venda de livro
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Acórdão Nº 3302-011.838 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 3302-011.841 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 3302-011.846 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 3302-011.843 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 3302-011.839 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 3302-011.835 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 3302-011.837 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 3302-011.848 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 3302-011.847 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 3302-011.840 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 3302-011.842 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 3302-011.845 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 3302-011.836 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 3302-011.844 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Acórdão Nº 1301-005.494 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2021
... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO ... BANCÁRIA NO LIVRO CAIXA. PROCEDÊNCIA ... Processo nº ... 13855.722618/2014-29 ... A ... movimentação financeira referente a venda de calçados enseja a exclusão da ... Interessada do Simples Nacional ...
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Em vigor
Código de Águas
LIVRO I Águas em geral e sua propriedade ... TÍTULO I Águas, álveo e ... , que recebe a água por um só ponto, se divida por herança, venda ou outro título, entre dois ou mais donos, os da parte superior ficam ...
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Acórdão Nº 3302-011.833 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... arquivos eletrônicos de acordo com o “layout” específico do Livro Registro de ... Entrada/Saída (LRES) e da falta de vinculação da Nota iscal de Venda ao ... A conhecimento de transporte; ... CRÉDITO. SERVIÇOS UTILIZADOS ...
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Compra e venda
... Ementa: Registro de Imóveis – Dúvida – Apelação – Escritura pública de venda e compra – Notícia superveniente da inexistência no Livro de Notas da anterior escritura de venda e compra outorgada em favor da pessoa que figura como atual proprietária do imóvel – Ausência de ...
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Acórdão Nº 0803334-63.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2017
... O CONTRATO DE COMPRA E VENDA ATO DE DIREITO OBRIGACIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.I - Busca o ... e venda e cpia do registro de sua propriedade na matrcula 16.695, livro 2-CI, fls. 060, do Cartrio de Registro de Imveis do 1 Ofcio (Id n. 7257159 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... venda das empresas que se dediquem a compra e venda, loteamento, incorporação ... sujeitas à tributação com base no lucro real deverão manter Livro Razão Auxiliar em BTN Fiscal, no qual as contas sujeitas à correção ...
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Relatório e Voto com número 5639589-24.2020.8.09.0037 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
... de compra e venda TD nº 41, Livro nº 24, fls. 41. Outra parte do imóvel (503,75 m²), seu ...
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Livro do Papa Chico
Ancelmo Gois ... Livro do Papa Chico ... Começa hoje a pré-venda de "Sobre o céu e a terra", do Papa Francisco, editado aqui pela Paralela, do grupo Companhia das Letras ... É o livro que ganhou fama porque ...
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Acórdãos nº 2205208-25.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... – Nota promissória decorrente de contrato de compra e venda de estabelecimento comercial – Conexão com ação ... – Controvérsia a envolver matéria prevista no Livro II, da Parte Especial, do Código Civil (CC.,arts. 1142 e ...
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Aspectos registrais
... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio de Janeiro:Editora ... (ORDENAÇÕES FILIPINAS. Livro I. Nota de apresentação de Mário Júlio de Almeida Costa. Rio de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 413, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Destinadas a Estimular os Investimentos e a Modernização do Setor de Turismo, a Reforçar o Sistema de Proteção Tarifaria Brasileiro, a Estabelecer a Incidencia de Forma Concentrada da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade S...
... para fins de determinação do lucro real e será controlada no livro fiscal de apuração do lucro real ... § 2o O total da depreciação ... sobre a receita bruta, auferida por produtor e por importador na venda de álcool, inclusive para fins carburantes, serão calculadas com base ...