venda caminhoes usados
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Acórdão Nº 1357590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... /10.5R15LT, LT225/75R16 e 215/75R16C, são usados ... em vans e caminhonetes, o que indica ser ...
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Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
Anuário: Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
... ível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. ... usados em infração ambiental, mesmo sem a ... -
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... usados; trapos. SEÇÃO XII CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS ... componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... órico da aceitação social da compra e venda de animais silvestres até sua posterior ... íficos, também chamado de biopirataria, usados principalmente para a extração de substâncias ... -
Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... de saúde indígena (para os quais foram usados codinomes de etnias) e, da o¿ cina de ... índios também disputam território para venda de drogas e, infelizmente, o crack já chegou ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12142-05.2017.5.03.0043)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL REGIDO PELA LEI Nº 6.729/79. VENDA DE PRODUTOS (VEÍCULOS) PRODUZIDOS PELA...
... 6.729/79. VENDA DE PRODUTOS (VEÍCULOS) PRODUZIDOS PELA SEGUNDA ... e ... CURINGA CAMINHOES LTDA ... O ... III - veículos automotores e implementos usados de qualquer marca ... Parágrafo ... -
Acordão da Quinta Turma, 11-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL DO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. DENÚNCIA QUE NARRA O FATO HISTÓRICO COM ELEMENTOS DE TEMPO, ESPAÇO, OBJETO E MODO DE AGIR. FALTA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS A DE OCORRÊNCIA DOS FATOS HISTÓRICOS NARRADOS E DE QUE O AGRAVANTE OS PRATICOU....
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AlterAções Empresários
... MOTORES NOVOS E USADOS, MOTOCICLETAS NOVAS E USADAS ... E VENDA DE ... CAMINHOES. FABRICACAO DE MOVEIS COM PREDOMINANCIA ... DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000971-59.2019.5.06.0411), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LABOR EXTERNO. HORAS EXTRAS. O regime de exceção invocado se aplica tão somente às hipóteses em que é inviável a fixação e fiscalização do horário de trabalho. Entendimento contrário significaria desobrigar do pagamento de horas extras aquele empregador que simplesmente descumprisse a determinação consubstanciada no art. 74, §§ 2º e 3º do mesmo diploma legal, o que não...
... o maior quanto o menor); que os caminhões usados na rota Bahia são os mesmos dos usados na rota ... , que, no caso, é a fabricação e venda de sorvetes ... Com efeito, não se enquadra a ... -
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Com isso, além dos dados usados no estudo acima, procurou-se elementos que ... integral ... 7. Negociação da venda com ... atravessador ... Negociação da ... -
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... foi intensamente modificado, tendo sido usados materiais de qualidade inferior; além disso, ... disponibilizada nos múltiplos pontos de venda existentes. 502 Esse receio não é ... -
Cédulas de crédito
... 167/67, o qual estabelece que a venda dos bens apenhados ou hipotecados pela cédula de ... ânulas e quaisquer máquinas e utensílios usados nas explorações avícolas e agropastoris ...
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IPVA deve subir 23,9% este ano com valorização dos carros usados
... Venda" de carros usados é a maior da história com falta de chips para a produç\xC3" ...
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Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... pode ser interrompido, por exemplo, na venda ou devolução de um ativo.” Disponível em ... formas de controles de preço e lucro usados para regular os provedores de serviços ... -
Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... A produção é voltada para a venda e os alimentos consumidos costumam ser comprados ... de produção, como os cipós, as palhas usados na produção de cestarias e outros artefatos ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... -se, em sua interpretação, métodos usados na fonte original. Contudo, pensamos estar ele ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ...
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AlterAções Empresários
... DE NO LOCAL DA VENDA - PROMOTOR DE VENDAS, INDEPEN- ... DENTE ... de outros artigos usados, Transporte rodoviário de carga, exceto ... ESTACIONAMENTO DE CAMINHOES, SERVICOS DE LAVAGEM, ... LUBRIFICACAO, ...
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Propaganda eleitoral
... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem ... , caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa; (Redação dada pela Lei n ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... CONSTITUICAO: ... TAS E UTILITÁRIOS USADOS ... NIRE - 35141643675 - ANA CATARINA MOURA DE ... NIRE - 35260023697 - A MENEZES CAMINHOES LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... XV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... Reforma de pneumáticos usados ... 2222-6/00 ... 2221-8/00 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000627-42.2015.5.06.0145), 07-12-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES RECLAMADAS. 1) TRCT HOMOLOGADO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. SÚMULA 330 DO TST. A quitação fornecida pelo empregado, ainda que sem ressalva por parte do órgão de classe, é restrita aos valores pagos decorrentes da rescisão contratual, não atingindo títulos estranhos a esse instrumento ou os reflexos dessas parcelas reconhecidos em Juízo, como cristalizado na Súmula 330 do...
... venda/comercialização de produtos da NESTLÉ. Aduz ... de automóveis, camionetas e utilitários usados (CNAE - 4511-1/02) ... b) O estabelecimento ... -
NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... de recipiente para coleta de papéis usados ... 18.4.2.6. Vasos sanitários: ... do fabricante antes de cada entrega por venda ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... de recipiente para coleta de papéis usados ... 18.4.2.6. Vasos sanitários: ... do fabricante antes de cada entrega por venda ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... de recipiente para coleta de papéis usados. 18.4.2.6. Vasos sanitários: 18.4.2.6.1. O ... do fabricante antes de cada entrega por venda ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... -refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ...