venda de livro
-
Justiça do Rio suspende venda de livro Ágape, do Padre Marcelo Rossi
Justiça do Rio suspende venda de livro Ágape, do Padre Marcelo
Autor e editora de livro não podem contabilizar lucro sobre a obra de outra pessoa com base na reprodução de texto não autorizado pela autora. Com esse entendimento, o desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Jus... -
TJ-SP proíbe venda de livro sobre presos famosos do presídio de Tremembé
TJ-SP proíbe venda de livro sobre presos famosos de Tremembé
A ninguém é dado o direito de fixar e reproduzir imagem sem autorização do titular, sendo que tal autorização não se presume, é limitada e seu objeto específico. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo a... -
Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... assembléia especial, e deliberarão sôbre a sua reconstrução ou venda do terreno e materiais, por quorum mínimo de votos que representem ... cartório ou ofício, mencionando, inclusive, o número do livro e das fôlhas do competente registro ... § 3.Aos adquirentes, ao ...
-
Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para venda pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena ... g) às despesas escrituradas no Livro Caixa, previstas nos incisos I a III do art. 6º da Lei nº 8.134, de 27 ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas industriais, quando destinados ... - ao formalizar a sua opção, o interessado deverá relacionar, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - ...
-
Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... VI - exemplar do contrato padro de promessa de venda, ou de cesso ou de promessa de cesso, do qual constaro obrigatoriamente as ... O registro do loteamento ser feito, por extrato, no livro prprio ... Pargrafo nico - No Registro de Imveis far-se- o registro ...
-
Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... O disposto no artigo anterior sòmente se aplicará aos contratos de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão, ou empréstimo que ... respectivo Cartório ou Ofício, mencionado inclusive o número do Livro e das fôlhas do competente registro ... § 3° Aos mutuários, ao ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ... b) em cozinhas industriais, quando ... - ao formalizar a sua opção, o interessado deverá relacionar, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência - ...
-
Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... X - Registro: inscrição, em livro próprio após o despacho concessivo do dirigente do órgão do ... ério da Saúde, a qualquer momento, suspender a fabricação e venda de qualquer dos produtos de que trata esta Lei, que, embora registrado, se ...
-
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... oficinais ou magistrais, manipulados em farmácias, para venda no varejo, diretamente e consumidor, assim como a montagem de óculos, ... conterá ainda, em coluna própria, a indicação do número do livro de registro de estoque e da respectiva fôlha, ou o número da ficha que o ...
-
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... LIVRO I Dos princípios fundamentais ... ARTIGO 1 ... Compete à ... o produto dos emolumentos, preços ou multas, os valores apurados na venda ou locação de bens, bem assim os decorrentes de publicações, dados e ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... livro de "Registro de Ações Nominativas" ou pelo extrato que seja fornecido ... Mediante averbação nos termos deste artigo, a promessa de venda da ação e o direito de preferência à sua aquisição são oponíveis a ...
-
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... ízos decorrentes de operações financeiras de compra e subseqüente venda ou de venda e subseqüente compra, realizadas no mesmo dia (day-trade), ... constituirá exclusão do lucro líquido e será escriturada no livro de apuração do lucro real ... § 2° O total da depreciação ...
-
Lei nº 13.777 de 20/12/2018. Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro.
... Art. 1º O Título III do Livro III da Parte Especial da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código ... Em caso de instituição da multipropriedade para posterior venda" das frações de tempo a terceiros, o atendimento a eventual limite de fra\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971. Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências.
... Os Cartrios de Registro de Imveis mantero cadastro especial, em livro auxiliar, das aquisies de terras rurais por pessoas estrangeiras, fsicas e ... II - que tiverem sido objeto de compra e venda, de promessa de compra e venda, de cesso ou de promessa de cesso, mediante ...
-
Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... , que exerça como atividade principal ou subsidiária o comércio, venda, fornecimento e distribuição de drogas, medicamentos, insumos ... e oficinais, preparados na farmácia, deverá ser registrada em livro de receituário ... § 1º É vedada a captação de receitas ...
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
... presos nas suas necessidades pessoais, além de locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração ... os estabelecimentos penais, registrando a sua presença em livro próprio ... CAPÍTULO V Do conselho penitenciário ... ARTIGO ...
-
DEC 3079 de 15/09/1938 - DECRETO. REGULAMENTA O DECRETO-LEI NÚMERO 38, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, QUE DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO E A VENDA DE TERRENOS PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES.
... Art. 4º Nos cartórios do registro imobiliário haverá um livro auxiliar, na forma da lei respectiva, e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, resumidamente: ... a) por inscrição o memorial da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... judiciais e extrajudiciais que exigirem a apresentação de qualquer livro", ficha substitutiva de livro ou documento, efetuar-se-ão no próprio cart\xC3" ... 9) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula de ...
-
Série 'Leituras Críticas Importam' começa pré-venda de livro sobre experiência negra
Advogada Juliana Souza lança livro sobre experiência negra
A série Leituras Críticas Importam, da Editora Matrioska, disponibiliza desde esta terça-feira (15/6) a pré-venda de seu mais novo título. Torrente Ancestral: Vidas Negras Importam? É um relato da advogada e ativista Juli... -
Bienal do Livro Rio anuncia programação e abre venda de ingressos
Por querealizar a 20ª Bienal do Livro do Rio apesar do coronavírus? Segundo TatianaZaccaro, diretora da GL Events, parceira do Sindicato Nacional dos Editores deLivros (SNEL) na realização do maior evento literário do país, a própriapandemia deu ...
-
Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... ARTIGO 6 ... Os valores controlados na parte "B" do Livro de Apuração do Lucro Real, existentes em 31 de dezembro de 1995, somente ... , incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para a revenda, ...
-
Em vigor
Código Penal
... que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda" de produtos ou à prestação de serviços; ... #Incluído pela Lei n\xC2" ... incorrerá aquêle que falsificar ou adulterar a escrituração do Livro de Registro de Duplicatas ... #Incluído pela Lei nº 5.474. de 1968 ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... PARTE GERAL ... LIVRO I. Das normas processuais civis ... TÍTULO ÚNICO. Das normas ... § 1o Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a importância para as ...
-
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... j) proceder à venda de todos os bens da massa falida no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) ... livro de atas, rubricado pelo juízo, que ficará à disposição do ...