venda caminhoes usados
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem dilogo com MOISS, ...
-
Acórdãos nº 0007915-97.2014.8.26.0297 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... PERMUTA DE VEÍCULOS USADOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE ... no “Contrato Particular de Compra e Venda de Automóvel” entabulado entre ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1637-86.2017.5.09.0010)
... remuneração extrafolha "decorrente da venda de vários produtos e serviços oferecidos pela ... reclamada, como comissões sobre veículos usados, caminhões, consórcios, acessórios, ...
-
Acórdãos nº 2085670-11.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... cláusulas de contratos de compra e venda de caminhões usados e por ...
-
Sentença nº 1001421-32.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... que havia diversos tanques de óleo diesel usados, retirados dos caminhões e disponíveis para ...
-
Acórdão Nº 0034348-91.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 29-05-2023
... ículos Ltda., utilizando-se do local para venda dos caminhões ... usados pelo grupo, em um amplo ...
-
França vai controlar dinheiro anônimo
... , por exemplo, oferece 32 mil pontos de venda ... Acesso instantneo s contas de radicais ... destruram 283 caminhes de combustvel usados para transportar petrleo para ajudar a financiar ...
-
Acórdão Nº 0002130-73.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-07-2022
... venda de um veículo utilizado por pessoa jurídica (a ... na compra e venda de caminhões novos e usados) uma relação de flagrante ... acerca do objeto ...
-
Acórdão Nº 9303-012.857 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/02/2022
... de lucro presumido, receitas decorrentes da venda de caminhões ... usados que se fossem tributadas ...
-
Acórdão Nº 0053450-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-11-2022
... ramo de compra e venda de caminhões usados e no início de janeiro de ...
-
Acórdão Nº 0305901-80.2018.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-07-2021
TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL PROPOSTA CONTRA MUNICÍPIO. VENDA DE VEÍCULOS USADOS RECEBIDOS EM CONSIGNAÇÃO MERCANTIL. ATO EFETIVADO POR CONTA DO PRÓPRIO CONSIGNATÁRIO E EM SEU PRÓPRIO NOME. ENTRADAS E SAÍDAS REGISTRADAS. AUSÊNCIA DE MERA INTERMEDIAÇÃO. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. INCIDÊNCIA DO ICMS E NÃO DE ISS NO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS....
... DE LAGES/SC APELADO: KAIO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA. ... ramo de Comércio de Veículos Automotores Usados; Comércio de Peças e Acessórios paras ... de operação mercantil em sua atividade (venda de veículos usados em consignação, mediante ... -
Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... pela escritura pública de compra e venda lavrada em cartório na data de 21/01/2003 ... VALADARES CAMINHOES LTDA ... LARA ELOISA DA SILVA ... Em ... social a compra e venda de caminhões usados ... Assim, consta que a requerida firmou com ...
-
Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... VALADARES CAMINHOES LTDA ... LARA ELOISA DA SILVA ... Em ... requerente tem por objeto social a compra e venda de caminhões usados ... Assim, consta que a ...
-
Acórdão nº 1.0223.10.012608-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2013
APELAÇÃO - VÍCIO REDIBITÓRIO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍCIO OCULTO. VEÍCULO USADO. DECADÊNCIA. PRAZO DE 90 DIAS A CONTAR DA CONSTATAÇÃO DO DEFEITO. RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE -REDIBIÇÃO - INEFICÁCIA DO NEGÓCIO - RETORNO AO ESTADO ANTERIOR - DEVOLUÇÃO PELO VENDEDOR DO PAGAMENTO.
... temporal entre o ajuizamento da ação e a venda do veículo; que foi determinada a restituição ... ÊNCIA ESPECIALIZADA NA VENDA DE CAMINHÕES USADOS - FORNECEDOR - VÍCIO OCULTO - DECADÊNCIA - ART ... -
Acórdãos nº 2183609-93.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... EMENTA: Veículo automotor - Compra e venda Ação de obrigação de fazer com ... ção de 02 (dois) caminhões usados, da maraca Iveco Eurotech 450, pelo ...
-
Acórdãos nº 9215026-23.2008.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... do bem já estava depreciado por conta da venda no estado ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... a compra e venda de veículos usados, não poderia alegar desconhecimento de ...
-
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ... que se aplicam para recipientes novos e usados, tomando-se neste último caso, todas as medidas ...
-
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de duas ou três rodas e quadriciclos, usados, que sofrerem alterações no sistema de ... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089875-44.2021.8.19.0000 (Criminal), 06-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DIANTE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO BEM COMO INDEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO SOB A FUNDAMENTAÇÃO DE QUE O CONHECIMENTO DO MÉRITO NÃO DEPENDE DA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DOS FATOS DELITUOSOS INVESTIGADOS. AÇÃO PROPOSTA PELA AGRAVADA ADUZINDO TER COMPRADO 21 VEÍCULOS DA AGRAVANTE, MAS...
... Versa a ação sobre compra e venda de veículos usados ... adquiridos pelo autor do ... -
Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PETRECHOS PARA O TRÃFICO, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. JUSTA CAUSA COMPROVADA NO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Conforme consta do processo, havia suspeitas de venda e compra de armas...
... consta do processo, havia suspeitas de venda e compra de ... armas de fogo realizadas pelo ... drogas. Os locais eram usados como verdadeiros "escritórios do crime", ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... do Trabalho é um dos meios mais eficazes usados pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ...
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ...
-
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b)em cozinhas ... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ...
-
Decisão monocrática Nº 211095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
... enquanto Edmar Andrade Santos negociava a venda da bicicleta com um indivíduo, receptador ... de vinte aparelhos de telefonia celular, usados para cometer inúmeros crimes e nos parece que a ...