venda de carros novos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... do réu, livre ou solto, possa dar motivo a novos crimes, ou cause repercussão danosa e ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... e consumimos, pressionando os Estados a se readequarem a esses novos paradigmas. E assim o é porque a regulamentação jurídica das ... prestação de serviços de armazenamento e processamento de dados, venda de mercadorias, prestação de serviços de comunicações, serviços de ...
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Tributação e novas tecnologias
... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de ... ção imediata, ainda que temporária, para novos" arranjos econômicos é atribuir a atuação a ag\xC3" ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... , pelo que li do voto, e outros realmente novos, daí ... a minha proposta, mas considero que a ... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ... link? Talvez no combustível que servia os carros da BRDistribuidora, quer dizer, talvez o carro ...
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Acordao N° 1260830 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito do consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício redibitório. Vício oculto preexistente à venda. Rescisão contratual. Sentença reformada. 1. Caracterizado o vício no produto que lhe diminua o valor, aplica-se o art. 18 do cdc. 2. As revendedoras de carros usados têm o dever de verificar os veículos que negocia antes de repassá-los a novos consumidores, de modo que possam assegurar...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. VÍCIO ... REDIBITÓRIO ... 18 do CDC ... 2. As revendedoras de carros usados têm o dever de verificar os veículos que negocia antes de ... repassá-los a novos consumidores, de modo que possam assegurar que se ... -
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... ão feitos os investimentos de um banco, carros são conduzidos de modo autônomo, negócios ... , a atividade da máquina de aprender novos fatos por meio da análise ... 7. THE NEW YORK ... , da recusa da prestação de serviço ou venda de bem. Como já mencionado, essa é exatamente a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... simplificados; vii) inscrição de novos estabelecimentos do mesmo titular no cadastro de ... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ...
- Governo prorroga por 15 dias venda exclusiva de carro com desconto para pessoas físicas
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Até automóvel batido ficou mais caro e disputado em leilão
... — Na média, os carros de leilão estão 20% mais caros. Mas modelos ... Venda de carros usados é a maior da história com a de chips para a produção de novos ... Normalmente, automóveis leiloados são ...
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- Impulso de corte de juros na indústria ficará para 2024, diz ABC Brasil
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Acórdão Nº 0050192-39.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 06-09-2022
... desarrazoada por incidir apenas sobre a venda de carros novos e sobre veículos elétricos, ...
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Sentença nº 1001696-54.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... carros vendidos. Asseverou que, em média, recebia de R$ ... venda de seguros e pintura dos carros vendidos, pois ... ) que tinham meta individual de 15 veículos novos e 5 usados; que ganhavam 0,4% de comissão no ...
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Decisão Monocrática N° 00054739420168070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. VÍCIO REDIBITÓRIO. VÍCIO OCULTO PREEXISTENTE À VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Caracterizado o...
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Acórdão nº 1001833-05.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 18-11-2015
RECURSO INOMINADO. VEICULO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. TRANSFERENCIA AUSENTE. APREENSÃO DO VEÍCULO. DANO MORAL CONCEDIDO.
... tem como objeto comercial a compra e venda de carros novos e usados, de modo que responde ... -
Acórdão nº 2006/0250367-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... mensal da COFINS e PIS sobre a receita da venda de carros novos que é repassada ao banco ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067969-95.2021.8.19.0000 (Cível), 29-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA, JUNTO AOS CADASTROS DO DETRAN/RJ, DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO PARA O SUPOSTO ADQUIRENTE. INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ELEMENTOS COLIGIDOS EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA QUE INDUZEM A PRESTIGIAR A DECISÃO VERGASTADA. DECISÃO QUE NÃO É TERATOLÓGICA, CONTRÁRIA À LEI OU À PROVA DOS AUTOS. APLICAÇÃO DA...
... 3. Na espécie, a nota fiscal de venda do veículo ... apresentada pela agravante, ... tendo como objeto a compra e venda de carros, sejam eles ... Rel. Des. Mônica Maria Costa ... novos ou usados e que comercializa muitos veículos ... - Governo prorroga por 15 dias venda exclusiva de carro com desconto para pessoas físicas
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Acordao Nº 136565 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. 1) Comprovados nos autos a materialidade e a autoria delitivas, mormente pelos vários laudos periciais produzidos, adequada a condenação do réu. 2) Recurso não provido.
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Acordao Nº 136565 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. 1) Comprovados nos autos a materialidade e a autoria delitivas, mormente pelos vários laudos periciais produzidos, adequada a condenação do réu. 2) Recurso não provido.
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Acordao Nº 136565 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. 1) Comprovados nos autos a materialidade e a autoria delitivas, mormente pelos vários laudos periciais produzidos, adequada a condenação do réu. 2) Recurso não provido.
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Acordao Nº 136565 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. 1) Comprovados nos autos a materialidade e a autoria delitivas, mormente pelos vários laudos periciais produzidos, adequada a condenação do réu. 2) Recurso não provido.
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Acordao Nº 112148 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE. DEFESAS CONFLITANTES. DEFENSOR ÚNICO. 1) A nomeação de um defensor público para patrocinar réus com teses defensivas conflitantes fere o direito de ampla defesa e causa nulidade absoluta nos autos. 2) Preliminar acolhida e processo parcialmente anulado.
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Acordao Nº 112148 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE. DEFESAS CONFLITANTES. DEFENSOR ÚNICO. 1) A nomeação de um defensor público para patrocinar réus com teses defensivas conflitantes fere o direito de ampla defesa e causa nulidade absoluta nos autos. 2) Preliminar acolhida e processo parcialmente anulado.