venda de livro
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas industriais, quando destinados ... – ao formalizar a sua opção, o interessado deverá relacionar, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência – ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de defesa nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... II - políticas e estratégias setoriais de ... c) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, por meio de oferta ...
- Mandetta, o livro
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Em vigor
Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986. Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.
... coisas ou bens poderão ser adjudicados ou entregue o produto de sua venda, mesmo que em proporção inferior ao previsto no contrato ou ato de ... 3º da Lei nº 4.213, de 14 de fevereiro de 1963; o Título XXI do Livro ...
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DECRETO Nº 74965, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1974. Regulamenta a Lei 5.709, de 7 de Outubro de 1971, que Dispõe Sobre a Aquisição de Imovel Rural por Estrangeiro Residente No Pais Ou Pessoa Juridica Estrangeira Autorizada a Funcionar No Rbasil.
... situem comprovada por certidão do Registro de Imóveis, com base no livro auxiliar de que trata o artigo 15 ... § 1º As pessoas de mesma ... II - Que tiveram sido objeto de compra e venda, de promessa de compra e venda, de cessão ou de promessa de cessão, ...
- Em vigor Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... 8º letra d. Acrescentar: ... III - de valorização do ativo ou de venda de parte dêste, sem redução do capital ... Art. 8º parágrafo único ... a) um livro para registro de inventário das matérias primas, das mercadorias ou ...
- ‘Última hora’
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... , de ICMS lançado na coluna "outros créditos" do Livro Registro ... nota fiscal de saída, ou seja, relativa à venda" de mercadorias, fatos ... constatados por meio das \xC2" ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de termos de audiência ... Art. 266. No caso de ausência de qualquer ... poderá exigir que o oficial imediatamente certifique que a venda se efetuou a despeito do seu protesto pela preferência ... Art. 313 ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... livro de “Registro de Ações Nominativas” ou pelo extrato que seja ... “Art. 118. Os acordos de acionistas, sobre a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las, exercício do direito a ...
- Cabral queria ser rei
- Federação Israelita do Rio obtém liminar que proíbe plataforma de vender livro de Hitler
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Federação Israelita do Rio obtém liminar que proíbe plataforma virtual de expor e vender livro escrito por Adolf Hitler
RIO — O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) deferiu, nesta quinta-feira, uma liminar que proíbe a venda, o anúncio e a exposição do livro "Minha luta" ("Mein Kampf"), de Adolf Hitler, pela plataforma Estante Virtual. A decisão surgiu a partir de uma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... § 6º A venda do imóvel será efetuada pela diretoria da entidade, após a decisão da ... § 3º É obrigatório o uso do livro Diário, encadernado, como folhas seguida e tipograficamente numeradas, ...
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Federação Israelita do Rio obtém liminar que proíbe plataforma virtual de expor e vender livro escrito por Adolf Hitler
RIO — O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) deferiu, nesta quinta-feira, uma liminar que proíbe a venda, o anúncio e a exposição do livro "Minha luta" ("Mein Kampf"), de Adolf Hitler, pela plataforma Estante Virtual. A decisão surgiu a partir de uma ...
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Federação Israelita do Rio obtém liminar que proíbe plataforma virtual de expor e vender livro escrito por Adolf Hitler
RIO — O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) deferiu, nesta quinta-feira, uma liminar que proíbe a venda, o anúncio e a exposição do livro "Minha Luta" ( "Mein Kampf" ), de Adolf Hitler, pela plataforma Estante Virtual. A decisão surgiu a partir de ...
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Federação Israelita do Rio obtém liminar que proíbe plataforma virtual de expor e vender livro escrito por Adolf Hitler
RIO — O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) deferiu, nesta quinta-feira, uma liminar que proíbe a venda, o anúncio e a exposição do livro "Minha luta" ("Mein Kampf"), de Adolf Hitler, pela plataforma Estante Virtual. A decisão surgiu a partir de uma ...
- Federação Israelita do Rio obtém liminar que proíbe plataforma virtual de vender livro de Hitler
- Federação Israelita do Rio obtém liminar que proíbe plataforma de vender livro de Hitler
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Fierj obtém liminar, e plataforma Estante Virtual está proibida de anunciar, expor e vender livro de Adolf Hitler
RIO — O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) deferiu, nesta quinta-feira, uma liminar que proíbe a venda, o anúncio e a exposição do livro "Minha Luta" ( "Mein Kampf" ), de Adolf Hitler, pela plataforma Estante Virtual. A decisão surgiu a partir de ...
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Acórdão nº 2014/0206512-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ICMS. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS. RESTRIÇÃO DO DIREITO DE COMPENSAR. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. 1. O Tribunal a quo, ao apreciar a controvérsia acerca da possibilidade de aproveitar os créditos de ICMS decorrentes da venda de produtos agropecuários com débitos de outra
... créditos de ICMS decorrentes da venda" de produtos agropecuários com ... débitos de outra \xC2" ... Livro ... -
Acórdão nº 1.0000.22.298369-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: AÇÃO DEMARCATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA - PROPRIETÁRIO - ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - REGISTRO NO LIVRO DA TRANSCRIÇÃO DAS TRANSMISSÕES - DIVEGÊNCIA ENTRE A REALIDADE FÁTICA E OS LIMITES CONSTANTES NO TÍTULO DE PROPRIEDADE - SENTENÇA CASSADA. I - A parte legítima para propor ação de demarcação é o proprietário, não o possuidor. II - A escritura de compra e venda levada a registro...
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Acórdão nº 1.0000.22.298369-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: AÇÃO DEMARCATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA - PROPRIETÁRIO - ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - REGISTRO NO LIVRO DA TRANSCRIÇÃO DAS TRANSMISSÕES - DIVEGÊNCIA ENTRE A REALIDADE FÁTICA E OS LIMITES CONSTANTES NO TÍTULO DE PROPRIEDADE - SENTENÇA CASSADA. I - A parte legítima para propor ação de demarcação é o proprietário, não o possuidor. II - A escritura de compra e venda levada a registro...
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Acórdão nº 2015/0150735-0 de T5 - QUINTA TURMA
... venda ... registro no livro" de entrada de mercadorias ... V - Quanto à autoria, o\xC2" ...