
... esta instncia recursal cinge-se, portanto, a perquirir o aspecto espacial da hiptese de incidncia do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veculo ... -
A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... 55 No entanto, os atores da indústria espacial não apenas limitam sua responsabilidade em casos de veículo de lançamento ou falhas em veículo espacial, mas também em casos em que as decisões de um Estado ou ações impedem uma das Partes de cumprir ... -
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas ... não tendo ainda sido alcançado o objetivo maior de operar um veículo lançador de satélites nacional, a partir de uma base de lançamentos ... -
Projeto mais caro é único que não agrega tecnologia
Plano de lançar veículo ucraniano de Alcântara deve custar R$ 1 bi ... Enquanto a área espacial ...
-
A história, a filosofia e o direito
... ão que ser superados, para que não venham a destruir o único “veículo espacial” que ainda possuem no universo, ou seja, o planeta Terra ...
-
Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... estudo, como é feita a prova do domicílio do proprietário do veículo automotor, aspecto relevante para a definição do local de recolhimento ... Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária. São Paulo: Noeses, 2014, p ...
-
Competência, território e lugar no Direito Tributário
... com que se tratou do espaço no capítulo anterior: o domínio espacial de vigência e o lugar ao qual se atribui a conduta ... Tendo firmado o ... ência, deve-se voltar a atenção aos enunciados integrantes do veículo introdutor de normas que, prescrevendo sobre sua entrada em vigor, ...
-
Por que as últimas reivindicações nucleares da Coreia do Norte estão levantando alarmes
... , analista de foguetes da empresa de consultoria de tecnologia espacial alem ST Analytics ... Em dezembro, o regime norte-coreano testou um novo ...
-
Por que as últimas reivindicações nucleares da Coreia do Norte causam preocupação
... , analista de foguetes da empresa de consultoria de tecnologia espacial alem ST Analytics ... Em dezembro, o regime norte-coreano testou um novo ...