venda de livro
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Acórdãos nº 2218469-57.2015.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... GRAU: DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS COMPRA E VENDA Fundo de comércio e ponto comercial Controvérsias ... venda de fundo de comércio Matéria prevista no Livro II do Código Civil referente ao Direito de Empresa ...
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Acórdão nº 104-22241 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Febrero de 2007
EmentaATIVIDADE RURAL - LIVRO-CAIXA - DESPESAS - Incabvel a manuteno de glosa de despesas confirmadas ... as despesas do livro caixa do ano-calendrio de 1999, relativas a venda de gado, no valor total de R$ 124.070,00, ressalvada a participao da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... membros do Conselho de Administrao ocorrer mediante assinatura em livro de termo de posse ... 4 Na hiptese de reconduo, o prazo da nova ... de aes ou debntures conversveis em aes em empresas controladas; venda de debntures conversveis em aes de titularidade e de emisso de empresas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016277-26.2020.8.19.0054 (Cível), 29-07-2021
PROCESSO: 0016277-26.2020.8.19.0054 RECORRENTE/ RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI RECORRIDO/ AUTOR: CHARLENE ASSIS DE FARIAS Magistrado: Dra. Paloma Rocha Douat Pessanha VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação de conhecimento, proposta pelo procedimento sumaríssimo, na qual alega a autora, em síntese, que em 08.07.2020 adquiriu junto a ré um sofá no valor de R$ 2.
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... outra providência, devendo, apenas, ser lançado sucinto termo no livro de Visitas e Correições, sem prejuízo das determinações que o ... 8) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula de ...
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Sentença com número 5015465-15.2019.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... P r o c u r a ç ã o c o m ... poderes para venda ... i m ó v e l ... C o n t r a t o ... c o m p r a e v e n d a ... setembro de 2018, lavrada nas Notas do 1º Tabelionato local, livro 648-N, fls. 115/117 ... Discute-se, pois, a validade da procuração ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... de cada fato gerador do imposto, o contribuinte deverá elaborar o livro de que trata o inciso I do caput, de forma integrada às escriturações ... "Art. 12. A receita bruta compreende: ... I - o produto da venda de bens nas operações de conta própria; ... II - o preço da ...
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Acórdão nº 0007458-70.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2014
... que a referida procuração está encartada às fls. 044, do Livro nº 202, ... daquela Serventia; ... 7. Não se vislumbra, ademais, ... contrato de compra e venda (fls. 32/33) estivesse registrado às fls. 44, do ... Livro 202 referente ...
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O livro do Sargento
Ancelmo Gois ... Ricardo Raposo ... Nelson Sargento, o sambista, levou, repare s, uma mquina de carto de crdito e dbito para facilitar a venda de seu livro ...
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Acórdãos nº 0095501-16.2002.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... /arbitrada quando esta for superior ao valor real de venda do combustível, em razão do recolhimento a maior ... não emitir notas fiscais e prtende apresentar apenas livro de movimentação de combustíveis - Ausência de previsão ...
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Advocacia extrajudicial
... 11.441/2007, no Livro “E” de Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, entretanto, o ... 1.361, C. Civil); Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, celebrada por instrumento ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... livro, o imediato tomará o número seguinte, acrescido à respectiva letra, ... 5º) os contratos de compra e venda em prestações, a prazo, com reserva de domínio ou não, qualquer que ...
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Acórdão nº 104-22242 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Febrero de 2007
... ATIVIDADE RURAL - LIVRO-CAIXA - DESPESAS - Incabvel a manuteno de glosa de despesas confirmadas ... as despesas do livro caixa do ano-calendrio de 1999, relativas a venda de gado, no valor total de R$ 124.070,00, ressalvada a participao do ...
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Decisão Monocrática N° 07074778820198070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2022
Trata-se de apelação cível interposta por WALDEMIR SANTOS TAVARES contra a r. sentença proferida na ação declaratória de nulidade de procuração pública e de atos notariais ajuizada por FABIANA PERILLO DE FARIAS em seu desfavor e de CÁSSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, que julgou procedente o pedido para declarar a nulidade; a) da procuração de fls.116/117 do Livro 815-P do 9º Ofício de Notas e Protesto
... o pedido para declarar a nulidade; a) da procurao de fls.116/117 do Livro 815-P do 9 Ofcio de Notas e Protesto de Ttulo do Gama/DF (Protocolo ... do Gama- DF (Protocolo 100043); c) da escritura pblica de compra e venda de fls.91/92 do Livro 469 do 7 Ofcio de Notas de Samambaia/DF (Protocolo ... -
Acórdãos nº 0067897-77.2012.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... ÊNCIA RECURSAL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL (TRESPASSE) Matéria afeta ao direito de empresa (Livro II, Parte Especial do Código Civil (arts. de 1.142 a 1.149) - ...
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... , a seguir indicados, incidentes sobre a receita bruta total de venda de bens e serviços, excluídos os impostos e contribuições incidentes ... a escrituração do crédito presumido de que trata este artigo no Livro Registro de Apuração do IPI ... § 5º O disposto no §2º não se ...
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Acordao N° 1306374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Agravo de instrumento. Família. Divórcio. Retificação do formal de partilha. Transferência de propriedade de bem imóvel. Cartório do registro de imóveis. Exercício do poder geral de cautela. Artigos 300 e 301 do cpc. Restrições à transferência de domínio do bem imóvel em favor de terceiros. Recurso provido. 1. A hipótese consiste em deliberar a respeito da possibilidade de retificação de formal...
... jurídico de compra e venda entre o recorrido e o IDHAB. 2.2. A contraprestação em dinheiro assumida ... a transcrição da declaração de venda do respectivo imóvel no livro de ... registro do Cartório de Registro de Imóveis poderá operar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08075977320194058300), 18-05-2021
Ementa Tributário. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido formulado nos embargos à execução, para determinar o cancelamento da CDA e da execução fiscal derivada, na qual são cobrados IPTU e de taxa de coleta de resíduos sólidos (antiga TLP) do ano de 2016, incidentes sobre imóvel apontado como de propriedade do embargante, porque a alegação de imunidade tributária quanto ao IPTU...
... sujeito passivo indicado; que o instrumento particular de compra e venda não registrada no cartório de imóveis, para terceiros ; que há ... 19.737, Livro 3-AI, folhas 206v, em 01 de março de 1944, foi vendido por contrato de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014369-53.2018.8.19.0037 (Cível), 18-08-2021
APELAÇÕES. ART. 33, CAPUT, E ART. 35, C/C ART. 40, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006, ART. 180, CAPUT, POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, DO C. PENAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. RECURSO MINISTERIAL, POR MEIO DO QUAL PUGNA: 1) PELA CONDENAÇÃO DOS RÉUS, NOS EXATOS TERMOS DA DENÚNCIA; 2) PELA...
... conhecido como “Gordo” ou “Gordinho”, constar no livro ... de anotações de controle da venda de entorpecentes, mais ... -
Acórdão nº 74356 de 2ª Turma, 24 de Noviembre de 1972
SOCIEDADE ANONIMA, AÇÕES, COMPRA E VENDA, REGISTRADA EM LIVRO ... PRÓPRIO, EXCLUI OUTRO REGISTRO ... DIREITO ...
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Acórdão nº 74356 de 2ª Turma, 24 de Noviembre de 1972
SOCIEDADE ANONIMA, AÇÕES, COMPRA E VENDA, REGISTRADA EM LIVRO ... PRÓPRIO, EXCLUI OUTRO REGISTRO ... DIREITO ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... ao lucro líquido do período, apurado nos termos do inciso I, no Livro de Apuração do Lucro Real, inclusive com observância do disposto no § ... de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e ...
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Maracanã é o tema do primeiro e-book do GLOBO
Livro eletrônico, que pode ser lido em qualquer plataforma, está à venda nas ...
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Acórdãos nº 1000484-31.2015.8.26.0306 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... Direitos e obrigações relacionados a negócio de venda e compra de ponto comercial. Matéria compreendida no ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... livro próprio do DNPM ... Art. 24. O Alvará de Autorização de ... ém de outros, os elementos de produção, estoque, preço médio de venda, destino do produto bruto e do beneficiado, recolhimento do impôsto ...