venda de casas em cabo frio
4134 resultados para venda de casas em cabo frio
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... nas zonas de fronteira e a levar a cabo as ações necessárias para melhorar as ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ... 2) Frio industrial, fabricação e distribuição de gelo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... deia e Cabo Frio, daí por que se aplicou, no caso em ... resumia em branquear o lucro obtido com a venda ... de drogas, na medida em que o acusado também ... casas (lote 65, unidade 6, lote 66, unidade 2; lote ... -
Legislação Complementar
... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... nas zonas de fronteira e a levar a cabo as ações necessárias para melhorar as ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ... 2) Frio industrial, fabricação e distribuição de gelo ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... nas zonas de fronteira e a levar a cabo as ações necessárias para melhorar as ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ... , excluídos os serviços de escritório; 2) frio industrial, fabricação e distribuição de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3 ... famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à rede ... de esgoto, garantindo o ... de ar frio, condensa-se e forma as nuvens. Do céu, ela cai ... (cabo ... ou canal) do Repairo" com as mesmas ...
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Saiba se é possível recuperar dinheiro investido na empresa do garçom
... carteira de 24 mil clientes s na cidade de Cabo Frio, na Regio dos Lagos, a empresa G.A.S ... lucros mensais de 10% com a compra e venda de criptomoedas, muitos dos clientes se ... : "Corretor de celebridades" vendeu casas para vrios famosos, apontado pela PF como ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... Munícipio de Arraial do Cabo ... A sentença julgou parcialmente procedente o ... Aldeia, Arraial do Cabo e Cabo Frio, consciente, voluntariamente e em comunhão ... casas de câmbio e factorings etc. Em todas elas há de ... compra e venda com pacto de construção imobiliária futura, ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de uma hora e quarenta ... jornalística, configura, ao fim e ao cabo, controle prévio que, em verdade, caracteriza ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios ... das graves e abusivas práticas levadas a cabo pelo paciente. 7. Ordem não conhecida. STJ, HC ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de uma hora e quarenta ...
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Com 75% dos hotéis ocupados na cidade do Rio para o feriadão, turismo comemora retomada: 'Excelente desempenho'
... faro controle de acesso em Bzios, Arraial do Cabo e Angra. Nesta, vans e nibus esto proibidos de ... dos hotis e pousadas, seguido por Cabo Frio (82%) e Arraial do Cabo (81%). Em Cabo Frio, o ... em pousadas, comrcios, hotis, casas de festas e casas de aluguis ... Vai viajar ? ... s 5h, o fechamento de restaurantes a 1h, a venda de bebidas alcoolicas somente para pessoas ...
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Com 75% dos hotéis ocupados na cidade do Rio para o feriadão, turismo comemora retomada: 'Excelente desempenho'
... faro controle de acesso em Bzios, Arraial do Cabo e Angra. Nesta, vans e nibus esto proibidos de ... dos hotis e pousadas, seguido por Cabo Frio (82%) e Arraial do Cabo (81%). Em Cabo Frio, o ... em pousadas, comrcios, hotis, casas de festas e casas de aluguis ... Vai viajar ? ... s 5h, o fechamento de restaurantes a 1h, a venda de bebidas alcoolicas somente para pessoas ...
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Com 75% dos hotéis ocupados na cidade do Rio para o feriadão, turismo comemora retomada: 'Excelente desempenho'
... faro controle de acesso em Bzios, Arraial do Cabo e Angra. Nesta, vans e nibus esto proibidos de ... dos hotis e pousadas, seguido por Cabo Frio (82%) e Arraial do Cabo (81%). Em Cabo Frio, o ... em pousadas, comrcios, hotis, casas de festas e casas de aluguis ... Vai viajar ? ... s 5h, o fechamento de restaurantes a 1h, a venda de bebidas alcoolicas somente para pessoas ...
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Com 75% dos hotéis ocupados na cidade do Rio para o feriadão, turismo celebra retomada
... faro controle de acesso em Bzios, Arraial do Cabo e Angra. Nesta, vans e nibus esto proibidos de ... dos hotis e pousadas, seguido por Cabo Frio (82%) e Arraial do Cabo (81%). Em Cabo Frio, o ... em pousadas, comrcios, hotis, casas de festas e casas de aluguis.Em Angra dos Reis, ... s 5h, o fechamento de restaurantes a 1h, a venda de bebidas alcoolicas somente para pessoas ...
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Com 75% dos hotéis ocupados na cidade do Rio para o feriadão, turismo celebra retomada
... faro controle de acesso em Bzios, Arraial do Cabo e Angra. Nesta, vans e nibus esto proibidos de ... dos hotis e pousadas, seguido por Cabo Frio (82%) e Arraial do Cabo (81%). Em Cabo Frio, o ... em pousadas, comrcios, hotis, casas de festas e casas de aluguis.Em Angra dos Reis, ... s 5h, o fechamento de restaurantes a 1h, a venda de bebidas alcoolicas somente para pessoas ...
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Capítulo VI
... decidido que as vilas com cinquenta ou mais casas deveriam ter uma escola primária. 80 A leitura ... do distrito diamantino da Comarca do Serro Frio. 4. ed. Belo Horizonte: Itatiaia, 1976, p ... voto vencedor asseverou que “para levar a cabo sua missão, a corporação militar deve instilar ... considerou constitucional lei proibitiva de venda de material porno-gráico: “os Estados têm o ...
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As condutas criminosas da indústria do amianto
... Ele é o cimento frio e não o carvão flamejante; o verme e não a ave ... não haviam patrocinado os estudos levados a cabo pelo Laboratório Saranac teriam sido advertidas ... não tão alarmista a ponto de prejudicar a venda no varejo ... As palestras proferidas na ... de suas famílias em suas respectivas casas ... Os executivos italianos da fábrica de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0144747-74.2019.8.19.0001 (Criminal), 28-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS PENAS DOS ARTS. 33 E 35, AMBOS C/C ART. 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06, ARTS. 14 E 16 DA LEI N° 10.826/03 E ART. 121, §2°, INCISOS V E VII C/C ART. 14, INCISO II, POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ART. 69, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio
... ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO ... RELATORA: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO ... participação dos agentes no esquema de venda de entorpecentes, bem ... como, da estabilidade e ... é muito grande e tem a visão de muitas casas na frente e uma delas é do réu ... Os réus, ...