venda de carros novos
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... se vislumbrou a necessidade de mapear os novos conflitos entre capital e trabalho, sob a ... no trânsito de dezenas de milhares de carros circulando com reduzido tempo de estacionamento ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... , São Paulo/SP, a fim de identificarmos novos participantes da organização criminosa e ainda ... em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... danos a partir da utilização desses novos ... 1. European Commission (2020), 10: ... aos diversos casos de robots, como os carros automáticos ... Em sentido inverso, Curtis E ... comercial, importe do exterior o robot para venda, aluguer, locação inanceira, ou qualquer outra ...
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Acordao N° 1706167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Furto mediante fraude. Materialidade e autoria. Comprovação. Prova testemunhal e documental. Elementos de convicção. Dosimetria. Primeira fase. Culpabilidade. Modus operandi específico, pré-fabricado e reiterado inúmeras vezes. Reprovabilidade superior ao tipo penal. Critério de 1/8 na primeira fase. Observância. Pena proporcional. Sentença...
... estariam à venda, supostamente oriundos de leilão ... O veículo ... , alcunha “Baixinho”, que procurava carros aparentemente ... abandonados, construía ... ; que trabalha com compra e venda de carros novos e usados ... Que “Cesinha” o proprietário ... -
Decisão nº 2001.51.01.006312-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Marzo de 2009
... ÍDICAS, RECONHECENDO QUE A MESMA PRATICA VENDA POR CONSIGNAÇÃO NA OPERAÇÃO COM CARROS NOVOS, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de Clifford Geertz 49 – O Saber Local – Novos Ensaios em Antropologia Interpretativas, cujo em ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Acordão nº 20130765036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2013
... no objetivo social da empresa (compra e venda de veículos em geral), o que não ocorreu in ... em outras empresas de compra e venda de carros semi-novos, abundam na Rua Jurubatuba e Av. Faria ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012081-78.2021.8.19.0021 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012081-78.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autora): ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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Decisão Monocrática Nº 0765384-33.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-11-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II, DO CPB, E ART. 244-B, DO ECA. RECURSO DEFENSIVO. 1. DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENORES. RECONHECIMENTO PRELIMINAR E EX OFFICIO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE PELA PRESCRIÇÃO. PENA DEFINITIVA FIXADA EM UM ANO DE RECLUSÃO. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. TRANSCURSO DE MAIS DE QUATRO ANOS DESDE A PUBLICAÇÃO DA
... venda, uma vez que Celso Braga trabalha com compra e nda de carros novos e usados, ... após muita insistência do ... -
Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Além disso, havia mais de 565 marcas de carros elétricos em todo o mundo (BOENNIGHAUSEN, ... – e haver, atualmente, nove modelos à venda no Brasil, de acordo com o Departamento Nacional ... 3 ROMPENDO NOVOS PARADIGMAS ... COM SUSTENTABILIDADE ... O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043106-82.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043106-82.2020.8.19.0203 Recorrentes: LEONARDO GOMES PEREIRA e LUCIANA APARECIDA DE SOUZA NEVES Recorridos: FAST SHOP S.A., e APPLE VILLAGE MALL Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Acórdão Nº 5001165-63.2020.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 09-09-2021
... ZIBETTI teve em depsito, guardou e exps venda, na cidade de Francisco Beltro/PR, 370,810 Kg ... que est fazendo para no ter que aceitar carros em troca; que nas ltimas negociaes que ele ... de Tiago para posteriormente comprar novos carros e fazer esse capital girar; (23'30''); ...
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Inteligência artificial e direito digital
... realizar muito mais do que já criou, como carros e drones autônomos, sistemas de pagamento ... fundamental para sua atuação, oferecendo novos serviços a custos menores e níveis de ... visão computacional em uma solução de venda automática, semelhante às máquinas de venda ...
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Acordao N° 1707134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil, consumidor e processual civil. Apelação. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de compra e venda. Veículo usado. Hb20 1. 0 comfort ano 2019/2019 com 25. 700 km rodados. Vício redibitório. Art. 18 do cdc. Impropriedade do bem para seu uso ou diminuição do seu valor. Inocorrência. Reparo de peça. Defeito reversível. Desgaste natural. Majoração dos honorários...
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... VEÍCULO USADO. HB20 1.0 COMFORT ANO ... Ao contrário dos ... veículos novos, é próprio dos carros usados a presença de ... -
Acordão nº 20110760810 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2011
... venda de carros novos na proporção de 0,5% e ...
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... De dezembro de 2008 a setembro de 2009 os carros populares, de até mil cilindradas (1.0), tiveram o IPI reduzido de 7% ... de veículos e a arrecadação do IPI, que as vendas de veículos novos no ano de 2009 sofreu um aumento de 11,35% em relação ao ano de 2008, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a chegada e o assentamento migratório dos novos povos da Europa Oriental, na Gália, Itália e ... de uma «alienação» (por exemplo, a venda de uma obra, opus). Não serviam ninguém. Mas a ... com armas de fogo e explosivos, roubos a carros-fortes, assaltos a bancos e empresas – por eles ...
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Desafios regulatórios dos veículos elétricos no Brasil
... energético distribuídoȌǡ o estímulo a novos modelos de negóciosǡ eǡ claroǡ a própria ... de Energiaǡ a frota mundial de carros elétricos puros e híbridos ultrapassouǡ em ... ano seguinteǡ a montadora Ford iniciou a venda do Escapeǡ um veículo utilitário esportivoǡ ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... /PR) Um diretor de fábrica contratou cinco novos funcionários. Dois deles, que diziam sempre a ... (Analista – TRT/6ª – FCC) Dois carros encontravam-se estacionados em pontos opostos de ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800487-22.2022.8.19.0046 (Fazendária), 28-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800487-22.2022.8.19.0046 Recorrente: VIA VAREJO S.A. Recorrido: J. D. DE S. Origem: Juizado Especial Cível - Rio Bonito - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Se o fato gerador do tributo é a venda de imóvel, somente haverá vínculo natural de ... o instante da incidência do IPVA para carros" usados é o primeiro dia de janeiro de cada exerc\xC3" ... diferentes aplicáveis para automóveis novos e usados, que não podem ser misturados) ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... motivou uma decisão no Texas proibindo a venda da tecnologia para consumidores. ZAMBRANO, op ... a estímulos predeinidos e também a novos estímulos, e isso gera uma reação que não é ... dos de saúde, brinquedos, cosmético, carros automatizados, transporte etc. Nesse sentido os ...